TAMOS COM RAIVA

"Voto Secreto e Pizza"

Hoje decidi fazer um breve cronograma dos "escândalos" (mantenho as aspas não porque não tenham sido escandalosos, mas porque elas denunciam vozes de interesses muito significativos) em que se atolou o governo Lula, a partir de um artigo bastante indignado (portanto, adequado ao nosso blog), escrito pelo engenheiro, professor universitário e autor de livros sobre finanças Haroldo Vinagre Brasil, e publicado no Estado de Minas. É um artigo pequeno e bastante completo:

"Certamente não escolhemos nossos representantes no Congresso para eles se esconderem atrás do voto secreto. Não foram eleitos para serem biônicos a serviço deles próprios. A transparência é fundamental para aquilatarmos se o perfil de nossos candidatos coincide com aquele que eles nos apresentaram na campanha e que determinou nossa escolha.

Felizmente, por mais hábil que seja o político, ele acaba sempre cometendo alguma sinceridade, como bem disse o Millôr Fernandes. E no caso das absolvições de parlamentares acusados de receberem mensalão, o mote da sentença, confessado por alguns, foi a convicção generalizada de que caixa dois, ou valores não contabilizados na campanha não constitui crime porque todos praticaram o deslize.

Aplicando a lógica, por extensão também não é burlar a lei se esse dinheiro veio de empresas privadas ou públicas, acobertado por notas frias de empreiteiros que sobre-faturam para manter suas margens excessivas. Ora, qual é também o problema se na contabilidade dessas instituições as despesas fabricadas aumentam os custos em detrimento do lucro dos acionistas e, por tabela, do imposto de renda a ser pago e o qual supostamente iria alimentar os investimentos sociais?

Outro dia um acionista minoritário tendo descoberto que o presidente de sua empresa havia financiado políticos ¿por fora¿ desviando pelo caixa dois alguns milhões de reais, se perguntava no Conselho Diretor: quanto realmente foi para os políticos e quanto ele pôs no seu próprio bolso? O que podemos fazer para acabar com isso?

Como vemos, temos aí um exemplo de como, a partir de um suposto pequeno pecado venial, há uma reação em cadeia de outros pecadilhos que se vão acumulando, para desaguar numa verdadeira bomba atômica de roubalheiras, que desvia dinheiro do povo para concentrar renda na carteira de uns poucos desonestos.
A não condenação na fonte, desses políticos, legaliza verdadeira lavanderia de dinheiro sujo que dá lucro a bancos de consciência alargada, empreiteiros ávidos de lucro e infensos à concorrência para conseguir seus contratos, além de contaminar toda uma geração, que passa a conviver com naturalidade nesse lamaçal de desonestidade.

Comer mais essa pizza só se justifica se fizermos justiça com as próprias mãos e decapitarmos a maioria desses parlamentares da atual legislatura nas próximas eleições."

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Relembrando e entendendo:

Cronologia (vale a pena relembrar todos os nomes, porque são muitos esquemas entrelaçados):

JUNHO - O escândalo do mensalão estourou em 7 de junho, com denúncias de Roberto Jefferson. De lá para cá, após várias investigações e políticos depondo em CPIs (dos Correios e do Mensalão), foi descoberto um esquema complexo de caixa dois, envolvendo não só os petistas, mas pefelistas, tucanos e PMDB. Dirceu renuncia à Casa Civil em 16 de junho. No dia seguinte, Jefferson sai da presidência do PTB. Mais tarde, alguns deputados confirmam a história da mesada em troca de apoio político.

JULHO - descobrem o primeiro documento que liga Marcos Valério ao PT, em que ele é avalista de um empréstimo de 2,4 milhões. Delúbio Soares e José Genoíno (então presidente do PT) assinaram o documento. Silvinho e Delúbio saem do PT. Mais tarde, descobre-se um empréstimo de 20 milhões do Banco do Brasil ao PT, sem avalistas ou garantias. É quebrado o sigilo bancário de Jefferson, Delúbio, Genoíno e Dirceu. No dia 8, o assessor do irmão de Genoíno é encontrado com R$ 200 mil numa mala e R$ 100 mil na cueca. No dia 15, Valério diz que os empréstimos eram feitos para montar o caixa 2 do PT. Descobrem que João Paulo Cunha, então presidente da Câmara, havia sido beneficiário de saque de 50 mil na conta de Valério. No dia 20 é instalada a CPI do Mensalão. Desaparecem documentos referentes aos saques feitos por João Paulo.

