Criada em 1959 pelo presidente Juscelino Kubitschek a partir de projeto do economista Celso Furtado, que veio a ser seu primeiro superintendente, a Sudene foi extinta no governo Fernando Henrique Cardoso como um caso irrecuperável de desvio de recursos e corrupção. Durante a campanha eleitoral, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva comprometeu-se com o relançamento do órgão, que teria papel relevante a cumprir no combate aos desequilíbrios regionais.
A idéia do "ativismo governamental", ou seja, da maior mobilização do Estado para estimular o desenvolvimento e corrigir falhas de mercado, foi um dos temas predominantes na eleição de 2002, tendo sido compartilhado pelos dois principais concorrentes. Diante das posições mais liberais assumidas pela gestão anterior, a idéia da retomada de políticas ativas por parte do governo parece ter recebido o aval da sociedade, que elegeu Lula. De fato, não se pode esperar que o mercado por si só coordene as decisões econômicas, menos ainda numa economia tão desigual quanto a brasileira.
Vista por esse ângulo, a volta da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste tem aspectos positivos, embora continuem pesando sobre seu futuro as suspeitas de sempre. Como se sabe, a antiga superintendência acabou instrumentalizada por interesses clientelistas e propiciou diversas irregularidades. Quando deixou de existir, estimava-se em R$ 2,2 bilhões a evasão de recursos.
No novo modelo, anunciado anteontem, o governo tomou precauções para tentar evitar que desvios ocorram e venham a ser cobertos, como de hábito, com recursos públicos. É difícil dizer se esses mecanismos funcionarão. Será preciso aguardar para que se possa ter um julgamento mais consistente sobre essa nova Sudene de Lula.

- Quando discutia em ocasião da eleição com o meu pai sobre o projeto da volta da SUDENE, ele logo taxou: Sudene é baú de Ladrões. Bom, na hora, respondi: a antiga era. E agora? Será que a reabertura deste orgão vai também reiniciar a série de desvios de verba do passado?.
A questão das superintendências também engloba o "neo-coronelismo", nem tão neo assim, que sempre existiu na região nordestina (não vou entrar em analogias sobre como o sistema funciona no resto do país). E, mais ainda, sobre um tema já discutido aqui no blog, a reforma necessária do judiciário. Enquanto o maquinário da justiça continuar funcionando na base das cartas marcadas nada realmente "vai pra frente".
Manter esse orgão fechado pelas falcatruas do passado tb entra na minha lista de : Hipocrisias regulamentadas. Tudo acaba em pizza, a miséria do sertão continua lá, todos fingem que não existe, quem levou o dinheiro levou, quem não levou não leva mais e assim estamos felizes.

"""""Nicolau dos Santos Neto foi condenado em processo criminal que apura o esquema de desvio de R$ 169 milhões da obra do Fórum Trabalhista de São Paulo.
Em 1992, o TRT-SP iniciou licitação para construir o fórum. Em 98, auditoria do Ministério Público apontou que só 64% da obra do fórum havia sido concluída, mas que 98% dos recursos haviam sido liberados. A obra do fórum foi abandonada em outubro de 98, um mês após Nicolau deixar a comissão responsável pela construção.
Os outros acusados pelo desvio, entre os quais o senador cassado Luiz Estevão, foram absolvidos porque o juiz entendeu que havia falhas na denúncia do Ministério Público Federal em relação a eles."""""""


"""""O advogado de Nicolau afirmou que o cliente sofre de problemas gravíssimos de saúde e que seriam inadequadas as condições da sala onde está preso. Ele apresentou um laudo médico sustentando que o juiz aposentado está em péssimo estado de saúde, com quadro depressivo grave, hipertensão arterial, labirintopatia e incontinência urinária.
Conforme o laudo, ele estaria tomando vários medicamentos para combater os problemas, mas as condições de higiene e conforto da sala da Casa de Custódia da Polícia Federal impediriam a melhora. A baixa temperatura do local, por exemplo, o exporia ao risco de contrair pneumonia.
