TAMOS COM RAIVA

Casa Grande & Senzala

Um editorial da Folha de S.Paulo de hoje me inspirou a tratar de um tema recorrente aqui no Tamos com Raiva: a falta de direitos dos empregados domésticos (que praticamente podemos escrever no gênero feminino, devido à quantidade de mulheres nesta profissão). Já discuti uma vez os resquícios de escravagismo que se fazem notar na relação patronal com as domésticas. Hoje quero ir prum lado mais prático: o da legislação.

Sem dúvida foi um avanço a regulamentação do emprego doméstico, mas a lei 5859/72 ainda tem muito o que melhorar. E eu acho que as coisas só melhoram no país quando os ricos - e nessa categoria incluo muitos dos que se julgam "classe média", tendo como parâmetro nossa pirâmide social - querem. São os que tiveram mais estudo, os que têm mais poder de pressionar o governo (porque pagam efetivamente a conta do Poder), os que mais lêem jornal e dão um retorno maior à mídia, os que mais conhecem as leis e podem exigir mudanças legislativas. No caso que trato hoje, são os patrões das empregadas domésticas - ou seja, os primeiros prejudicados pelas melhorias conquistadas por elas.

Por aí é facil de entender medidas como a última criada pelo governo, que a Folha comenta, e todo o descaso que existe com os domésticos. É uma mudança que terá que acontecer primeiro na consciência, partindo de nossas próprias casas.

EMPREGO DOMÉSTICO

"O aumento no contingente de trabalhadores domésticos e a precariedade dos vínculos no setor ilustram parte significativa das distorções que operam no mercado de trabalho. De acordo com a Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE, divulgada nesta semana, as seis maiores regiões metropolitanas do país concentram 1,6 milhão de pessoas que se dedicam ao trabalho doméstico. A cifra corresponde a 8,1% da população ocupada, o que inclui a categoria entre as mais volumosas do país. O segmento responde, contudo, por uma parcela pouco expressiva dos ganhos: com salário médio de R$ 350, recebe 35% do rendimento médio da população ocupada, que está em torno de R$ 1.000.

A situação instável é agravada pelo alto índice de informalidade: em março de 2006, 65,6% não tinham vínculo empregatício assegurado. Reverter esse quadro deveria ser prioridade da política trabalhista do governo federal. Mas até o momento o problema tem sido combatido com propostas tíbias e equivocadas.

O governo achou por bem conceder benefícios para que os patrões decidissem cumprir a lei. Editou, em março, uma medida provisória que faculta aos empregadores descontar do Imposto de Renda encargos trabalhistas relativos à contratação. A julgar pela passividade que tem marcado o Congresso, são boas as chances de que seja transformada em lei.

Com a medida, que encerra algum ilusionismo eleitoreiro, o governo premia patrões com nível alto de renda e que já cumprem suas obrigações com os empregados - uma parcela não superior a 600 mil pessoas, ou 0,33% da população brasileira.

Para de fato favorecer a regularização de milhões de trabalhadores sem acesso aos direitos básicos, faria mais sentido baixar a alíquota da contribuição previdenciária de quem recebe salário mínimo. Com isso, os benefícios poderiam se estender a outras categorias que sofrem igualmente com a informalidade e os salários aviltados."

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Entendendo melhor:

A Lei 5859/72 coloca os direitos e deveres do empregado e do empregador, dentre outras coisas. Vou destacar os principais pontos:

DIREITOS DO EMPREGADO DOMÉSTICO:
1- Carteira de Trabalho anotada
2- Salário mensal nunca menor que o mínimo;
3- Repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos;
4- 13º salário;
5- Vale-transporte;
6- Férias de vinte dias úteis após cada período de um ano com a mesma família;
7- Abono de 1/3 sobre as férias;
8- Licença maternidade de 120 dias, remunerada;
9- Licença paternidade de 05 dias corridos;
10- Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, devidos pelo INSS.

DEVERES DO EMPREGADO DOMÉSTICO:
1- Apresentar a carteira de trabalho e carnê de pagamento do INSS, se já o tiver;
2- Apresentar atestado de boa conduta, emitido por policial ou pessoa idônea;
3- Apresentar atestado médico dizendo ter boas condições para o trabalho;
4- Assinar recibo quando do recebimento dos salários;
5- Apresentar carteira de trabalho quando for desligado do emprego.