AGOSTO - No dia 2 o Presidente nacional do PSDB, Eduardo Azeredo, confessa que sua campanha à reeleição do Governo de Minas manteve um caixa 2, tendo recebido dinheiro do esquema de Valério. Jefferson acusa emissários do PT e PTB de ir à Portugal Telecom pedir dinheiro para quitar diívidas dos dois partidos. Descobre-se que dinheiro das contas de Valério foi usado pra pagar advogados de desfesa no caso Celso Daniel. No dia 9, Valério diz que fez, a partir de 2003, seis empréstimos no Banco Rural e no BMG, no valor de R$ 55 milhões, e os repassou a Delúbio. No dia 11, Duda Mendonça depõe espontaneamente e acusa Marcos Valério de ter pedido para que ele abrisse uma conta num paraíso fiscal para receber o pagamento pelo seus serviços prestados ao PT nas campanhas de 2002 e 2004. O pagamento teria sido feito com dinheiro de Caixa Dois, o que comprometeria até mesmo a campanha do presidente Lula. O advogado Rogério Buratti é preso em Ribeirão Preto acusado de lavagem de dinheiro. Ele trabalhou como secretário municipal de Ribeirão Preto, na gestão do então prefeito Antonio Palocci, atual ministro da Fazenda. Depois ele revelou esquema de recebimento de dinheiro "por fora" de prefeituras do interior de Minas e São Paulo, envolvendo Palocci, que foi prefeito (1993-1996) de Ribeirão Preto e acusando-o de receber 50 mil reais de empresas de coleta de lixo. Palocci nega tudo.

SETEMBRO - No dia 1º as CPIs dos Correios e do Mensalão aprovam relatório que sugere a cassação de dezoito parlamentares envolvidos no escândalo. São eles Carlos Rodrigues (PL-RJ), João Magno (PT-MG), João Paulo Cunha (PT-SP), José Borba (PMDB-PR), José Dirceu (PT-SP), José Janene (PP-PR), José Mentor (PT-SP), Josias Gomes (PT-BA), Paulo Rocha (PT-PA), Pedro Correia (PP-PE), Pedro Henry (PP-MT), Professor Luizinho (PT-SP), Roberto Brant (PFL-MG), Roberto Jefferson (PTB-RJ), Romeu Queiroz (PTB-MG), Sandro Mabel (PL-GO), Valdemar Costa Neto (PL-SP) (que já havia renunciado um mês antes), Vadão Gomes (PP-SP), Wanderval Santos (PL-SP). No dia 4, surgem denúncias de um esquema de extorsão ("Mensalinho") praticado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti, contra o dono de um restaurante do Congresso. O Deputado Carlos Rodrigues (da lista de cassações) decide renunciar. Em 14 de setembro, é aprovada a cassação do mandato de Roberto Jefferson (PTB-RJ), com 313 votos a favor, 156 contra, 13 abstenções, 5 brancos e 2 nulos. Cristóvam Buarque vai para o PDT. Aldo Rebelo, do PCdoB, é eleito presidente da Câmara.

OUTUBRO - Em 11/10, Berzoini é eleito presidente do PT. Os deputados José Borba e Paulo Rocha (da lista de cassações) renunciam a seus mandatos. No dia 19 o tesoureiro Claudio Roberto Mourão da Silveira diz que Marcos Valério emprestou dinheiro para a campanha de Eduardo Azeredo (PSDB) ao governo de Minas, em 1998. Em 22/10, Delúbio é expulso do PT. Em 25/10, Azeredo renuncia à presidência do PSDB. Alguns deputados se dizem vítimas de escutas telefônicas e investigações da Abin.

NOVEMBRO - No dia 3, Osmar Serraglio (PMDB-PR) diz que cerca de 10 milhões de reais foram desviados do Banco do Brasil através da Visanet para as contas de Marcos Valério, que repassou a quantia para o PT. O ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto (PL) declara que usou caixa dois em 11 campanhas eleitorais e recebeu R$ 410 mil de Valério. Em 17/11, a CPI do Mensalão termina.

DEZEMBRO - No dia 1º, José Dirceu é cassado com 293 votos a favor e 192 contra. A Polícia Federal mostra laudos de perícia que atestam a falsidade de 80 mil notas fiscais na contabilidade das agências de publicidade DNA Propaganda e SMPB, de Marcos Valério. Em 9/12, o Conselho de Ética aprova por 12 votos a 2, o pedido de cassação do mandato do deputado Romeu Queiroz (PTB-MG). A Câmara rejeita a cassação por 162 votos a 252. Em 14 de dezembro, Roberto Jefferson entra com um recurso na Justiça para reaver o mandato. No dia 21, a CPI dos Correios divulga relatório que aponta para a existência do mensalão. Seriam quatro padrões de funcionamento do esquema: pagamentos semanais para o PL, dinheiro para trocas de partido, compra de votos de parlamentares e pagamentos para o PP. No dia 27, a CPI analisa uma lista de 400 funcionários da Câmara que podem estar ligados ao mensalão.

JANEIRO - Veja diz que Duda Mendonça tinha outras duas contas no paraíso fiscal no Caribe, totalizando mais de R$ 6 milhões. No dia 20, o ex-bispo da Igreja Universal Wanderval Santos (PL-SP), acusado de receber R$ 150 mil do mensalão, é cassado.