O juiz aposentado disse ainda, por seu advogado, que estava sendo vítima de constrangimento ilegal em razão da demora do próprio STJ em examinar outros sete habeas corpus movidos em fevereiro último.
Nicolau tentou inicialmente obter a liminar no STF (Supremo Tribunal Federal), mas o presidente desse tribunal, ministro Maurício Corrêa, disse que a decisão poderia ser tomada pelo STJ por razões técnicas relacionadas ao rito processual.
Naves concedeu a liminar na condição de ministro responsável pelo exame de processos urgentes durante o recesso do Judiciário. O mérito do habeas corpus será apreciado pela 5ª Turma do STJ.""""""

O Brasil é uma sociedade cujo sistema jurídico é hierarquizado, o que significa que as normas superiores prevalecem sobre as inferiores, pois aquelas fixam princípios, que são valores que servem de parâmetro tanto para o legislador quanto para o intérprete de todas as demais normas. Alguns deles são mesmo sobreprincípios, como é bem o caso da dignidade humana.
A Constituição brasileira preconiza um país fundamentado na solidariedade quando em seu preâmbulo determina que formemos uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, ou seja, uma sociedade na qual ninguém seja discriminado ou vilipendiado por suas características étnicas ou resultantes de opções pessoais. Diferentemente do que muitos já escreveram, equivocadamente, o preâmbulo da Constituição constitui-se em um enunciado que, se não é prescritivo, é absolutamente cogente no que se refere à interpretação de todas as demais normas, não somente as das leis ordinárias, mas até mesmo as próprias normas da Constituição, visto que esta, como um sistema que é, pressupõe unidade, completude e harmonia.
Pois bem, não se pode admitir a interpretação que se pretendeu dar ao conceito de crime de racismo em um artigo publicado no dia 26 de junho, por esta Folha ("Uma questão meramente jurídica", pág. A3), em que seu autor faz um discurso que se poderia dizer "pro archia", caso seu cliente tivesse algo de poeta, o que está muitíssimo longe de ocorrer. Artigo bem escrito, mas juridicamente desamparado, visto que pretende ler literalmente uma regra-princípio da nossa Lei Fundamental, qual seja, aquele que proscreve o racismo.
Os doutrinadores mais modernos (Paulo Bonavides, Luís Roberto Barroso, entre outros) prescrevem que as normas constitucionais, assim como as que lhes sejam inferiores, devem ser interpretadas conforme a Constituição, o que significa conforme as normas-princípios que fixaram valores de observância cogente, quer pelos operadores jurídicos, quer pelo povo laico.
A linguagem das normas constitucionais é uma linguagem aberta, cujo sentido extravasa sua mera literalidade para adequar a sua significação àquelas normas-princípios, das quais a da não-discriminação tem a ver com o princípio da dignidade humana, que o artigo 1º da Constituição fixa como um dos fundamentos da República. Racismo, na norma constitucional, não significa, como possa parecer a alguém menos avisado, atentado a uma raça, visto que tal esdrúxula interpretação levaria à inocuidade da norma em face da sua impossibilidade material, visto que "raça" somente existe uma, a raça humana, que tem variações de cor, tamanho, corpo, enfim, traços que representam um quase nada no genoma humano.
Se crime de racismo significasse somente ofensa a uma raça, teríamos uma norma constitucional absolutamente ineficaz, pois um dos elementos da sua hipótese de incidência, seu critério material, estaria vazio de conteúdo. O racismo, que a Constituição pune acerbamente, é qualquer atentado à dignidade humana de um indivíduo, seja ele atacado em razão de sua cor, origem, opção religiosa ou qualquer outro elemento que o coloque como parte um grupo "étnico", esta mesma uma palavra que perdeu seu significado original para atualmente dizer respeito a pessoas que se possam englobar taxinomicamente.