DEVERES DO EMPREGADOR:
1- Anotar a carteira de trabalho;
2- Exigir do empregado o carnê de pagamento do INSS;
3- Aprsentar recibo de pagamento para o empregado assinar.

DOS DESCONTOS:
O empregador poderá descontar do empregado:
1- Faltas ao serviço não justificadas ou que não foram previamente autorizadas;
E, se combinado previamente:
2- Até 25% do salário mínimo a título de alimentação, desde que lhe sejam fornecidas quatro refeições no mínimo (café, almoço, lanche e janta);
3- 6% do salário mínimo pelo vale-transporte;
4- 6% a título de higiene (!);
5- 8% de INSS.

(Vamos fazer as contas: 25% de R$ 350,00 é R$ 87,50. 6% é R$ 21,00. E 8% é R$ 28,00. Somando isso tudo, o doméstico pode ter R$ 157,50 descontados todo mês de seu salário, ficando apenas com R$ 192,50. Eu ia perguntar como fazem pra sustentar uma família com o salário mínimo de R$ 350,00, mas agora vou mudar a pergunta: alguém sobrevive com menos de R$ 200,00 por mês??)

O EMPREGADO DOMÉSTICO NÃO TEM OS SEGUINTES DIREITOS:
1- FGTS, que é opcional, por lei (quantos pagam?);
2- PIS;
3- Seguro-desemprego;
4- Salário Família;
5- Horas Extras (e é aí que mora o perigo da exploração...);
6- Jornada de trabalho pré-fixada em lei (perigo ainda maior!).

E, no fim do dia, depois de sabe-se lá quantas horas de trabalho, ela vai se recolher a um quartinho minúsculo, geralmente sem janelas, que a arquitetura moderna copiou dos moldes "casa grande e senzala"...

Sábado, Abril 29, 2006 [ Fala aí: ]EMAIL

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Jornalismo infectado

No último post, na parte dos comentários, explicitei rapidamente alguns interesses por trás de uma revista do porte da Veja. Apesar de esta ser a revista mais criticada do país (embora também seja a mais comprada, o que nos diz muito), é claro que seus defeitos são compartilhados por outras publicações. Resolvi mudar meu foco quando li uma carta que um editor de política de sucursal enviou a seu chefe, o diretor-editorial da IstoÉ. Ninguém melhor para falar das várias jogadas inescrupulosas, manipulações, montagens e farsas que infectaram esta revista que alguém que vem de dentro, que observa num posto privilegiado e que, além de tudo, tem uma longa trajetória na Comunicação - o caso de Luiz Cláudio Cunha, autor da carta. Além de ser uma verdadeira aula de jornalismo e um desmascaramento do que vem se praticando nas redações de jornais e revistas do mundo, foi de uma coragem incrível, que se diferencia da submissão dos outros, infelizmente preocupados com seu emprego em risco, com o salário baixo, as contas pra pagar e a pressão da rotina de trabalho. São preocupações justas e justificáveis, sem dúvida, mas que os fazem esquecer uma função maior que sua profissão desempenha na sociedade. De selecionar, enfatizar, focar ou excluir fatos que, sem a visibilidade da mídia, não fomentariam as discussões da sociedade e sem a qual a democracia não poderia existir.

Sei que a carta é longa, mas vale a pena - especialmente para os estudantes e profissionais da Comunicação, mas também para todas as pessoas que ainda não caíram no rol dos alienados e embrutecidos pela rotina de trabalho, e que ainda se informam, discutem, refletem e agem como cidadãos numa sociedade. E lembrem-se: não é só a IstoÉ que tornou-se IstoEra. Se as coisas continuarem como estão, toda a imprensa já era.

A carta foi publicada no Observatório da Imprensa, em 28/03/2006. Tive que cortar vários trechos, por causa do limite de caracteres do blogger, mas vocês podem ler na íntegra clicando aqui.

