Tudo aquilo que nos deixa indignadas. Estar com raiva não é sempre um sentimento negativo - também serve para despertar a consciência política nas pessoas, despertar um desejo de que as coisas mudem para melhor. Este blog, que começou como um espaço pacifista , prossegue com ideais de Justiça e Paz. Principalmente de paz de espírito - aquela só alcançada quando não temos mais motivos para estar com raiva. Esperamos alcançar não só os que querem nos ouvir, mas principalmente os que costumam tapar os ouvidos para nós.
Trecho de artigo da Dora Kramer (Jornal do Brasil) que precisa ser divulgado:
"Corpos moles
Ficou pronta, para ser examinada pela comissão especial da Câmara que trata do assunto, a proposta final de redução do tempo de recesso e da quantia paga aos deputados no caso de convocação extraordinária.
O grupo que toca o assunto - aquele mesmo que devolveu o dinheiro da convocação de julho último - queria acabar com o recesso mas teve de se contentar com um meio-termo.
Em seu relatório, os deputados Orlando Desconsi (PT-RS) e Isaías Silvestre (PSB-MG) propõem férias de 45 dias - e não de três meses como é hoje - e o pagamento de um, e não mais de dois, salário extra quando for suspenso o recesso.
Ainda assim, relata o deputado Chico Alencar (PT-RJ), a reação é grande. 'Se a opinião pública não pressionar, vai continuar tudo como está', diz ele."
Vocês viram a palhaçada do Bush visitando o Iraque escondido, no dia de Ação de Graças? Entrou num carro com boné de baseball (pra disfarçar), pegou congestionamento no Texas, entrou no aviãozinho da presidência e foi pra lá de Bagdá, fazer elogios aos "soldados patriotas", que estão enfrentando maus bocados com toda a resistência iraquiana. Um pouco de marketing só faz bem à imagem do presidente em vésperas de reeleição, não é?
A primeira Reforma é aprovada no Senado - Com 55 votos a favor e 25 contra. 13 votos conseguidos na oposição (sem eles, a reforma não passaria). Heloísa Helena chorando (novidade...!) e votando contra (está pedindo pra ser expulsa). PMDB fazendo birrinha pra pressionar pela reforma ministerial e poder entrar de cara no poder e assumir o fisiologismo (mas garantiu votos). Renan Calheiros exigindo a "PEC Paralela" (que reúne os pontos polêmicos, a serem discutidos mais tarde e separadamente). E a Reforma, boa ou ruim? É aquela coisa que eu já discuti muito durante sua passagem pela Câmara: é um começo, mas longe de ser o ideal. Pra mim o teto ainda podia ser menor e o governo poderia piorar um pouco mais a vida dos que mamam durante a aposentadoria (como o pessoal do Judiciário). Não fez isso agora - e não fará depois...
Ele quer ficar no poder - Lula quer permanecer o maior tempo possível no poder e não descarta a reeleição. Afinal, "há coisas que você pode fazer em dois anos, em três anos, em quatro anos. Mas há coisas que levam dez anos, 15 anos para fazer". Olha, eu até gosto muito do Lula. Fiz campanha pra ele no ano passado e, apesar de estar bastante frustrada com o governo dele este ano, fiquei satisfeita com vários projetos e ainda tenho esperança de que pode tomar um rumo melhor nos próximos meses. Mas sou contra a reeleição. Quanto mais se mantém um grupo no poder, mais este grupo tende a se tornar corrupto, a ceder a pressões externas, agir pelo fisiologismo e perder os ideais iniciais. Renovação é sempre bom. Mas fico pensando quem serão os concorrentes de Lula em 2006... Antes reeleição que José Serra, Garotinho ou PFL no poder.
O espetáculo brochou - O país cresceu apenas 0,4% este trimestre em relação ao último. As perspectivas, para quem não se lembra, era de crescimento entre 1,5 e 2,4%. Decepção geral. O Planalto já teme que o crescimento de 2003 seja igual a zero, ou que o índice do PIB fique até negativo. Com as taxas de juros nas alturas, políticas de arrocho fiscal e toda essa ladainha de seguir as políticas do FMI, a estagnação tinha mesmo que continuar. Coitado do Palocci, ainda vai ouvir muito. O "espetáculo do crescimento" vai ter que ficar pra 2004 (ou 2005, ou 2006...).
Um pouquinho de humor negro não faz mal a ninguém...