Atacar judeus, ou muçulmanos, ou negros, ou orientais é praticar racismo sim; é violar sua dignidade humana pela mera diferença crômica ou de opção religiosa. É violar os princípios fundamentais da nossa Constituição. É atentar contra a República, pois que esta é a reunião das diversidades com um objetivo comum: o de viver em paz e ter seus direitos respeitados. O mundo está assistindo apreensivo à formação de um preconceito novo, contra os muçulmanos, que certamente terminará em ódio e violência, como ocorreu contra os judeus, e cuja neutralização pelo poder do Estado é a função do direito e da práxis jurídica, como ensina Friedrich Müller em "Direito, Linguagem e Violência".
O racismo é uma questão meramente constitucional e como tal tem de ser interpretada. O resto é "vana verba".



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Rubens Miranda de Carvalho, 68, advogado, é conselheiro da OAB-SP. Foi professor de direito constitucional e de direito tributário das universidades Católica de Santos e Metropolitana de Santos.

Participei de um grupo de estudiosos dos problemas brasileiros liderado pelo bom amigo e notável intelectual Hélio Jaguaribe, no ano passado, objetivando ofertar um modelo político, econômico e social para o desenvolvimento do país. No grupo, entre os professores universitários, participava o atual ministro da Educação, Cristovam Buarque, que, com sua moderação e sensibilidade para o desafio nacional, ofertou valiosa contribuição.
Lembro esse fato porque entendo que o Brasil encontra-se em inequívoca encruzilhada para definir se vale ou não a pena se dedicar a pesados investimentos na educação, em seus diversos graus, intentando formatar gerações futuras com aptidões de competência e conhecimento na busca de soluções para os monumentais problemas do país.
Algumas sinalizações me preocupam, como a do indiscutível preconceito contra as instituições universitárias privadas, que têm colaborado intensamente com a expansão dos cursos superiores e que, após dezenas de anos em que a única contribuição do governo foi o tratamento constitucional tributário da imunidade, têm perdido esse direito, não por força da Constituição, mas de singelos e duvidosos decretos do Executivo, com o que o custo dos cursos universitários ficará muito maior para todos os brasileiros, reduzindo sua procura nos próximos tempos.
O mesmo se pode dizer em relação à indedutibilidade do Imposto de Renda para gastos com a educação de filhos, se admitidos em cursos melhores e mais onerosos. Em verdade, o setor privado tem feito o que os governos deveriam fazer -com os 37% da carga tributária que retiram da sociedade- e, lamentavelmente, não fazem. Minha esperança reside no conhecimento efetivo que o ministro Cristovam Buarque tem dos problemas universitários, como também tinha o ministro Paulo Renato.
Ora, Sua Excelência, com os poderes que possui, poderá, efetivamente, lutar, com um indiscutível respaldo de toda a constelação acadêmica, para tornar o Ministério da Educação o mais relevante ministério da administração Lula, visto que é, de rigor, o ministério do futuro do Brasil. O desenvolvimento e a colocação do país em um patamar de igual competitividade com as nações mais desenvolvidas só será possível à luz da qualidade do ensino universitário e da ampla formação dos brasileiros, preferencialmente em escolas do país, e não do exterior. É interessante como, apesar dos desestímulos oficiais, algumas entidades privadas hoje se esforçam para dar essa qualidade ao ensino universitário pátrio, seja na graduação, seja na pós "lato" ou "stricto sensu".
A Fundação Getúlio Vargas, por exemplo, deverá inaugurar um curso de direito inédito no país, com uma grade de matérias correlatas e abrangentes, que tornará o operador jurídico também um bom conhecedor de tudo o que diz respeito a matérias paralelas, que possam influenciar a conformação legal da norma. No Centro de Extensão Universitária que presido (pós-graduação "lato sensu"), contamos com quase 150 professores de direito, três quartos deles com títulos de mestre, doutor, livre-docente ou professor titular; todos os 150 sendo, pelo menos, especialistas.