Como a IstoÉ tornou-se IstoEra
- Luiz Cláudio Cunha

Marques, eu não o conheço e, certamente, V. me conhece menos ainda. Sou um devoto da palavra escrita. Minha inspiração é o bravo Churchill, meu conservador predileto, que atravessou as madrugadas de Londres iluminadas pelas bombas da Luftwaffe ditando bilhetes, lapidando discursos memoráveis e escrevendo a História que o faria ganhar a guerra. Como o velho bulldog inglês, estou com a alma angustiada pelo bombardeio da semana passada, que detonou o emprego de dois editores na sucursal, Amaury Ribeiro Jr. e Donizete Arruda e, por conseqüência, do chefe Tales Faria, demitido ao reagir com a dignidade devida à sua injustificada blitzkrieg. Sei que nem bilhete, nem discurso vão apagar este incêndio, mas silenciar agora seria admitir que V. está no caminho da vitória.(...) Não se abate impunemente um profissional do talento e da integridade de Tales Faria sem lançar um véu de maus presságios sobre os novos tempos. Sob o comando dele, ao longo de sete anos, a Sucursal de Brasília de ISTOÉ chegou a sete finais de Prêmio Esso ¿ e faturou três, uma delas com o demitido Amaury.(...)

Com 55 anos de vida e 37 de estrada, já vi muita coisa bonita e muita coisa feia nas redações de jornais e revistas. Com este longo prontuário, sou praticamente uma página virada e, neste aspecto, V. ainda é um noviço no jornalismo. Eu só tenho passado e V., pelo que vejo, só tem futuro, muito futuro. Por isso, não quero perder aqui a chance de discutir não nossas carreiras, com inflexões tão distintas, mas o futuro imediato de algo que preocupa a todos nós: a revista ISTOÉ.(...)

Vivemos tempos muito estranhos, em que as coisas que precisam ser ditas ficam escamoteadas, camufladas, sussurradas, caladas. Nada se reclama, nada se critica, para preservar amigos, cargos, salários, posições, espaços de poder, enquanto o jornalismo vai se diluindo e dissolvendo na sua incapacidade de autocrítica. Não sou de freqüentar boteco, nem de extravasar minhas mágoas em mesa de bar, Marques. Prefiro ganhar a guerra resistindo, pensando e escrevendo. Sem mágoa, nem ressentimento, prefiro escancarar aqui - com a ajuda do Observatório da Imprensa - uma discussão que, na nossa restrita área de influência, ficaria confinada às conversas pouco conclusivas que envolvem só os personagens diretamente interessados - o diretor que demite, o chefe demitido, os editores perplexos, os repórteres confusos, todos nós desorientados e apreensivos com o novo passaralho que vem por aí na semana que vem, no mês seguinte, quem sabe?

Quero quebrar esta caixa preta e propor, com a serenidade recomendável e a prudência necessária, um debate sobre o papel que todos nós temos no empobrecimento continuado de algumas de nossas principais revistas semanais. A crise econômica, o custo do papel, a retração dos anunciantes, a concorrência da TV, o surgimento da internet e outros quesitos geralmente justificam a recorrente onda de enxugamentos nas redações de jornais e revistas, nivelando por baixo salários e profissionais. Esta é uma dura realidade, que não é nova nem parece prestes a acabar. Pelo contrário.

Neste quadro recessivo, que inquieta patrões e assusta empregados, é natural o surgimento do "jornalismo de resultado" e seus profetas - os executivos moderninhos que prometem redações baratas, revistas idem, amenidades muitas e reflexão zero. Apostam no padrão do leitor que consome mas não pensa, no perfil Homer Simpson que se satisfaz com o atendimento às suas demandas meramente consumistas, do estilo shopping center que simboliza o templo de devoção da classe média e seus periféricos.(...) Assim, nossas semanais sofrem cada vez mais a tentação de atender a este novo mercado emergente, abdicando de sua função primordial: o texto mais consistente, mais abrangente, para refletir e ponderar sobre a salada de informações frenéticas e redundantes que o dia-a-dia de jornais, rádios, TVs e internet enfia goela abaixo do cidadão.