O professor de História Moderna da UNI-BH, Ricardo Faria, propôs um tema a ser debatido em seu grupo de discussões, do qual faço parte. Envolvia o famoso caso dos adolescentes assassinados por um garoto de 16 anos e abarcava a polêmica da redução da maioridade penal. Suas perguntas: "como 'adolescer' no mundo de hoje? E a questão da redução da maioridade criminal?". Várias foram as respostas das pessoas do grupo, cada uma mais interessante que a outra (teve gente inclusive defendendo a pena de morte, num comentário bastante polêmico...). Mas vou deixar aqui só a minha, para não ter que ficar pedindo autorização a cada uma delas:
"Como "adolescer" no mundo de hoje? Como sempre se adolesceu: com as dificuldades da fase, com as descobertas, com os riscos e toda a vontade de viver intensamente, sem se importar com problemas, perigos ou o que for.
Essa é a idade em que as pessoas mais desenvolvem sua personalidade, criam uma identidade, elaboram ideais, sonham e crescem. É assim que amadurecem e se tornam adultos capazes de viver e se relacionar (tem coisa mais complicada que o relacionamento dos homens, seja a nível pontual ou social?). Fala-se hoje de uma sociedade perigosa, violenta, praticamente selvagem. Inadequada para os pobres jovens, apenas vítimas de tudo o que de pior possa acontecer. Mas eu pergunto: como devia ser nos famosos anos 60, em que a droga rolava solta, lança-perfume era vendido nos Carnavais, havia Woodstock, rock'n'roll, hippies, groupies, etc...? Como era nos anos 80 dos punks? Nos anos 90 dos grunges? Nos anos 50, dos "perigosíssimos" bailes de rock-balada? Eu acho que as sociedades estão sempre mudando e se adaptando - e para os adultos, sempre há enormes riscos novos para tornar a vida de seus filhos mais arriscada. No fim das contas, o que falta é uma adaptação de toda a sociedade ao contexto moderno. À atitude de cada época (que não é mais certa ou mais errada que de nenhuma outra época), aos modismos e às situações. A violência aumentou? Será? Pode ser que sim, pode ser que ela apenas tenha se transferido mais para outras classes sociais que antes eram melhor protegidas e pouco afetadas com os problemas do mundo. O que é preciso para tornar o crescimento e desenvolvimento dos filhos uma coisa mais saudável é uma melhor adaptação das várias gerações à geração atual.
Uma melhor compreensão de todas as partes. E isso não se dá através de "mentirinhas" "inevitáveis", mas de sinceridade, respeito mútuo, paciência e certas cessões.
De todo modo, acredito que a nossa legislação esteja longe de estar adequada ao nosso tempo. Ela estipula que o jovem com menos de 18 anos ainda não tem formação intelectual/social necessária para assumir os próprios atos. Com base em quê? E então um sujeito com 17 anos tem a mesma responsabilidade de um garoto de 10? E todos os caras que matam, estupram, assaltam e aprontam de tudo sabendo que não serão atingidos pela lei por não terem atingido a maioridade? A frieza deles será recompensada com respaldo da Lei? Eu acho que o ideal seria haver julgamentos diferenciados para cada caso, abrindo possibilidade para se condenar um adolescente com menos de 18 anos que seja considerado culpado pelo crime que cometeu (como no presente caso). Mesmo assim, o mais importante a se pensar no Brasil é o sistema carcerário como um todo. Alcançamos nosso objetivo ao prendermos um bandido na cadeia? Para mim, as cadeias são muito mais escolas de criminosos que centros de reabilitação e reintegração na sociedade. Antes de se gastar a maior grana reformando cadeias ou construindo-se outras, é mais importante - e urgente - que se criem sistemas com caráter reabilitador, que se invista dinheiro levando os bandidos para a própria sociedade, utilizando de seu trabalho para funções sociais que beneficiem ao próprio e ao mundo. Pena de morte está fora de cogitação. E nem há o que discutir, basta dizer uma única coisa: o ser humano é incapaz de julgar ao outro e nunca tem dados suficientes para isso. Além de que certo e errado são conceitos muito relativos e subjetivos para serem enfrentados com pena capital.
Concluindo, porque já falei demais:
- Os adolescentes enfrentam problemas hoje, mas não são piores ou mais impossíveis de lidar que os problemas que meus pais e avós enfrentaram.
- Para lidar com isso, as "mentirinhas" não são a melhor solução. Elas apenas criam mais obstáculos para os grandes problemas de relacionamentos que atrapalham as adaptações da sociedade.
- A violência está grande, mas é complicado dizer que ela cresceu. Cresceu pra quem? E, se cresceu, quais são os efeitos reais disso na vida dos jovens? (E de quais jovens?).
- Não se lida com violência e nem se resolve esse problema através das atuais leis e sistemas carcerários (ainda baseados em princípios ultrapassados da Revolução Francesa!). É preciso que se reformule isso visando a um melhor aproveitamento social. Reformas nas cadeias e nas empoeiradas constituições. Justiça, sim, por que não?