Exemplo que me impressiona sobremaneira, porém, é o esforço que têm feito a UniFMU e instituições vinculadas para ofertar qualidade de ensino e adequação instrumental de Primeiro Mundo à universidade brasileira. Chegam a manter cursos deliberadamente deficitários, no campo das ciências biológicas, para, com um número menor de alunos e equipamentos e instalações moderníssimas, propiciar a formação de profissionais acima da média universitária atual. É notável a preocupação de sua direção em ofertar qualidade de ensino e benefícios estudantis do mais alto nível a seus alunos, sendo hoje entidade que não receia comparação com as boas universidades do Brasil e do exterior.
Pessoalmente, não entendo, até hoje, por que seus diretores ainda não solicitaram a transformação da UniFMU e entidades coligadas em uma universidade, visto que são poucas as universidades brasileiras de igual nível.
Por outro lado, a Universidade Mackenzie, por exemplo, repassando o tratamento tributário favorecido pela imunidade, para manter baixo o custo de suas mensalidades para os alunos, tem buscado, nos seus 133 anos de história, ofertar valiosa contribuição ao desenvolvimento do ensino primário, médio e universitário no Brasil. Possuía a cidade de São Paulo 25 mil habitantes quando foi fundada a instituição (1870). Hoje, seu corpo discente, docente e de funcionários é superior à população existente à época de sua criação. O mesmo se pode dizer das PUCs brasileiras (de São Paulo, Minas, Pernambuco, Rio etc.). Todas com elevada qualidade de ensino. E muitas outras entidades universitárias têm contribuído decididamente para o progresso do ensino desse nível, completando o trabalho do ensino oficial, muitas vezes às voltas com dificuldades de variada natureza, inclusive política.
Reconhecendo no atual ministro da Educação professor e político altamente qualificado para as funções que exerce, objetiva este artigo, escrito por um velho professor universitário, estimulá-lo nessa cruzada, que terá de passar, inclusive, pela defesa dos ideais de uma universidade melhor perante seus colegas dos ministérios da Fazenda e da Previdência, hoje tão preocupados em obter receita para cobrir as deficiências de caixa, o que os leva, muitas vezes, a pensar mais em retirar recursos de tais entidades do que em garantir a qualidade de ensino a que a sociedade tem direito.
Ministro Cristovam Buarque, o Brasil confia em seu esforço em tornar a universidade brasileira uma universidade modelo para todo o mundo.

Porque disfarçado, o racismo ainda é a forma mais clara de discriminação na sociedade brasileira, apesar de não admitir o brasileiro seu preconceito. "A emoção das pessoas, o sentimento inferior delas é que é racista. Quando racionalizam, elas não se reconhecem assim, não identificam em suas atitudes componentes de discriminação", analisa Alcione Araújo, escritor e dramaturgo. O brasileiro tem dificuldade em assumir o seu racismo devido ao processo de convivência cordial que distorce o conflito. Devido a isto, por estar dissimulado, hipócrita, é difícil de ser combatido.
A discriminação racial está espalhada pelo Brasil. Escola e mídia apresentam um modelo branco de valorização. O acesso aos espaços políticos, aos bens sociais, à produção do pensamento, a riqueza, tem sido determinado pela lógica escravocrata. O espaço negro é reduzido. O negro é discriminado e não é reconhecido em suas atividades.
Entretanto, as narrativas de humilhações e dificuldades entram em choque com o fato concreto que é a presença e importância fundamental dos negros e seus descendentes na cultura e nas artes brasileiras. Grandes nomes como o do escultor Aleijadinho, do autor Machado de Assis, do jurista Rui Barbosa, todos mulatos, devem ser lembrados como engrandecedores de nossa sociedade.
O preconceito está sempre queimando e maltratando alguém. Note-se na atitude de Pio Guerra ao desqualificar a Senadora Benedita da Silva, na comparação com o mito norte-americano Marilyn Monroe; na grosseria da composição Veja os Cabelos Dela, de Tiririca, perdoada como gracinha inocente; ou em pesquisas informais, como a realizada entre vinte e oito pessoas de pigmentação clara, residentes num mesmo prédio da Zona Norte carioca: ninguém admitiu o racismo, apesar do uso de expressões clássicas do tipo "bom crioulo", "negro de alma branca", "é negro, mas é educado", "fulano de tal tem cabelo duro".