A revista, que devia ser o oásis de reflexão para ajudar o pobre leitor a atravessar esta overdose semanal de notícias e mais notícias, abdica de seu papel e mergulha no turbilhão do jornalismo rápido e rasteiro. A estética vale mais do que a essência. A forma se impõe ao conteúdo. O texto curto confina os detalhes. A foto, espelhada e escancarada, come os espaços de uma informação cada vez mais estrangulada. Tudo induz uma leitura ligeira, quase leviana, para não afrontar o relógio e a agenda do nosso leitor tão apressado. E, em vez de procurar saciar a fome de informação e conteúdo, a revista sucumbe e se submete à magra dieta jornalística que ela diz ser exigência do leitor moderno. Alguém está enganando alguém neste jogo.

Como a idéia, aqui, é dizer o que precisa ser dito, devo ser franco e direto: a atual ISTOÉ conseguiu, no espaço de poucas semanas, conquistar a merecida pole position no grid da mediocridade nacional. Uma revista, como diria Otto Lara Resende, bonitinha mas ordinária. Das grandes semanais brasileiras, clube que ela sempre integrou com honra e mérito, ISTOÉ hoje se transformou num arremedo da revista instigante, provocativa, inteligente que era. Sob seu tacão, Marques, a revista afundou num mar de futilidades e amenidades, tragada por uma pauta desorientada e açoitada por textos curtinhos de idéias e de talento.

(...) ISTOÉ, pelo jeito, não quer afligir mais ninguém, principalmente os poderosos. Deve ser por isso que a ISTOÉ desta semana consegue o milagre de produzir uma matéria sobre o caseiro Nildo, aquele que viu as bandalheiras da "República de Ribeirão Preto", sem citar uma única vez o santo nome de Antonio Palocci. E discorre sobre a vergonhosa quebra de sigilo do caseiro omitindo acintosamente o nome do assessor de imprensa Marcelo Netto, um dos suspeitos de envolvimento no crime. Reclamo porque fui eu que escrevi a matéria, e nela constavam os dois nomes - Palocci e Marcelo. Meu texto foi lipoaspirado, desintoxicado dos nomes do ministro e do assessor, e assim publicado. Por isso, recusei assinar a matéria, que não refletia o que o repórter mandou de Brasília na noite de quinta-feira 23 . E nem precisaria tanto drama, porque os nomes da dupla já estavam, desde manhã cedo, nas edições da Folha de S.Paulo e do Correio Braziliense. A revista não estaria fazendo carga contra ninguém, estaria apenas sendo fiel aos fatos. Perdeu uma bela oportunidade de não ficar calada. Até porque, momentos atrás, o Palocci acaba de se demitir, por todos os motivos que tínhamos e não explicitamos.

(...) Sua estréia na direção da revista, na edição 1894 (de 8 de fevereiro de 2006), foi bombástica: uma entrevista forte de FHC. Título da chamada na capa: "A ética do PT é roubar". (...) Era uma frase candente, que até destoava um pouco do estilo medido e comedido do elegante doutor honoris causa de Cambridge, Sorbonne e quetais. Por isso, valia o quanto pesava. O PT ficou tão furibundo que anunciou processo na Justiça pela injúria publicada. Mas exatamente um mês depois (8 de março de 2006), Cláudio Humberto publica a seguinte nota em sua coluna, sempre bem informada e comentada: "Em sua defesa, no processo movido pelos petistas, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso vai alegar que não pronunciou a frase "A ética do PT é roubar. Para provar, pretende requerer a gravação da entrevista".

A dedução que se faz, a partir destes fatos, é que a bicada do tucano-rei simplesmente não existiu. Alguém no comando da revista achou por bem melhorar o que FHC diz, sempre com elegância e na maioria das vezes com propriedade. Ou seja, enxertaram uma frase, dura e agressiva, na conversa gravada de um ex-presidente da República, e tascaram o remendo na capa da revista! Em qualquer publicação séria, isso seria motivo para uma rápida apuração e inapelável demissão. Mas nada aconteceu.