- Diminuir a maioridade não é uma solução. É preciso flexibilizar as leis. Afinal, um cara de 17 anos sabe muito bem o que faz. Às vezes um de 10 também."
E vocês, como responderiam a essas duas perguntas do professor?
Aí está a cópia do despacho do caso de que fala o post anterior. Como o leitor Carlos Lopes tinha advertido, ao menos nas datas aquele email estava errado. O jeito é tomar cuidado com as informações que a gente recebe por email...
"HABEAS CORPUS Nº 22.824 - SP (2002/0067981-1)
RELATOR: MINISTRO PAULO GALLOTTI
IMPETRANTE: JOSÉ ROBERTO BATOCHIO E OUTROS
IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE: FREDERICO CARLOS JANA NETO
PACIENTE: ARI DE AZEVEDO MARQUES NETO
DECISÃO
O presente habeas corpus, bem como o de nº 22.963 e também o RHC nº 12.803/SP tratam da mesma ação penal, de nº 230/99, em tramitação na 5ª Vara do Júri do Foro Regional de Pinheiros, em São Paulo, Capital, na qual são réus Guilherme Novita Garcia, Frederico Carlos Jana Neto, Luis Eduardo Passarelli Tirico e Ary de Azevedo Marques Neto, pacientes dos mencionados writs, onde se postula o reconhecimento da inépcia da denúncia e o trancamento da aludida ação.
Por circunstâncias alheias à minha vontade, não será possível julgar este ano tais habeas corpus, motivo pelo qual tenho como razoável sustar o andamento da ação penal a que respondem os pacientes, pretensão deduzida pelos impetrantes na inicial.
Diante do exposto, determino a sustação da Ação Penal nº 230/99, da 5ª Vara do Júri do Foro Regional de Pinheiros, até o julgamento do mérito dos Habeas Corpus nº 22.824, 22.963 e do RHC nº 12.803.
Dê-se imediata ciência desta decisão ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e ao Juízo de Direito da 5ª Vara do Júri do Foro Regional de Pinheiros, em São Paulo.
Junte-se cópia da presente decisão aos demais autos já referidos.
Publique-se.
Repasso para vocês email sem assinatura que recebi recentemente (adaptado). É uma mensagem que vale a pena ser divulgada:
"Vocês se lembram do estudante de medicina que foi encontrado na piscina da USP, morto em 1999, acabando por morrer afogado mecanicamente (isto significa que, mesmo ele não sabendo nadar, ainda assim foi jogado várias vezes ao fundo da piscina, mais ou menos durante uns 5 minutos em estado de agonia até que não resistisse mais) num trote realizado na USP?
Até hoje, no ano de 2003, ninguém foi responsabilizado pelo morte do rapaz. Mas não podemos esquecer os nomes dos acusados que hoje estão livres e exercendo sua profissão livremente.
Tomem nota dos acusados:
1) Dr. FREDERICO CARLOS JAÑA NETO, não mais chamado pelos amigos de "Ceará", para que ninguém se lembre dele pelo apelido, que ficou associado à tragédia de 1999. Formado pela USP, tem 28 anos e atende no Hospital das Clínicas de SP;
2) Dr. ARY DE AZEVEDO MARQUES NETO, tem 25 anos e na época era aluno do 3º ano e presidente da associação atlética. Foi dele o grito de guerra para que os calouros fossem jogados na piscina (que possui entre 2 a 4 metros de profundidade);
3) Dr. GUILHERME NOVITA GARCIA, especializado em ginecologia, também cursa cirurgia. Tem 29 anos e é apelidado de "Campanha", admitiu ter feito brincadeiras para assustar os calouros e admite ainda ter jogado uma estudante na piscina naquele dia;
4) Dr. LUÍS EDUARDO PASSARELLI TIRICO, titular do time de basquete da faculdade e considerado o "mauricinho" da turma. Tem 24 anos e, junto a FREDERICO E GUILHERME, foi denunciado;
Não podemos também de nos esquecer do Sr. Dr. MÁRCIO THOMAZ BASTOS, que foi neste ano de 2003 anunciado ao ministério do presidente Lula, e que, 24 horas depois do anúncio, pediu a SUSTAÇÃO DO PROCESSO NA JUSTIÇA (tudo isso porque ele era um dos advogados de defesa do Dr. LUÍS EDUARDO PASSARELLI TIRICO).
A postura do Sr. MARCIO THOMAZ BASTOS: disse que a 'relação entre a suspensão do processo e a minha indicação é uma falsa ilação'. Mas, segundo a promotora responsável pelo caso Dr. Eliana Passarelli: 'é no mínimo uma coincidência muito estranha o fato de a ação ser interrompida um dia depois da nomeação de Márcio Thomaz Bastos, sabendo-se que ele
defendia um dos acusados'.
