TAMOS COM RAIVA

Uma Comissão de Ética sem um pingo de ética. Senadores que acobertam os crimes uns dos outros (porque podem precisar disso algum dia...). Um Judiciário que não pune há quarenta anos. Mais uma vez a impunidade está garantida, agora no caso Renan Calheiros, como nos mostra este novo artigo de José de Castro.

Senadores sem VERGONHA na cara

Brasil, um país da impunidade pronta. Nem a velhinha de Taubaté nem a vaquinha de Presépio acreditam que o presidente do Senado, Renan Calheiros, não usou dinheiro de uma empreiteira para pagar a pensão alimentícia da filha que teve com a jornalista Mônica Veloso. Mas está tudo preparado para, nesta terça-feira, assistirmos a mais uma farsa no Conselho de Ética para o arquivamento do processo contra o presidente do Senado.

A farsa tem a participação de senadores até então insuspeitos, como Eduardo Suplicy (PT-SP). Na última sessão, sua colega, a líder do PT Ideli Salvati -- a mesma que indicou um correligionário de José Sarney, o senador Epitácio Cafeteira, como relator do processo contra o amigo Renan, depois de ouvir e obter a concordância do presidente do Senado -- chegou a anunciar que votaria no lugar de Suplicy, que ameaçou trocar de posição e não aprovar o arquivamento do processo.

Esse Conselho armou, na última sessão de sexta-feira, uma barricada contra novas revelações da imprensa. Seus membros ainda estavam sob o impacto da reportagem do Jornal Nacional, na véspera, mostrando que Renan não é dono de toda aquela boiada que ele dizia ter, e que tentou comprovar renda usando empresas fantasmas. Por decisão do Conselho, a perícia dos documentos de defesa vai-se limitar a conferir se eles são verdadeiros, não se os negócios foram realmente realizados. E o relator Epitácio Cafeteira já avisou que não lhe interessa essa história de perícia. "Não mudarei uma vírgula do meu parecer", disse ele.

Esse relatório de Cafeteira pode servir de epitáfio para a tumba onde será enterrada a Comissão de Ética do Senado.

A Polícia Federal, de fato, não pode ir além da encomenda, ou seja, saber se as assinaturas constantes nos documentos apresentados pela defesa de Renan Calheiros são verdadeiras. Do contrário, acabaria descobrindo aquilo que revela hoje o Estado de S. Paulo: ao apresentar sua defesa para neutralizar as acusações de que teria recebido dinheiro da empreiteira Mendes Júnior para pagar a pensão da filha de Mônica Veloso, Renan Calheiros recorreu a uma conhecida fábrica de notas frias, usada por políticos e empresários de Alagoas.

Um esquema que vem sendo investigado desde 2003 e que já produziu mais de R$ 10 milhões em operações fraudulentas, segundo técnicos da Secretaria de Fazenda de Alagoas. Eles disseram ao Estadão que as fraudes eram tão conhecidas que se surpreenderam ao constatar que as empresas GF da Silva Costa e Carnal Carnes Alagoas constavam da prestação de contas de Renan.

Essas duas empresas são sabidamente de fachada e registradas em nome de laranjas. Em sua defesa, o senador apresentou 64 recibos de uma suposta venda de 1.700 cabeças de gado no valor total de R$ 1,9 milhão, para justificar despesas com Mônica Veloso pagas pelo lobista da Mendes Júnior Cláudio Gontijo.

O Globo também avançou mais uma informação que a Polícia Federal só não vai enxergar se seus peritos fecharem bem os olhos: "Os documentos apresentados pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL) ao Conselho de Ética do Senado, para tentar provar que partiram de suas contas os recursos destinados à pensão da jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha, contêm incongruências. Em dois casos, os recibos de venda de gado anexados apresentam o mesmo cheque para justificar duas compras distintas".

Nada disso, porém, interessa ao relator Epitáfio Cafeteira e aos seus colegas da Comissão de Ética, com exceção de uma minoria: os indicados pelo PPS, PSOL e PV que prometem ir ao Supremo Tribunal Federal para que o presidente do Senado esclareça as dúvidas que ainda pairam sobre a sua conduta. "Vou lutar pessoalmente pela cassação dele", afirmou o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ).

Justiça cega, surda e corrupta
Vamos supor que, por um milagre, Gabeira tenha êxito e que o mandato de Renan seja cassado. Aí entraria mais uma vez a Justiça, para garantir a impunidade. O Globo de hoje informa: "A história recente da mais alta corte do país tem a marca da impunidade. O Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pelos julgamentos das maiores autoridades do país, se aproxima da quarta década seguida sem condenar ninguém. Não faltaram oportunidades: levantamento feito pelo GLOBO em processos criminais abertos de 1968 até hoje (período em que há registros disponíveis) revela que foram iniciados pelo menos 137 processos criminais contra deputados, senadores, ministros de Estado e presidente da República. A análise da papelada ajuda a entender por que o tribunal passou até hoje em branco. Há processos que atravessaram uma década e não chegaram ao fim".