Podia ter sido um acidente de percurso, algo a ser relevado, travessura que não se repetiria mais. Bola pra frente! Mas eis que, quatro edições seguintes, na ISTOÉ 1898 (de 8 de março de 2006), que tinha como capa a pandemia da gripe aviária, é reservada a entrevista das páginas vermelhas ao ex-governador Anthony Garotinho, candidato dali a dez dias nas prévias do PMDB. E a gripe que deixou bicudo FHC também contaminou o coitado do Garotinho. A assessoria do ex-governador percebeu, com natural perplexidade, que o texto trazia não só respostas não dadas, mas perguntas que não haviam sido feitas, conforme os registros gravados da conversa.(...)

Esta gripe quase secreta, que não deveria jamais atingir redações saudáveis e imunes ao vírus do esquentamento, não é o único problema da revista. Outro, mais escancarado e visível, atinge o coração do atual projeto editorial da revista: as fotos. Antes expressão da verdade, estágio cru da notícia, a foto nas suas talentosas mãos virou artifício para dourar a realidade e, desta forma atravessada, pregar pequenas peças no leitor incauto.

Na edição 1895 da ISTOÉ (de 15 de fevereiro de 2006), V. publicou uma matéria de Comportamento, "Na onda das mulheres surfistas", no velho modelito 1 x 1 - uma página com uma bela foto, uma página com um texto leve, ligeiro, rapidinho, no gênero

bobinho que V. imagina fazer tanto sucesso. Pois a foto, um belíssimo tubo de onda azul por onde desliza a catarinense Jacqueline Silva, campeã mundial do circuito em 2001, é uma pegadinha, um truque para enganar o leitor.

Alguém desatento pensaria que era um tubo portentoso num santuário havaiano. Alguém mais atento veria, no canto esquerdo inferior da página 48, que era uma reles montagem. Cruzes!, V. adora montagens, Marques! Como a contenção de despesas não recomenda gastar uma passagem ida e volta São Paulo-Havaí, o que lhe pareceu mais inteligente foi recortar o rosto da garota e colar sua carinha bonita no corpo - certamente não tão bonito quanto o original verde-amarelo - de alguma surfista privilegiada do Pacífico. (Espero que a Jacqueline, a surfista americana e o fotógrafo da AP, Pierre Tostee, autor da foto remendada, não nos leiam, senão os advogados terão ainda mais trabalho...) E viva o Santo Photoshop! (...)

Na edição 437 (de 1º de fevereiro de 2006), a ISTOÉ Dinheiro, também dirigida por V., conseguiu fazer tudo errado numa única página, a 31. Na matéria "Dirceu sem destino", o ministro easy-rider aparece como o futuro proprietário de uma bela moto Harley Davidson de R$ 90 mil, que já estaria sendo produzida na fábrica de York, EUA. Para coroar o bolo, uma bela foto do Dirceu, todo pimpão, com tênis, jeans, jaqueta e luvas, montado na poderosa V-Road da Harley. (...)

De novo, o velho truque: é a cara do ministro num corpinho que nunca foi dele. E, desta vez, nem há indicação de que tudo é montagem. O Zé Dirceu, que não é nenhum Garotinho, leu a travessura no exterior e mandou o advogado processar a revista pela traquinagem. Ele diz que não comprou, não vai comprar e, pior, nunca pilotou uma moto.

Quando não é a montagem, é a clonagem. (...) Na capa da edição 1899 da ISTOÉ (de 15 de março de 2006), V. nos brindou com uma capa do nosso astronauta. Lembra? Pois é. Parecia uma boa sacada. O rosto sorridente do nosso herói espacial enfiado no seu reluzente capacete prateado, metido num terno com gravata num tom azulado - uniforme esquisito para um tenente-coronel da ativa da FAB, como é o caso do nosso simpático Marcos César Pontes. Mas, na semana passada, um amigo chato, desses que não deixa passar nada, passou diante da prateleira de revistas importadas, no aeroporto de São Paulo, e o que ele viu ali? Uma ISTOÉ importada? Não, uma ISTOÉ clonada. Observe:

(...) No caso da Businnes, a foto fazia sentido. No caso da ISTOÉ, a foto é um absurdo. O pior é que a ISTOÉ não foi clonada. É o contrário. A edição americana tem a data de capa de 27 de fevereiro de 2006 - duas semanas antes da brasileira. Mais uma grande idéia, mal copiada e mal executada, que brotou da gaveta inesgotável do diretor de ISTOÉ. (...)