Portanto, sem que a ação prossiga, até hoje, novembro de 2003, o único culpado foi própria vítima (sic), EDISON TSUNG CHI HSUEH, que pagou com sua própria vida por ter se esforçado para entrar no curso da USP."
Trotes podem ser momentos agradáveis de confraternização e uma boa oportunidade para calouros e veteranos se entrosarem. Mas estupidez tem limite.
Aproveito a brecha para pedir desculpas pelo nosso sumiço. Mas a culpa não é minha! Toda hora que eu ia postar, o Blogger soltava a seguinte mensagem: "No momento nossos servidores estão sobrecarregados. Por favor, tente novamente mais tarde". Nem deu para comentar a rixinha ridícula entre ACM e seu "patrão" do PFL (que terminou com uma singela carta de desculpas, vocês viram?). Mas, se o Blogger cooperar, vamos voltar ao ritmo de sempre aqui no FMB. E agradeço aos que participaram da discussão no último post!
Durante a aula de Modernidade e Mudança Social, tivemos uma pequena liçãozinha sobre julgamentos, valores e conceitos. O que é certo e errado? Quem tem mais culpa, de quê? Qual é o referencial? Tudo o que tínhamos que fazer era ler o seguinte texto (bobinho, vaziinho, mas serviu) e enumerar os personagens por ordem de CULPA (com argumentos!).
"Maria ama João. Maria e João se casam se amando. Após algum tempo, João passa a chegar em casa cada vez mais tarde e os dois vão se afastando. Maria se sente cada vez mais só e encontra Paulo. Maria e Paulo tornaram-se amigos e depois amantes. Todos os dias Maria se encontrava com Paulo e voltava para casa antes que João voltasse. Mas, um dia, havia um bandido na ponte que Maria, necessariamente, teria que usar para voltar para casa. Maria voltou à casa de Paulo e lhe pediu ajuda. Paulo disse para Maria que aquilo não era problema seu e mandou Maria embora. Maria procurou um amigo que não teria coragem de enfrentar o bandido e que sugeriu que fossem até o barqueiro, rio abaixo, para que o barqueiro atravessasse Maria. Mas o barqueiro pediu a Maria R$ 500,00 para isso. Como não tinham dinheiro suficiente e, não conseguindo convencê-lo do contrário, voltaram à ponte e o bandido matou Maria."
Desafio vocês a criarem suas próprias listas, com seus argumentos. O exercício se limita a isso, nenhuma outra informação é dada e o texto é bem ruim mesmo. Mas já dá para desenvolverem muita coisa daí ! Quero só ver o resultado...
Hoje Bush chega em Londres, para o começo de sua visitinha diplomática de três dias ao maior aliado dos EUA. O medo de ataques terroristas, mobilizações populares e atentados suicidas fez o governo britânico gastar uma grana com segurança extra. Serão cerca de 16 mil policiais e R$ 34,76 milhões gastos na operação.
O que é legal: - Apesar de toda a segurança, uma manifestante escalou o portão do Palácio de Buckingham (onde Mister Bush ficará hospedado) e pendurou a bandeira dos EUA de cabeça pra baixo com os dizeres: "Ele não é bem-vindo".
- 45% dos britânicos (contra 43%) acha que os dois países erraram ao invadir o Iraque.
- 37% consideram Bush estúpido. - 60% acreditam que ele é uma ameaça à paz mundial.
- Palavras do prefeito de Londres: "Bush é a maior ameaça à vida deste planeta que provavelmente já vimos".
- Cerca de 60 mil pessoas marcharão pela capital inglesa, protestando.
- A Inglaterra é considerada o país com mais riscos de sofrer atentados terroristas atualmente.
Ninguém quer uma bomba-relógio dessas em casa. Bush ameaçou a paz mundial e tornou-se o cara mais odiado do momento. E vai ter que rebolar muito para mudar essa imagem...
Vocês se lembram daquele post polêmico, sobre gastos do governo federal?
(Itens indispensáveis e fundamentais como bombons, roupões de banho, pratos importados, lençóis indianos, etc)
Hoje vou repetir a dose, com os gastos com troca de mobília no Planalto. Pra dar um pouco de dor-de-cotovelo em vocês:
- cadeiras a R$ 1.620 cada uma
- cestas para lixo a R$ 460 cada uma (depois corrigiram, dizendo que as cestas custarão até R$28)
- 690 novas unidades de cadeiras e poltronas
- mais de 155 sofás
- cem cabideiros em madeira
- dois gabinetes receberão mesa "em madeira freijó" (preço: R$ 4.400 cada)
- dois porta-fones para gabinete (preço: R$ 1.200 cada)
- O preço total estimado para a compra é de quase R$ 1,2 milhão.