A discriminação dá-se de duas formas: direta ou indireta. Diz-se discriminação direta a adoção de regras gerais que estabelecem distinções através de proibições. É o preconceito expressado de maneira clara como, por exemplo, a proibição ou o tratamento desigual a um indivíduo ou grupo que poderia ter os mesmos direitos e o são negados.
A discriminação indireta está internamente relacionada com situações aparentemente neutras, mas que criam desigualdades em relação a outrem. Esta última maneira de preconceito é a mais comum no Brasil.
Segundo o escritor e dramaturgo Alcione Araújo, "é espantosa a naturalidade com que as pessoas públicas, principalmente artistas famosos, manifestam seus preconceitos. Essas pessoas parecem não perceber o que estão fazendo e como colaboram para a internalização do preconceito, já que suas falas são tidas como verdades, repelidas nas novelas, multiplicadas pela mídia."
As práticas de racismo são diversas e se apresenta de diversas formas. Por meio das estatísticas sobre escolaridade, mercado de trabalho, criminalidade, presença nas artes e outros pode-se perceber o problema na prática.
Como exemplo, numa pesquisa realizada, informalmente, entre 28 pessoas de pele branca, residentes em um mesmo prédio da zona norte carioca, ninguém admitiu o racismo apesar do uso de expressões como "bom crioulo", "negro de alma branca" e outras.
No Vestibular da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, os mais de 15.000 candidatos se depararam com um frase da prova de língua portuguesa que trazia preconceito de cor explícito. A frase "Ela é bonita, mas é negra. Embora negra ela é bonita" gerou protestos por parte de alguns candidatos, que se sentiram constrangidos, e membros do Movimento Negro Unificado - MNU que alegaram o constrangimento que a questão submeteu aos candidatos tornando desigual a competição e moveram uma ação encabeçada pelo Conselho Estadual dos Direitos do Negro que se orientam pela Lei 7716, que pune com pena de um a três anos de reclusão e multa, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, étnica, religião ou procedência nacional.
Há também um dificuldade do negro no acesso aos espaços políticos, aos bens sociais, à produção do pensamento, à riqueza. A sociedade tem sido, apesar dos mais de 100 anos da Lei Áurea, regida por uma lógica escravocrata e machista.
A desigualdade racial brasileira é denunciada pela pesquisa da Federação do Órgão para Assistência Social e Educacional - FASE, que traz índices que levam à conclusão de que a qualidade de vida da população negra está próxima a dos países mais pobres. As famílias negras ainda são marginalizadas no processo produtivo, sendo assim os seus filhos também são marginalizados. Desta forma, no momento em que a criança deveria estar na escola ela está na rua procurando sobreviver. De 2000 menores carentes, conforme o UNICEF, 1600 são negros.
Tratando especificamente do mercado de trabalho, inúmeras são as atitudes racistas que acabam dificultando a inserção do negro em áreas que exigem maior especialização. A exigência de "boa aparência", o assédio à mulher, a ocupação de cargos inferiores, a remuneração diferenciada do negro em relação ao branco nos mesmos cargos, a violência física (que chega a ocorrer em alguns casos) são exemplos do problema.
Iniciativas para diminuir e extinguir o racismo são necessárias para a sociedade brasileira, principalmente do auxílio da escola, mídia e universidades.
A empresária Cátia Lopes de Souza fundou a revista black People com o intuito de falar de negros e para negros tentando atenuar o racismo e interferir no destino do povo. Dentre as concepções racistas vistas e vivenciadas por Cátia, ela relata a visão do brasileiro: "O negro é exótico, como um animal para ser observado, mas não serve para ter aproximação". Estudado como um segmento da sociedade que se atrasou na dinâmica da nossa sociedade, sendo por isso parte do passado e do progresso, se marginalizou na medida em que não se integrou. Somente através da integração (biológica, social e cultural) o negro poderia se incorporar ao corpo da nação brasileira.