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Sobre as cassações e absolvições:
(Blog do jornalista Josias de Souza)

08.03.2006: A Câmara acaba de absolver, por 283 votos contra 156, o deputado Roberto Brant (PFL-MG). Houve 18 abstenções e um voto foi anulado. (...) Acusado de receber R$ 102,8 mil das arcas clandestinas de Marcos Valério, Brant não negou o fato. Alegou, contudo, que a agência SMP&B, de Valério, foi mera intermediária de uma doação feita pela empresa privada Usiminas. 'Não há um centavo de dinheiro público', disse.

(...) Com a decisão, além de legitimar o caixa dois de um réu confesso, a Câmara abre grave precedente. Qualquer mensaleiro que venha a ser cassado doravante, poderá alegar que foi vítima de uma injustiça. Daqui a pouco, irá a voto o processo de cassação do deputado professor Luizinho (PT-SP). Ele recebeu bem menos do que Brant: R$ 20 mil. (...)"

3 horas depois: "(...) O deputado Professor Luizinho (PT-SP) livrou-se da cassação do mandato por 253 votos contra 183. (...) Ex-líder do PT, Luizinho beliscou R$ 20 mil nas arcas espúrias do empresário Marcos Valério, a quem Delúbio Soares terceirizara a tesouraria do PT. (...) Com as decisões tomadas hoje, já são quatro os deputados poupados em plenário. Além de Brant e Luizinho, a Câmara já havia absolvido Romeu Queiroz. Um quarto parlamentar, Sandro Mabel (PL-GO), fora retirado da fila de cassação antes mesmo de chegar ao plenário, ainda no Conselho de Ética da Câmara. Considerando-se que outros quatro deputados -Valdemar Costa Neto (PL-SP), Carlos Rodrigues (PL-RJ), Paulo Rocha (PT-PA) e José Borba (PMDB-PR) - renunciaram aos mandatos para fugir do patíbulo, contam-se em oito os mensaleiros que preservaram o direito de concorrer às próximas eleições. Entre todos, só Roberto Brant disse que abandonará voluntariamente a política.(...)"

10.03.2006: "[O Presidente da Câmara] Aldo Rebelo (PCdoB-AL) viu as últimas absolvições do escândalo do mensalão -Roberto Brant (PFL-MG) e Professor Luizinho (PT-SP) - a partir de uma ótica curiosa. (...) O deputado afirmou: "O resultado corresponde a uma tradição da Casa. Nunca houve nem haverá cassações ou absolvições em massa". (...) Entre os mensaleiros que ainda aguardam na fila do patíbulo, respira-se uma atmosfera de otimismo. Wanderval 'R$ 150 mil' dos Santos (PL-SP), por exemplo, arriscou: "Tenho certeza de que o plenário vai fazer justiça como está fazendo. Meu caso é muito parecido com o do Professor Luizinho". Em meio à revolta dos deputados que integram o Conselho de Ética da Câmara, cujo trabalho o plenário tem lançado ao lixo, um Luizinho com o pescoço intacto já queima os miolos bolando uma estratégia para socorrer o amigo João Paulo "R$ 50 mil" Cunha. Ele evita, porém, revelar detalhes do seu plano.

Como se vê, a Câmara não parece lá muito disposta a fazer uso da guilhotina. Uma coisa, porém, é certa. Salvam-se os deputados, mas cassa-se a ética. Aldo Rebelo tem toda a razão. Vai sendo mantida a 'tradição'."

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Para finalizar, a matéria do jornal O Globo de hoje, sobre as repercussões na Câmara:

"O presidente da CPI dos Correios, senador Delcídio Amaral (PT-MS), defendeu ontem o voto aberto no julgamento dos pedidos de cassação de mandato de parlamentares acusados de envolvimento no valerioduto. Para o senador, o voto aberto dá transparência às decisões da Câmara e ajudaria a pôr um fim às eternas suspeitas de acordo entre as cúpulas dos partidos para poupar parlamentares beneficiados com recursos de caixa dois.

Na quarta-feira, numa sessão com voto secreto, o plenário da Câmara absolveu os deputados Roberto Brant (PFL-MG) e Professor Luizinho (PT-SP). Os dois foram acusados de receber recursos do empresários Marcos Valério de Souza, um dos operadores do caixa dois petista.

(...) Delcídio tem conversado com os líderes partidários sobre o desgaste do Congresso depois das absolvições. Para o presidente da CPI, essas decisões arranharam a imagem do Congresso perante a opinião pública. Ele sustenta que alguns relatórios produzidos pelo Conselho de Ética contêm provas suficientes para levar à perda de mandato. O senador preferiu não citar, no entanto, quais relatórios estariam sendo desconsiderados.

(...) Em 2001, logo depois do ¿escândalo do painel do Senado¿, surgiram sete emendas à Constituição propondo o voto aberto. Uma delas, assinada pelo deputado Luiz Antônio Fleury Filho (PTB-SP), está pronta para ser votada em plenário. Mas ainda assim não existe consenso. (...)"

Sábado, Março 11, 2006 [ Fala aí: ]EMAIL

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