Todo mundo diz que isso é picuinha minha. Mas não é. Basta ver o seguinte trecho da matéria da Folha:
"O preço que o edital indicou para cada uma das novas lixeiras do Planalto seria suficiente para pagar o benefício-base do programa Bolsa-Família, do governo federal, a mais de nove famílias consideradas miseráveis. Elas têm direito a R$ 50 por mês e a um extra de até R$ 45, caso tenham pelo menos três filhos de até 15 anos."
Isso é Brasil, gente! Brasil não é terra de porta-fone a R$1200, nem no paraíso dos presidentes...
Frase do Renan Calheiros (PMDB-AL):
"A reestruturação da Esplanada dos Ministérios deve ser ampla e profunda, com redução do número de cargos e fim de sobreposição de funções, e deve incluir o PMDB no núcleo do poder."
E mais:
"O PMDB não quer apressar o passo. Não teremos ansiedade nem crise existencial."
Porque, afinal:
"Sem o PMDB, não há reforma nem governabilidade."
O olho tá ficando gordo em cima da comida... E, enquanto isso, a quem serão entregues os ministérios que ficam debaixo-do-tapete?? PCdoB?
"Primeiro foi a sede da ONU em Bagdá, atingida por um atentado que matou 22 pessoas. Depois veio a explosão na mesquita em Najaf, com 80 mortos. Adiante, o hotel Al Rashid, o principal bunker da ocupação americana, levou uma saraivada de foguetes. E a sede da Cruz Vermelha foi devastada em outubro por bombas que mataram 42 pessoas e, pela primeira vez na história da instituição, a obrigaram a fechar as portas e abandonar um país no qual atuava há 25 anos. Com sinistra eficiência, a resistência iraquiana deu ontem mais uma prova da sua capacidade de desafiar os EUA e seus aliados quando um carro-bomba devastou a base italiana em Nassiriya, matando pelo menos 18 carabinieri, nove iraquianos e deixando mais de 80 feridos."
A Itália mandou 2.300 soldados para o Iraque, para atuar ao lado dos EUA e Inglaterra. O resultado foi esse massacre de ontem e as lágrimas (de crocodilo?) de Silvio Berlusconi. O ódio aos invasores está cada vez mais evidente. Não é para menos: embora os jornais não costumem publicar muito sobre o "outro lado", todos os dias vemos massacres promovidos pela "coalizão" contra iraquianos inocentes. Carro considerado "suspeito"? Mete bala! A cada dia, mais e mais civis iraquianos aumentam seu ódio contra os estrangeiros que teimam em controlar sua política e ainda usam o velho Saddam como desculpa para certas atrocidades. Os grupos terroristas estão engordando. Novos ataques deverão ocorrer...
E, enquanto isso, temos de ouvir as célebres frases de Blair e Bush. Do britânico: "uma eventual retirada das tropas inglesas do país seria a pior resposta aos ataques contra as forças da coalizão liderada pelos Estados Unidos". Do Mister-EUA: "Admiro a liderança sólida do primeiro-ministro, que rejeita sucumbir ao terror. Honramos o sacrifício dos valentes soldados que deram suas vidas para ajudar o povo iraquiano". Deram suas vidas pelo povo iraquiano? Desculpa, amigo, mas acho que foi o povo iraquiano que entregou vidas para serem explodidas em sinal de resistência...
Consenso sobre a ALCA Na próxima reunião de negociações sobre a ALCA, que será realizada em Miami na semana que vem, o Brasil vai ceder em alguns pontos, ajeitar outros e vender pro freguês a proposta. Tudo indica que a Área de Livre Comércio deve mesmo sair do papel. Foi excluída da pauta a questão dos subsídios agrícolas americanos, ponto em que o Brasil mais insistia. Outras questões: os EUA deixariam de tratar das compras governamentais, serviços e antidumping, deixando isso para a OMC; o comércio seria liberalizado aos poucos, num prazo de até 15 anos. A ALCA ficaria mais "limitada". Tudo bem, mas por que ceder tão depressa assim? Será que o governo está acreditando na ameaçazinha dos EUA de fazer ALCA "com ou sem Brasil"?? Se somos os maiores líderes da América Latina (e, de quebra, somos "exemplo" para países africanos), manda-chuvas do Mercosul e amiguinhos da Argentina...! A ALCA poderia ser muito mais vantajosa para nós, se quiséssemos.
Luz Para Todos "- O governo pretende levar, até 2008, energia aos 12 milhões de brasileiros que integram o mapa de exclusão elétrica. A maior parte - 10 milhões - reside na área rural. O programa Luz para Todos tem recursos de R$ 7 bilhões, dos quais R$ 5,3 bilhões da União e R$ 1,7 bilhão de governos estaduais e agentes do setor."