Entre algumas das máximas da "ideologia marquesista", explicitada em reuniões com seus editores e repassada a suas equipes, destaco três preciosidades: A saber:

* Jóia 1: "Não gosto de suíte."

Para sorte do jornalismo mundial e da história americana, Mr. Marques não usurpava a cadeira de Ben Bradlee como editor do The Washington Post em 1972. Na noite de 17 de junho, cinco homens invadiram as salas do QG do partido Democrata, na capital americana. Se a dupla Woodward e Bernstein, que assumiu o caso, voltasse dias depois à sala de Mr. Marques pedindo mais espaço para a série que começava a nascer, seriam enxotados: "Não gosto de suíte". E o mundo não conheceria o Caso Watergate, uma bobagem de mais de dois anos que só acabou na noite de 8 de agosto de 1974, com a renúncia do vigarista Nixon.

(...) O pior é que a vida, as guerras, os escândalos, os fatos insistem em se estender, prolongar e até repetir, semana após semana, para desespero de nosso intransigente diretor (...).

* Jóia 2: "Não quero preto, nem pobre na revista".

É uma visão clean da vida que combina bem com seu estilo aprumado, fashion, de ternos bem cortados e etiqueta de griffe. Mas ficaria bem na Quinta Avenida, em Nova York, não na Lapa de Baixo paulistana. Sua visão estreita e preconceituosa ignora o fato de que o Brasil se estende além dos prédios modernosos, de vidro espelhado, da opulenta Avenida Paulista. Este país varonil de 190 milhões em ação, prontos para vestir verde-amarelo para torcer pelo Brasil-il-il na Copa do Mundo, ainda tem 55 milhões de pobres - gente com renda familiar de meio salário mínimo. É o Brasil que certamente não mostra sua cara na ISTOÉ de Marques.

Pretos e pobres - que coisa mais desagradável! - asseguram ao Brasil o vice-campeonato mundial em concentração de renda, atrás apenas de Serra Leoa. Não fazemos revista para este tipo de gente, até porque, se tivesse algum dinheiro no bolso, certamente iria gastar em comida, não numa edição amena e colorida de ISTOÉ, não é, Marques?

Os leitores apressadinhos da nova ISTOÉ provavelmente não gostariam de perder tempo com as constrangedoras comparações da ONU, mostrando que o mundo gasta US$ 18 bilhões por ano com maquiagem, quando bastariam US$ 19 bilhões para sustentar os 800 milhões de seres humanos - na maioria pretos, seguramente todos pobres - que não têm o que comer. Outros US$ 15 bilhões são desperdiçados com perfumes, US$ 5 bilhões a mais do que o exigido para garantir água num planeta onde 1,1 bilhão de pessoas - todas pobres, muitas pretas - não têm o que beber.

* Jóia 3: "Não gosto de política".

Acho desconcertante que o diretor de uma das mais importantes revistas semanais do país diga tamanha sandice. Goste V. ou não, a Política está aí, desde a Grécia Clássica, para nos apontar os caminhos que o cidadão tem para atender suas necessidades de forma organizada e evoluir como sociedade. Uma revista como ISTOÉ e jornalistas como nós, Marques, devemos sempre pensar e agir, pela via do bom e relevante jornalismo, para que se faça a melhor política e se exclua do meio os maus políticos que a degradam, como ferramenta fundamental da democracia e da liberdade.

V. ainda é muito jovem, Marques, para abdicar desta missão. Brasília, com todos os seus vícios e defeitos, é fundamental para que o país saia do buraco em que está. O Brasil que trate de melhorar Brasília, votando e elegendo em gente melhor. E V., faça sua parte, fazendo uma ISTOÉ boa como antigamente. Nas suas mãos, a velha e boa semanal do Seu Domingo morreu, acabou, já era.

Acabou de nascer a ISTOEra, a ISTOÉ da Era Marques.

Eu, e milhares de leitores, lamentamos.

Saudações, Luiz Cláudio Cunha

[Brasília, 27 de março de 2006]

Domingo, Abril 09, 2006 [ Fala aí: ]EMAIL

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