E acrescenta: "A morosidade do Supremo, mergulhado em um mar de ações, leva réus a se livrarem dos processos sem que haja julgamento. Não faltam casos de autoridades beneficiadas pela prescrição dos crimes, ou seja, o fim do prazo que a Justiça tem para dar a sentença. A impunidade é alimentada pelo foro privilegiado, que dá a autoridades o direito de só serem investigadas e processadas no STF. O cenário leva especialistas a dizer que é quase impossível um processo criminal chegar ao fim".

Renan Calheiros pode, portanto, dormir sossegado, contando seus bois. Se depender da Justiça, ele nunca vai passar uma noite numa prisão.

Hoje à tarde, no depoimento do advogado da jornalista Mônica Veloso, Pedro Calmon Mendes, tivemos uma mostra do que nos espera nesta terça-feira. O presidente da Comissão de Ética do Senado, o petista Sibá Machado, passou a presidência ao vice-presidente Adelmir Santana (PFL-DF), para assumir a função de relator ad hoc, na ausência de Cafeteira, que estaria com problemas de saúde, internado em São Paulo.

Essa doença, que o afasta temporariamente da função de relator, acabou sendo providencial. Isso ficou demonstrado quando o senador Almeida Lima, do PSDB sergipano, que nem membro da Comissão é, apresentou documentos para tentar desmoralizar o advogado de Mônica e o pai dele, advogado criminalista Pedro Calmon, que estava presente como assistente do filho. Esse trabalho já havia sido tentado antes pelos senadores Sibá Machado, Valter Pereira (PMDB-MS) e Gilvan Borges (PMDB-AP). Mas o mais contundente foi Almeida Lima, que acusou Pedro Calmon, pai, de ter ido à casa de Cafeteira e feito uma chantagem de 20 milhões de reais contra Renan. O impacto da denúncia foi tranqüilamente superado por Pedro Calmon, filho, que mostrou a impropriedade da acusação. Cafeteira, pela sua ausência, foi poupado do vexame.

Se os advogados de Mônica fossem outros, talvez os apoiadores de Renan conseguissem o seu intento. Mas Pedro Calmon Mendes se livrou do massacre e, no fim, disse que pediria proteção ao presidente da OAB, pois se sentia ameaçado. Se não fosse uma intervenção de Suplicy, no final, dando a ele a chance da última palavra ao indagar sobre a veracidade de um cartão e um e-mail mostrados pelo senador Almeida Lima para comprovar a amizade entre Mônica e o lobista da Mendes Júnior, a última palavra teria ficado com o advogado de Renan, Eduardo Ferrão. Ele fez um discurso de 10 minutos para criticar o colega e defender o presidente do Senado. Uma intervenção fora do script mas que lhe foi garantida, convenientemente, pelo senador Adelmir Santana.
Depois do show de Ferrão, o senador Renan Calheiros teria dormido ainda mais tranqüilo, contando seus valiosos bois, não fosse Suplicy. Vamos ver se o bravo senador paulista volta hoje ou se cede novamente seu lugar a Ideli Salvati, uma das mais empenhadas salvadoras de Renan.

Nem vou falar sobre o outro depoimento da tarde, do lobista Cláudio Gontijo, muito aplaudido pelos senadores, que se viram dispensados de fazer perguntas para tentar descobrir alguma contradição. (O corregedor Romeu Tuma tranqüilizou-os, no final, afirmando que não encontrou nenhuma contradição, em relação ao depoimento dele na Corregedoria do Senado.)

Almeida Lima achou desnecessário fazer perguntas e aproveitou para se congratular com um depoente que "vem a essa casa e se porta com dignidade, com respeito, o que não foi visto no depoimento anterior dado pelo lastimável advogado cujo nome me passa ao largo neste momento". O ponto mais dramático de sua intervenção foi quando, ao fazer o panegírico dos políticos, o bravo senador do PMDB sergipano lamentou a péssima imagem que eles têm: "Chegará o momento em que seremos impedidos de transitar nas ruas!"

E a sessão foi de novo encerrada com a fala de Ferrão, o advogado de defesa de Renan Calheiros. Era a terceira vez que lhe era dada a palavra. Alguém ainda duvida da vontade política dessa comissão de absolver o réu e, se possível, convencendo ao público que agiu corretamente? De fato, o Senado não precisa de uma Comissão de Ética, mas de vergonha na cara dos senadores.

Segunda-feira, Junho 18, 2007 [ Fala aí: ]EMAIL

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