E de quem é a culpa? Casalzinho assassinado no interior de São Paulo: ela com 15 facadas (!), ele com um tiro na nuca. Os dois, levados para um cativeiro, já que não tinham dinheiro pra pagar assalto (e seqüestro, convenhamos, rende mais); ela, estuprada. Um dos autores do crime: um garoto de 16 anos. Minha pergunta: ele vai ser condenado por homicídio doloso e mofar por anos na prisão? Não, mesmo já tendo participado de outros crimes na região e de ter confessado tudo com frieza. Por quê? Porque é "menor de idade" e tem proteção da Lei. É impressão minha ou nossa Constituição está mais que precisando de uma reforma? Um cara de 16 anos não tem responsabilidade sobre os próprios atos? Quero ver quando é que terá, qualquer que seja essa responsabilidade...
Relatório da ONU sobre novo Muro de Berlim "Mais de 274 mil palestinos ficarão separados dos demais porque Israel se nega a construir o muro sobre a chamada Linha Verde, reconhecida internacionalmente. Milhares de pessoas serão forçadas a pedir às autoridades israelenses autorizações para continuarem morando em suas próprias casas."
Cerca de 400 mil palestinos, aproximadamente 30% da população da Cisjordânia (!), serão separados de suas terras, seus empregos, universidades e escolas.
"Apenas 11% das obras aprovadas até agora estão sendo realizadas sobre a Linha Verde, segundo a ONU, o que faz com que 850 quilômetros quadrados, ou 14,% do território da Cisjordânia excluindo Jerusalém Oriental, serão separados do resto do território pelo muro."
Os danos provocados pela destruição da terra e das propriedades pela construção do muro são irreversíveis.
"Em 12 locais, serão criados enclaves, completamente cercados pelo muro. (...) O resultado disso é que 142 colonos que moram na Cisjordânia em transgressão às leis internacionais e 274 mil palestinos acabarão vivendo entre a cerca e a Linha Verde. Mas apenas os colonos poderão circular livremente para dentro e fora de Israel, os palestinos estarão confinados a uma 'zona fechada'."
Dona Marta lançou sua pré-candidatura à reeleição para prefeitura de São Paulo. O cargo de vice pode ir para alguém do PMDB. E, em 2006, ela deve tentar as eleições para o governo. Mas não vamos "colocar o carro na frente dos bois", né?
Faz tempo que não publico um artigo legal por aqui e até eu mesma já cansei dos meus textos. Então coloco hoje trechos de um artigo muito bom do Gilberto Dimenstein, que saiu na Folha de S.Paulo de ontem:
A geração dos filhos únicos
(...) Está surgindo no Brasil a geração dos filhos únicos.
Ainda em fase de preparação, a pesquisa, feita com base nos mais recentes dados do censo, informa que mães de família com uma renda per capita mensal de 20 salários mínimos (R$ 4.800) têm, em média, um filho. No Rio Grande do Sul, por exemplo, o índice é de 0,89 -ou seja, menos de um filho por família.
Para chegar a essa média, deduz-se que uma percentagem não-desprezível de mulheres prefere não ser mãe.(...)
Por causa da retração observada entre famílias de classe média e alta, a cidade de São Paulo está próxima de ver o que até há pouco tempo se imaginava impensável: reduzir sua população. É uma tendência que já se percebe em algumas metrópoles brasileiras.(...)
Segundo os dados ainda preliminares do IBGE, na faixa de mulheres que vivem em famílias com R$ 50 per capita, pouco mais de um quinto de um salário mínimo, a taxa de fecundidade é de 5,35 filhos por mulher.
Traduzindo: são necessárias cinco mulheres da camada mais rica da população para gerar o mesmo número de filhos de uma mulher miserável. Mais uma tradução: 96 mães miseráveis conseguem, juntas, a renda de apenas uma mulher da elite.
Essa perversidade é provocada por uma conjunção de, pelo menos, dois fatores: 1) falta de condições das mulheres mais pobres, desprovidas de um projeto de vida; 2) falta de coragem e de competência dos governantes para estabelecer políticas de planejamento familiar.
(...) Deveria se tornar uma política tão importante quanto um Bolsa-Família, que vai alimentar muitos dos miseráveis que nasceram não pela vontade, mas pela miserabilidade da mãe. Passam, então, a ser não cidadãos, mas mendigos estatais.
A importância dessa pesquisa do IBGE é desmontar uma ilusão -a de que a questão do planejamento familiar não é tão urgente porque, afinal, a taxa de fecundidade média do país está caindo rapidamente.
O problema é que, como vimos, cai muito mais rapidamente entre os ricos do que entre os pobres. Já que o presidente Lula fala tanto em covardia dos outros -e, em seguidas declarações de, digamos, auto-amor, promete fazer o que ninguém fez-, quem sabe ele se entusiasme em colocar, pela primeira vez em nossa história, o planejamento familiar no topo da agenda brasileira.
PS - Segundo as experiências que conheci, não adianta sair apenas distribuindo informação e métodos anticoncepcionais. Planejamento familiar é algo muito mais complexo do que isso -meninas, mesmo pobres, preocupam-se mais com os estudos e, portanto, avaliam os riscos da gravidez quando conseguem construir um projeto de vida, sentindo-se protagonistas de sua história. Traduzindo: a educação contra a gravidez deveria estar no currículo escolar.
E no Fórum... Ontem Nilmário Miranda, ministro da Secretaria Especial dos Diretos Humanos, disse que o governo lançará lista suja com nomes de empresas e fazendeiros que não pagaram multas por terem submetido seus trabalhadores a regime de (semi)escravidão. Quem estiver na lista não conseguirá linhas de crédito e incentivos fiscais da Sudene, Sudam, Banco da Amazônia, Banco do Nordeste, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Também espera-se que seja aprovado o projeto de Tasso Jereissati (PSDB-CE) que eleva de R$ 250 para R$ 2.500 o valor da multa por trabalhador escravo. O governo pretende, com essas medidas, erradicar o trabalho escravo no país nos próximos 4 anos. Segundo a CPT, "existem hoje 230 denúncias de trabalho escravo no país, envolvendo 7.623 pessoas, a maioria (60%) no Pará."
E sabem quem vai ter que pagar multa de 530 mil reais por ter mantido 53 trabalhadores escravos em uma fazenda no interior do Maranhão? O deputado federal e vice-presidente da Câmara Inocêncio Oliveira (PFL-PE). Vamos ver se dessa vez não acaba em pizza...
Antes de mudar de assunto, mais uma notinha sobre o Fórum: eles lançaram uma campanha em favor de um Plebiscito para a ALCA, para outubro do ano que vem. E amanhã publicarei outra Coluna do Léo, contando detalhes das conferências do 1° FSB.
Brasil e África O Brasil vai vender navios de guerra para a Namíbia. Pode fechar um acordo para exportar carros populares para a África do Sul. Ontem o presidente assinou oito acordos visando à erradicação da pobreza no continente. Também vamos gastar R$ 500 milhões até 2006 em programas de cooperação com os cinco países visitados por Lula. A Namíbia abrirá uma embaixada por aqui. É uma união certamente muito promissora, apesar de todas as restrições.
Pelo menos um "O juiz João Carlos da Rocha Mattos, titular da 4ª Vara Criminal Federal de São Paulo, foi preso ontem à tarde pela Polícia Federal. Ele é acusado de encabeçar uma rede que vendia sentenças para contrabandistas, segundo investigação da Operação Anaconda da Polícia Federal. "
Bush solta mais uma merda O excelentíssimo presidente dos EUA, Mister Bush, disse que queria espalhar democracia por todo o Oriente Médio. É incapaz de entender as diferenças culturais das regiões e respeitar os processos políticos do Oriente. Quer transformar a "democracia" estadunidense em parâmetro mundial, como se isso fosse o mais desejável. E, é claro, despertou a raiva de milhares de árabes:
"Existe uma falta de democracia, mas esta não pode ser imposta do exterior, principalmente dos Estados Unidos, por causa de sua falta de credibilidade em função de seu apoio a Israel e sua ocupação do Iraque", estimou Mohamed Faeq, presidente da Organização Árabe para os Direitos Humanos. Será que ele aprende?
Depois de anos criticando o Fundo, o governo petista faz seu primeiro acordo. US$ 6 bilhões em dinheiro novo. Meta de superávit primário médio de 4,25% do PIB em 2003 e 2004. Esse é o dinheiro que o governo deve economizar para pagar juros da dívida. E fica nisso, mandato pagando juros e país estagnado. Cadê o crescimento que o Palocci prometeu? Fica para o fim do pagamento da dívida? Continuemos sentados, então.
Antes da despedida, vou repetir a melhor do dia: Lula em Moçambique e Palocci aqui. Mas quem é que manda, afinal?!
Esta semana está meio complicada: TT com o vestiba chegando e eu com o concurso do Banco do Brasil no próximo domingo.
Mas não podia deixar de colocar uma notinha sobre o posicionamento de Lula na Assembléia Nacional de Angola. Ele quer estudar um jeito de abrir o mercado brasileiro para produtos africanos a taxas pequenas ou mesmo com tarifa zero. A observação foi especialmente para produtos angolanos, em meio a um discurso interessante no Encontro Empresarial Brasil-Angola: Comércio e Investimentos. Uma frase do presidente merece destaque: "É inadmissível que os setores em que os países em desenvolvimento são mais competitivos sofram o protecionismo dos países industrializados ou também de enfrentar a concorrência desleal dos subsídios milionários". Defender regras comerciais mais justas, num embate com a própria "justiça" da OMC, é uma atitude no mínimo necessária. Fazer isso na África é até simbólico.
"O Brasil tem uma dívida política, moral e histórica com a África" Vou contar uma historinha que aprendi na escola. Foi o continente "vizinho" que forneceu mão-de-obra escrava para construir o nosso país. Milhares de negros foram trazidos de Angola, Moçambique, Costa do Marfim e dezenas de outros países. Grande parte morria nas péssimas condições das embarcações. Os que sobreviviam, eram vendidos nos portos brasileiros. A média de vida de um escravo no Brasil era de 10 anos. Depois de grandes confrontos pelo abolicionismo, os governantes vieram com leis ridículas como a do sexagenário (escravo com mais de 60 anos? Onde?!), ou do ventre-livre (muito forjada, com inúmeras restrições) e sem indenizações. Indenizações? É, será que essa imensa dívida histórica acabou sendo paga? Vivemos hoje numa sociedade desigual, preconceituosa, em que os negros ganham muito menos que os brancos, mesmo nas melhores posições. Não conquistaram o direito de ligar uma televisão e encontrar gente de sua raça nos programas ou de entrar numa classe e encontrar maioria negra. E o Brasil acabou sendo este país racista-disfarçado, cheio de cicatrizes vindas desde a remota escravidão...
É por essas e outras que o Lula-diplomata falou muito bonito lá fora: "O primeiro elo entre meu país e este continente não foi a liberdade, mas a escravidão. Esse fato deixou cicatrizes profundas em nossa sociedade".
O Lula-diplomata, ao contrário do Lula-administrador, ainda merece apenas aplausos.
Finalmente o Chile deve aprovar lei que regulariza o divórcio. O país é um dos poucos democráticos que mantêm a visão católica de o divórcio ser um tabu. Desde que os defensores da idéia começaram a luta pela aprovação da lei (que já está para ser votada no Senado), a Igreja Católica lançou uma verdadeira campanha de oposição. Como falharam na tentativa de barrar a lei, estão tentando restringi-la ao máximo. "Entre as conquistas da igreja está a obrigatoriedade de um casal ter de esperar cerca de três anos, após a decisão de se separar, para conseguir o divórcio. Isso se houver comum acordo entre as partes. O prazo se eleva para cinco anos no caso de divórcio unilateral -se apenas um dos cônjuges estiver disposto a se divorciar."
É engraçado pensar este tipo de coisa em pleno século 21. Por que impedir que as pessoas decidam sobre seus relacionamentos? Por que criar tantos empecilhos jurídicos para isso? E até onde o fato de 89% da população chilena ser católica pode influenciar nesse tipo de tradição? Deixo as reflexões com vocês, hoje.
Acontecerá aqui em Belo Horizonte, entre os dias 6 e 9 de novembro. Figurões como Evo Morales, José Arbex, Leonardo Boff, Luís Marinho e Maria Luísa Mendonça vão discutir a ALCA, OMC, Globalização Armada, superação do neoliberalismo, justiça social, movimentos sociais e vários outros assuntos (para lerem a programação, cliquem aqui). As inscrições pela internet vão até 4/11. Vai ser legal e custa apenas $10 ou $20 por pessoa.
Curtas:
A reforma ministerial será discutida depois da viagem de Lula à África, que termina no próximo dia 8. A idéia de uma renúncia coletiva dos ministros, que pouparia o presidente, surgiu dentro do próprio governo, mas já foi descartada por Dirceu. Os mais cotados para sair são Roberto Amaral (Ciência e Tecnologia), Anderson Adauto - porque está afogado em acusações de corrupção - (Transportes), Miro Teixeira - porque é do opositor PDT - (Comunicações), Olívio Dutra (Cidades) e Cristóvam Buarque (Educação). Eles cederiam seus lugares para gente do PMDB (por exemplo, o senador mineiro Hélio Costa iria para a pasta das Comunicações). Na minha opinião, Humberto Costa (Saúde) e Benedita da Silva (Assistência Social) correm sérios riscos de ir para o olho da rua também. Mas vamos ver no que vai dar...
O aperto fiscal dos primeiros nove meses de governo garantiu o cumprimento da meta de superávit primário, firmada com o FMI - com folga de R$ 2,877 bilhões. De janeiro a setembro, o país economizou mais de R$ 57 bi. Agora vamos crescer, né Palocci?
Para fechar o post, vou colocar um cartaz de propaganda russa muito lindo que meu colega Fábio Schmidt enviou para mim. Se alguém aí souber ler em russo, peço que me diga o que está escrito embaixo: