TAMOS COM RAIVA

Promotores de justiça que nos matam de raiva

O promotor de justiça substituto Thales Ferri Schoedl é acusado de ter assassinado, em 30 de dezembro de 2004, o jovem de 20 anos Diego Modanez que cometera o grave delito de chamar sua namorada de "gostosa". A mesma pistola Taurus calibre 380 ACP que matou Diego com dois tiros foi disparada outras dez vezes, acertando com quatro balas -- e quase matando -- Felipe de Souza, à época com 21 anos, que cometera o crime seriíssimo de estar no mesmo grupo de rapazes que mexeu com a namorada do valente promotor. A pergunta do dia: por que Thales carregava uma pistola naquela festa tranqüila às vésperas do Reveillon? A resposta: depois de ouvir 17 testemunhas que estavam naquele fatídico luau em Bertioga, no litoral de São Paulo, o procurador-geral de Justiça do Estado, Rodrigo Pinho, apresentou ao Tribunal de Justiça (TJ) denúncia por homicídio duplo qualificado "por motivo fútil".

Certamente, matar alguém por ter mexido com a namorada deve ser um motivo bem fútil.

Na época, Thales já exercia o cargo de promotor substituto há um ano e três meses. Se tivesse mais nove meses de exercício, teria garantido os benefícios da vitaliciedade -- estabilidade tão grande que depende da Justiça do Trabalho para decidir um caso de demissão por justa-causa. No entanto, mesmo sem ter alcançado o prazo mínimo de dois anos de exercício do cargo público, o Ministério Público de São Paulo decidiu, nesta quarta-feira, que o promotor deve ter seu cargo mantido, com todos os benefícios preservados.

Em outras palavras: mesmo sendo acusado de homicídio e tentativa de homicídio, ambos por motivo fútil, Thales vem recebendo desde 2004 sem trabalhar e continuará recebendo, pelos próximos anos, agora já trabalhando, o salário de cerca de R$ 10.800 reais que os promotores recebem.

Além disso, terá direito ao foro privilegiado no julgamento de seu crime hediondo, em vez do júri popular que todos os mortais conhecem. Todos os promotores, juízes, deputados, prefeitos etc, têm direito ao julgamento no Tribunal de Justiça ou no Supremo, dependendo se exercem cargos estaduais ou federais. Se o MP tivesse decidido afastar Thales do cargo, levando em conta que cometeu os crimes antes de ter-se tornado vitalício, ele iria enfrentar os 21 jurados sorteados entre os cidadãos eleitores que formam o Tribunal de Júri. Com a decisão irrevogável, seu assassinato será julgado pelos desembargadores do TJ, o que eleva o risco da impunidade à estratosfera, se bem conhecemos nosso Judiciário.

A idéia original da vitaliciedade, disposta na nossa Constituição de 1988, é bastante nobre. Garante a autonomia ao Poder Judiciário: se algum juiz estiver julgando um crime contra o Estado, por exemplo, terá mais tranqüilidade em sua avaliação, sem medo de retaliações. O problema é como a teoria é posta em prática, com aberrações como esta de Thales, em que os benefícios do cargo vitalício são mantidos mesmo após uma grave acusação, confirmada por 17 testemunhas. Em países como Finlândia, Estados Unidos, Inglaterra e Japão, o servidor público que comete um crime dessa natureza perde o direito a benefícios e à aposentadoria. Mas, no Brasil, tudo é festa. Inclusive 16 promotores do MPE comprarem a versão de Thales, um lutador de judô, de que matou "em legítima defesa".

Talvez este tenha sido o mesmo argumento do juiz Pedro Percy Barbosa de Araújo, que matou o vigilante José Renato Rodrigues, à época com 33 anos, com dois tiros na nuca. Mas sua desculpa não colou, já que José Renato não teve possibilidade de se defender, pois estava de costas na hora dos disparos, e a câmera de vídeo do supermercado registrava tudo. O motivo, porém, foi tão fútil quanto o de Thales: o juiz, bêbado, exigiu que o vigilante abrisse o supermercado em pleno domingo, em 27 de fevereiro de 2005. Empregado há apenas uma semana, José Renato não sabia que era praxe em Sobral (CE) abrir portas de lojas fechadas para juízes arrogantes. Deu no que deu.

Um detalhe a mais faz com que esse caso se pareça tanto com o do promotor paulista: apesar de condenado a 15 anos de prisão, o juiz Pedro Percy conseguiu se aposentar com o mísero salário de R$ 16.119 mensais, 90% da remuneração que recebia quando estava na ativa ameaçando vigilantes. O benefício foi preservado pelo Tribunal de Justiça do Ceará, em julho do ano passado. E, mesmo com as provas cabais das câmeras de segurança do mercado, Percy pode tentar, em breve, a progressão para o regime semi-aberto. É a festa do Judiciário no Brasil!

Se Thales é ou não culpado e como ele deve pagar por seu crime, é algo que deixaremos para desembargadores e ministros decidirem. Afinal, todos têm direito à defesa e eu não estava naquele luau para registrar nada com minha câmera de vídeo. Mas continuar sendo mantido pelo Estado, com R$ 10.800 mensais, sob tamanha acusação, no mínimo causa raiva e indignação. Tanto, que a população de Jales (interior de São Paulo), para onde Thales Schoedl foi nomeado agora, depois da decisão do MP, fez abaixo-assinado com mais de mil assinaturas, em apenas dois dias, pedindo para barrar a transferência do promotor. Os jalesenses se sentem afrontados, porque a família do garoto assassinado no luau já morou lá por algum tempo e ainda possui amigos na cidade. Talvez este seja o júri popular de 46 mil moradores que Thales terá que enfrentar nos próximos anos...

Sexta-feira, Agosto 31, 2007 [ Fala aí: ]EMAIL

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Capítulo 5

Um caso de fantasmas

Ari Portilho começou a trabalhar no dia 8 de junho de 1963 e foi efetivado após cinco anos. Estava entre não sei quantos milhares que entraram no serviço público sem concurso e foram beneficiados pela Constituição de 1967.

Em 1973, ele chefiava o Serviço de Arrecadação e Custas do TRT, quando Herbert Magalhães foi afastado da presidência pelo ministro da Justiça Alfredo Buzaid. Durante 13 dos seus 22 anos na presidência do Tribunal, o juiz teria recebido os vencimentos de mais de 30 funcionários-fantasma. Para tanto, falsificou documentos. Em 1978, foi condenado pelo Tribunal Federal de Recursos.

Ao assumir a presidência do TRT, em junho de 1973, o juiz Luiz Philippe Vieira de Mello abriu inquérito para apurar o caso dos funcionários-fantasma. Foram convocados por edital mais de 30, mas apareceram somente seis. Eles nunca haviam trabalhado no Tribunal. Apesar disso, foram depois integrados ao quadro de pessoal, por decisão da justiça, e reclassificados. Os que não atenderam à convocação foram demitidos.

Ari Portilho informou, em janeiro de 1980, que os juízes Vieira de Mello e Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena e o classista Fábio Motta participaram do processo contra Herbert Drummond, mas não denunciaram antes as irregularidades, porque o presidente do TRT não se negava a nomear os parentes deles. Além disso, a pedido do presidente da Fiemg, ele teria nomeado, como vogais da Justiça do Trabalho, 16 presidentes ou diretores de sindicatos da indústria. Os beneficiados com tais nomeações, segundo o técnico judiciário, foram os seguintes eleitores de Fábio Motta: Ildeu de Castro, Alberto Rodsen de Mello, Jader Gonçalves de Almeida, Sebastião Castro Nascimento, Geraldo de Souza, Danilo Achilles Savassi, José Ferreira de Matos, José Ângelo Canhestro, Arlindo Duarte, Domingos Demétrio Calicchio, Edson Antônio Fiúza Gouthier, Sebastião Lessa Azevedo, Francisco Gabriel Lopes Cançado, Agnaldo Paolielo, além de outros dois de cujos nomes não se lembrou ou não quis mencionar.

Em dezembro de 1980, Herbert estava com 71 anos de idade e tentava escapar do oficial de justiça encarregado de entregar-lhe uma intimação assinada pelo juiz da 2ª Vara Federal, Vicente Porto de Menezes, para que reembolsasse à União Cr$ 16 milhões (2.764 salários mínimos), mais juros, correção monetária a contar de maio de 1976, além de 20% de custas.

O oficial de justiça não alcançou o juiz, que estava internado num hospital. Quando saiu, os médicos tinham-lhe amputado uma perna. A justiça não se destaca pela agilidade. Em fevereiro de 1983, Herbert Drummond continuava-lhe inacessível. Naquele mês, o juiz Porto de Menezes deve ter-se lembrado do caso, pois mandou novamente que ele fosse citado para pagar a dívida em 24 horas, ou nomear bens à penhora. O ex-presidente do TRT morreu pouco depois. Sabe-se que sua bela casa da Rua Antônio de Albuquerque foi vendida e o dinheiro entregue à União.

Um triste fim para aquele homem que por mais de 20 anos fora um dos notáveis de Minas. Era bajulado por empresários, advogados e colunistas sociais, mas morreu endividado e praticamente esquecido. Esse fim de vida teria sido útil, se houvesse servido de lição a muitos que lhe seguiram as pegadas no judiciário.

Há registros antigos dessas pegadas. Em suas buscas, Portilho descobriu um caso de 1966. Um funcionário do TRT na capital havia denunciado irregularidades e, em represália, Herbert Drummond transferiu-o para Uberlândia, distante 568 quilômetros. O funcionário impetrou mandado de segurança, mas não se sabe se conseguiu escapar da punição.

Os arquivos de nosso cavaleiro andante não alcançam para valer aquele tempestuoso período da história brasileira. Era um tempo em que ele se dedicava às suas tarefas no Tribunal e à família, como qualquer outro funcionário público avesso à política, e procurando uma maneira de manter-se ao lado de sua "Dulcinéia". Mas a separação tornou-se inevitável. Os dois filhos ficaram sob a guarda da mãe.

Resolvido isso, começaram seus problemas no serviço.

Em 1973, Ari Portilho foi convocado pelo juiz Vieira de Mello para apurar a origem de um depósito de mais de 34 mil cruzeiros feito pelo Consórcio Mineiro de Administração Ltda numa conta bancária do TRT. Descobriu então que o consórcio recebera instruções do ex-presidente para depositar naquele banco o valor dos aluguéis dos andares do prédio do tribunal que haviam sido cedidos à Secretaria de Educação do Estado. E que o próprio juiz Herbert Drummond recebera um cheque de aproximadamente 57 mil cruzeiros, depositado pelo consórcio em favor do Tribunal em outro banco. De acordo com Ari, essa descoberta foi comunicada ao juiz Vieira de Mello, que não tomou providências, deixando o caso morrer ali.

E o funcionário ficou quieto em seu canto. Dom Quixote dormia ainda o sono dos justos...

Mas não demorou a despertar.

Ao abrir os olhos, viu que o TRT empregava vários parentes de seu presidente, o juiz Vieira de Mello: um filho, duas filhas, um genro (filho do deputado Cícero Dumont, da Arena, que também teve uma filha nomeada), dois cunhados e seis sobrinhos.

O que mais afligiu Ari Portilho, no entanto, foi a nomeação de Francisco José Alves Motta, filho do presidente da Fiemg, para diretor da 10ª Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ), sem que o ato de nomeação houvesse sido publicado no órgão oficial como manda a lei. Antes de ser nomeado, ele trabalhava no Sesi-MG, entidade dirigida pelo pai. Indignou-se nosso herói com a imperdoável inclusão de Francisco no quadro do TRT, logo que começou a ser feita a reclassificação dos funcionários.

O tribunal mostrou-se ágil ao fazer, em novembro de 1974, a reclassificação de parentes de juízes e de Denise de Magalhães Calcagno, mas demorou outros seis meses para que os demais funcionários, entre eles Ari Portilho, recebessem aquele benefício garantido por uma lei recente do governo militar.

Denise fora nomeada dez anos antes, em março de 1965, por Herbert Drummond, para o cargo de auxiliar judiciário. No mesmo dia em que ela tomou posse, o presidente do tribunal assinou ato permitindo que continuasse trabalhando no Sesi-MG, onde era secretária do diretor-geral, Fábio Motta. Na reclassificação, foram contados como tempo de serviço público aqueles dez anos passados em uma entidade de direito privado. Depois da denúncia, Denise pediu demissão do TRT.

Salvo nosso nascituro herói, ninguém parecia estranhar aquela confusão feita por juízes, talvez pelo velho hábito brasileiro, aceito por ricos e pobres, de privatizar os recursos públicos.

Inconformado, Ari Portilho escreveu em maio de 1975 ao presidente do TRT, Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena, exigindo explicações para o fato de que, seis meses antes da sua reclassificação e a de seus colegas, 34 parentes de juízes, com a nova classificação, puderam ocupar os melhores cargos de direção e assessoramento do tribunal. Pediu retroatividade no pagamento da diferença salarial e, por cima, questionou a situação funcional do filho de Fábio Motta, requerendo que fosse indicado o local e a data da publicação da nomeação dele.

Em vez de responder ao ofício, o presidente do TRT instaurou contra Portilho uma comissão de sindicância, intimando-o a depor às 16h30 do mesmo dia. No dia seguinte, era-lhe aplicada uma suspensão punitiva, com perda de vencimentos, por 30 dias.

E há quem reclame da morosidade da Justiça do Trabalho...

Estivéssemos nos tempos de Cervantes, a primeira coisa que nosso herói teria feito, descartando-se o corpo-a-corpo com lança e espada, seria queixar-se ao bispo. Porém, em tempo de ditadura militar, valia mais procurar a ajuda de um general.

No entanto, ele se contentou com recorrer a um coronel: o subcomandante do 12º Regimento de Infantaria da 4ª Região Militar do Exército, coronel Adalberto Guimarães Menezes. Além da valiosa patente e da maior proximidade com a tropa, esse coronel era amigo de Portilho. Prontificou-se a escrever a um colega, o subchefe do Gabinete Militar da Presidência da República, coronel Kleber Frederico de Oliveira, relatando a queixa e anexando os documentos apresentados pelo técnico judiciário para comprovar suas denúncias de nepotismo e corrupção no Tribunal.

Em dezembro, o coronel Kleber respondeu ao coronel Adalberto:

"Pela natureza delicada do assunto, somente quem tivesse relacionamento pessoal e mesmo amizades firmes junto à cúpula do Ministério da Justiça poderia agir de forma direta para sua solução. Não é o meu caso. Assim sendo, se me é lícita uma orientação, esta seria a de apresentar os fatos e documentos ao General Campelo, chefe da agência do SNI em Belo Horizonte".

Ari preferiu ignorar o conselho.

Dom Quixote revelava, com isso, inusitado espírito prático. O chefe do Serviço Nacional de Informações em Minas, general Newton Campelo, era amigo do juiz Vieira de Mello. Tão amigo, que fora convidado para padrinho de casamento de uma de suas filhas, aquela casada com o filho do deputado arenista Cícero Dumont.

Sem um Duque de Béjar a lhe dar apoio ou outro padrinho forte no governo, a situação era desvantajosa para quem se aventurasse a enfrentar a ira do presidente do TRT. O próximo movimento do juiz Ribeiro de Vilhena foi abrir outro processo administrativo para apurar se houvera responsabilidade do chefe do Serviço, Ari Portilho, num desvio de Cr$ 27 mil (cerca de 4.500 dólares) ocorrido em 1972.

Era uma afronta, naquela época, ser chamado de ladrão de recursos públicos, mas ele se manteve calmo e não desafiou ninguém para um duelo. Em 1978, revelou, numa carta publicada pelo Jornal de Brasília, a razão desse comportamento incomum para um cavaleiro andante: ele mesmo havia solicitado uma auditagem ao TST, ao perceber o desvio do dinheiro, e, como já previra, o resultado das diligências o havia inocentado inteiramente.

Em vez de julgar as conclusões do processo administrativo, o pleno do Tribunal decidiu encaminhar à Justiça Federal aquele caso. Em março de 1979, Ari Portilho foi absolvido pelo juiz Heraldo da Costa Val. Três meses depois, o Tribunal Federal de Recursos confirmou a sentença.

Mas o caso não morreu aí.

Em 1979, as denúncias de Portilho já haviam chegado ao conhecimento da imprensa. Agora, ele acusava o novo presidente do TRT, juiz Alfio Amaury dos Santos, e o vice-presidente, Gustavo de Azevedo Branco, de serem omissos e coniventes com o nepotismo no tribunal, mesmo porque cada um teria um filho nomeado irregularmente para diretor de secretaria de Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ).

Em 1980, ele acrescentou outra denúncia contra Azevedo Branco. Na contagem de tempo de serviço para recebimento de qüinqüênios, esse juiz teria incluído os 10 anos em que fora conselheiro da OAB-MG. Na opinião de Portilho, era ilegal. Também Fábio Motta, contrariando a lei, recebera, como representante dos patrões no TRT, gratificação adicional na forma de qüinqüênios.

O vice-presidente do TRT meditou sobre a melhor resposta a esses desafios. Não queria bater boca com um subordinado pela imprensa. Recorrer à Justiça Federal, como fizera um diretor-geral que se sentira ofendido por Portilho, também não lhe parecia conveniente. Havia um caminho: o Tribunal não julgara ainda as conclusões da comissão de inquérito que apurou a responsabilidade pelo desvio do dinheiro. Um caminho amplo, pois o próprio juiz Azevedo Branco era o relator desse processo. Numa das curvas do destino, Azevedo Branco viu-se presidente em exercício do TRT. Era o momento de convocar o tribunal para o julgamento do processo, de preferência vinculando-o a um outro, pois ambos podiam se sustentar num laudo psiquiátrico pedido pelo TRT a uma junta médica do Inamps.

Já então, Ari Portilho respondia a sete inquéritos instaurados pela presidência do tribunal.

Luís Carlos de Portilho compareceu à reunião de julgamento, como advogado do filho. Mas não lhe foi permitido interrogar a única testemunha ouvida num dos inquéritos em julgamento.

O réu anunciou, em entrevista, que não mais prestaria depoimentos em novos inquéritos, por considerá-los uma farsa. Na sua opinião, os juízes do TRT nada fariam para que fossem apuradas suas denúncias de nepotismo e corrupção, mas restava uma esperança: o ministro da Justiça, Ibrahim Abi-Ackel, manifestara a intenção de mandar apurá-las.

Portilho afirmou que apresentara as denúncias ao ministro, pessoalmente, três anos antes, mas foi desmentido por Abi-Ackel. No dia 3 de fevereiro, numa entrevista em Belo Horizonte, o ministro disse que era a primeira vez que ouvia falar de corrupção no TRT mineiro. Ressalvou, no entanto:

-- Isso, absolutamente, não me impede de posicionar-me diante do problema, que estou acompanhando com o maior interesse, porque afeta a respeitabilidade da justiça.

O ministro afirmou em seguida, aparentemente sem perceber a contradição ao que dissera no começo da entrevista, que já solicitara pessoalmente ao ministro Geraldo Sterling, presidente do TST, "que desenvolvesse todas as gestões necessárias e tomasse todas as providências cabíveis para que, no mais curto espaço de tempo possível, se faça a apuração de todas as acusações formuladas".

Se o ministro não estava apenas polindo sua imagem perante a opinião pública, suas palavras representavam mais um golpe para o presidente da Fiemg. No começo daquele mês de fevereiro, o Jornal do Brasil revelara que Fábio de Araújo Motta fora acusado, em 1973, pela secretária do então superintendente do INPS em Minas, historiador João Camillo de Oliveira Torres, como responsável pela crise que o teria levado à morte, debruçado sobre sua mesa de trabalho.

Segundo a secretária, Torres tentava anular um convênio com o Sesi, que dava a Fábio Motta e aos amigos dele o poder de empregar quase 800 pessoas na Previdência Social.

Portilho dera ao jornal a pista do documento enviado pela secretária, em março de 1973, aos ministros Jarbas Passarinho, do Trabalho, e Júlio Barata, do TST, em que ela relatava o sucedido.

Contrariando nossas expectativas, esse caso morreu aí.

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Próximo capítulo na terça-feira que vem!

Terça-feira, Agosto 28, 2007 [ Fala aí: ]EMAIL

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Agora prefiro conversar a R$ 1,23/minuto

Para o município de Ervália, na Zona da Mata mineira, o dia 11 de agosto foi marcante: a operadora Claro inaugurou a primeira torre de celular da cidade. No dia de estréia, o secretário de Governo de Aécio Neves, Danilo de Castro, foi representante do governador na solenidade. [Seu filho, Rodrigo de Castro (PSDB), que herdou o lugar do pai na Câmara dos Deputados com uma campanha milionária, foi o mais votado do município, com 4.617 votos].

Ervália possui, segundo último levantamento do IBGE, apenas cerca de 18 mil habitantes, em sua maioria moradores de zona rural. Muito antes de os celulares começarem a funcionar, grande parte desses moradores já havia comprado seu aparelho, na loja há muito instalada. Alguns, deslumbrados com a tecnologia, fingiam conversar por celular antes mesmo da torre ter sido inaugurada!

Na banca montada pela operadora, uma pequena multidão se amontoava para adquirir algum aparelho e os cartões com os créditos para as ligações. De acordo com a última tabela de tarifas da empresa, cada ligação dentro da cidade custa R$ 1,23 por minuto. Depois da instalação da torre, vários moradores só conversam entre si via celular -- às vezes no mesmo quarteirão. Talvez desacostumados com a rapidez com que corre cada minuto, muitos já tiveram que comprar novos cartões várias vezes nas últimas duas semanas. Numa cidade em que a renda mensal média da população é de 263 reais, pergunto-me até que ponto a chegada da telefonia celular foi benéfica para aquele povo, morador da antiga São Sebastião dos Aflitos -- nome apropriado para um lugar pobre, com poucos recursos e por muito tempo isolado dos grandes centros. Terão dinheiro para os mantimentos básicos do mês?

Essa história já deve ter-se repetido em milhares de municípios brasileiros. E vai-se repetir com freqüência assustadora nos próximos meses, depois que Aécio Neves assinou, em 17 de agosto, um contrato de prestação de serviços com a Oi, Claro e Telemig para garantir a cobertura de 100% do estado de Minas. Segundo o site da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, até outubro do ano que vem, "as 412 cidades que atualmente não contam com esses serviços, e uma população de 2,5 milhões de pessoas serão beneficiados pelo Programa de Universalização do Acesso a Serviços de Telecomunicações de Minas Gerais (Minas Comunica)." Repito, enfaticamente: serão, mesmo, beneficiadas??

Para levar o celular a esses pequenos municípios mineiros, as três operadoras contam com financiamento do Fundo de Universalização do Acesso a Serviços de Telecomunicação em Minas Gerais (Fundomic), criado especificamente para isso, com recursos do Tesouro Estadual e do BID. O governo destinou nada menos que R$ 163,5 milhões ao Fundomic e escolheu as operadoras por meio de licitação.

Esse empurrãozinho dado pelo governo -- com dinheiro público -- vai incrementar ainda mais o lucro das empresas privadas de telefonia móvel. Ervália é só uma partícula dos ganhos polpudos da Claro, que teve um resultado operacional (Ebit) no último trimestre de R$ 174 milhões. Se for verdade o que afirma o presidente João Cox, que o endividamento da operadora foi "insignificante", temos aí lucros líquidos exorbitantes. Mas a empresa está obstinada a sair do segundo lugar na fatia do mercado: responde, atualmente, por 24,6%, segundo a Anatel, atrás somente da Vivo, que no começo do mês comprou a Telemig e a Amazônia Celular por R$ 1,213 bilhão e alcançou 32,9% do gordo segmento de telefonias móveis. No meio do caminho, temos a OI (TNL), antiga Telemar, que fechou o segundo trimestre deste ano com R$ 102,5 milhões de lucro líquido.

E daí? Daí que eu estava pensando em quem dá os maiores lucros para essas monstruosidades empresariais. As pessoas mais humildes que conheço exibem alegremente o último modelo de aparelho celular -- com câmera, rádio, MP3 player e o diabo-a-quatro --, que, geralmente, tiveram que comprar, a um custo muito alto, muitas vezes dividido em dezenas de prestações. Por terem renda mais baixa, não têm grana para investir em planos de contas fixas e ganhar um aparelho de graça. Também não têm descontos e promoções, porque são os clientes que menos interessam às operadoras. E, ainda assim, fazem questão de conversar no celular com o vizinho do outro lado da rua de Ervália, enquanto os minutos correm insistentemente a R$ 1,23 e as refeições diárias continuam se fazendo mais necessárias.

Enquanto isso, quem tem dinheiro possui benefícios, planos diferenciados, aparelhos gratuitos, mil e uma vantagens em nome da fidelização. Mais: têm dinheiro para comprar as ações das operadoras e investir num segmento tão lucrativo. Viram capitalistas. Nos bancos que negociam esses títulos, não pagam tarifas de conta-corrente, têm juros irrisórios de cheque especial, limite infinito no cartão de crédito.

Numa economia mundial de riquezas sem lastro e de absurdos da imaginação como o risco-país, o desejo dos pobres vale ouro. E o governo de Minas, parceiro das ricas empresas privadas, já aprendeu a explorar o pote no fim do arco-íris.

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As informações sobre o frenesi em Ervália me foram passadas por uma amiga que tem parentes lá. Também encontrei algumas na comunidade da cidade no Orkut, com mais de 1.800 integrantes e um tópico sobre o assunto. Os dados sobre lucro líquido trimestral das operadoras, tarifas e composições, foram retirados dos sites oficiais e de algumas matérias de Economia. Outras questões mais subjetivas sobre a importância do celular, a cultura da conversação virtual e a importância econômica dos produtos supérfluos, deixarei para posts futuros.

Sexta-feira, Agosto 24, 2007 [ Fala aí: ]EMAIL

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Capítulo 4

O Filhotismo no Tribunal

Em 1979, Ari Portilho morava num apartamento no centro da cidade, a duas quadras da sucursal do Jornal do Brasil, que ocupava então a metade do sétimo andar do edifício número 1.500 da Avenida Afonso Pena, construído pelo antigo Banco da Lavoura, depois Banco Real.

Durante mais de um ano, ele freqüentou a sucursal quase diariamente. Às vezes, chegava primeiro que eu, que fazia a pauta diária e precisava chegar cedo. Tomava um café na copa e ia para a redação ler jornais. Seu preferido era o diário oficial do Estado, o Minas Gerais, onde garimpava as nomeações irregulares feitas pelo presidente do TRT.

A sucursal estava sempre de portas abertas às fontes. Pessoas humildes a procuravam para contar suas histórias e tentar livrar-se de suas aflições. Apesar de ser um dos mais influentes jornais brasileiros, o JB nunca deixara de ser o "jornal das cozinheiras", como era chamado pejorativamente, até ser reformulado nos anos 50, por decisão da condessa Pereira Carneiro e de seu genro, Nascimento Brito. Mesmo lido pela elite, era um jornal que não desprezava o povo. Políticos, secretários de Estado, professores universitários -- entre eles o futuro ministro da Fazenda Paulo Haddad -- e empresários, como o atual vice-presidente José Alencar, também visitavam o diretor da sucursal, Acílio Lara Resende, e passavam pela redação, coordenada por mim.

No último dia daquele ano, Ari Portilho me disse, conforme publiquei no dia seguinte, que só procurou a imprensa porque se sentiu frustrado, pois suas denúncias de corrupção e nepotismo no tribunal em que trabalhava, feitas a autoridades civis e militares, não resultaram em nada, a não ser no incremento das perseguições funcionais que vinha sofrendo desde 1975.

Ele escreveu ao presidente da República, general Ernesto Geisel, em agosto de 1976. Foi então aberto no Ministério da Justiça o processo nº 71.737/76, mas ele não andou. Portilho suspeitava que o processo ficara o tempo todo na gaveta do diretor do Departamento de Assuntos Judiciários do Ministério da Justiça, Pedro Benjamin Vieira, futuro juiz togado do TRT paulista.

Antes de escrever a Geisel, Portilho já fizera denúncias formais, acompanhadas de documentos, ao ministro da Justiça, Armando Falcão; ao procurador-geral da República, Henrique Fonseca de Araújo; ao ministro-chefe do Gabinete Militar, general Hugo Abreu; e ao diretor-geral do Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP), coronel Darcy Siqueira.

Em novembro de 1979, ele encaminhou ofício ao secretário da Segurança de Minas, coronel Amando Amaral, pedindo garantias de vida. Disse que vinha recebendo constantes ameaças de morte e agressões por parte do juiz Luiz Philippe Vieira de Mello e Fábio Motta e familiares. Um ano depois, fez o mesmo pedido ao superintendente regional da Polícia Federal, Alceu Andrade Rocha, depois de ter recebido três telefonemas anônimos ameaçando-o de morte caso prestasse depoimento em uma ação movida contra o TRT. No pedido, Ari responsabiliza "elementos ligados a quatro juízes do TRT pelas ameaças que vem sofrendo: o presidente do Tribunal, Alfio, seu vice Gustavo e ainda Luiz Philippe Vieira de Mello e Fábio de Araújo Motta".

O advogado Luís Carlos de Portilho, na época dessas ameaças, era consultor jurídico do Ministério das Comunicações. Mas, na década de 60, ele exerceu o cargo de juiz classista no TRT e conseguiu ali, em 1963, uma vaga para o filho de 23 anos, recém-formado em contabilidade. (Anos mais tarde, Ari fez um curso de Direito, daqueles de fim de semana). O pedido foi atendido pelo então presidente do Tribunal, Herbert Magalhães Drummond, primo em terceiro grau da primeira mulher de nosso herói. Os dois se casaram em 1962 e tiveram dois filhos.

Na época, o problema do nepotismo não entrara ainda na pauta de discussão das questões que atrasavam o desenvolvimento econômico e social do país. Em janeiro de 1980, quando finalmente o nepotismo ganhou as páginas da imprensa, por obra e graça das denúncias de Ari Portilho, o jornalista Carlos Eduardo Novaes , que fazia uma coluna bem-humorada no Jornal do Brasil, estranhou:

"Por que esse escândalo todo em torno da nomeação de parentes para cargos nos tribunais Superior e Regional do Trabalho? O empreguismo e o nepotismo são práticas comuns em todos os setores da vida pública brasileira. Quem tiver dúvidas é só sair por aí fazendo um levantamento das nomeações dos atuais Prefeitos e Governadores (sobretudo no Nordeste). Há muito tempo que a capacidade individual já deu lugar a nomeações determinadas por interesses políticos, amizades e parentescos. Desde o início dos anos 60, quando estudava Direito em Salvador que eu e toda a cidade sabíamos que o nepotismo -- emprego de parentes -- comia solto no Tribunal Regional do Trabalho".

Realmente, o nepotismo fazia parte da cultura, da gestão e da estrutura de poder no país, como admitiu naquele mês, em editorial, a Folha de S. Paulo: "Ao contrário dos Estados modernos, que ergueram sua eficiência administrativa sobre a competência técnica dos seus servidores, o Brasil mantém ainda hoje este ranço colonial de uma política que gira em torno de patriarcas, coronelismos fortemente assentados, cujos valores máximos são a confiança nos laços de sangue e a lealdade das relações de amizade".

Na mesma época, o fundador da Última Hora, Samuel Wainer, que perdera seu jornal e, mal-visto pela ditadura, assinava agora seus artigos na Folha com as iniciais S.W., tratou de pôr os pontos nos is, ao indagar:

"Qual será a reação de um trabalhador mais bem informado ao tomar conhecimento da existência de uma casta de funcionários tão privilegiados na própria Justiça onde ele, o trabalhador, passa por vezes anos para obter uma mísera indenização? Há um nome insubstituível que se dá a essa prática: corrupção. Esse foi um dos dois fatores que inspiraram a Revolução de 64, corrupção e subversão. Já em 1930, antes da histórica revolução popular que trouxe Vargas ao poder, o filhotismo era considerado um dos grandes pecados da Velha República. E note-se que jamais assumira as proporções que cinicamente são hoje publicamente ostentadas por seus autores".

Pressionado, o presidente do TRT-MG, juiz Alfio, admitiu em janeiro de 1980 que, dos 12 juízes do Tribunal, nove tinham parentes próximos como funcionários do órgão. Eram filhos dele próprio e dos juízes Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena, Luiz Philippe Vieira de Mello, Gustavo de Azevedo Branco e do classista Fábio Motta (os denunciados por Ari Portilho), além de Orlando Rodrigues Sette, José Waster Chaves, Odilon Rodrigues de Souza, Custódio de Freitas Lustosa e Manoel Mendes de Freitas.

Este último tinha um irmão, uma irmã, uma sobrinha e um cunhado no Tribunal, mas informou que a irmã e o cunhado haviam ingressado quando não era ainda juiz. Eles haviam sido requisitados pelo presidente do TRT, juiz Herbert Magalhães Drumond, e foram integrados no quadro do Tribunal, beneficiados pela Lei 6.103/74. A sobrinha, acrescentou o juiz Mendes de Freitas, foi contratada em regime CLT. O irmão era juiz da 6ª JCJ, aprovado em concurso.

Manoel Mendes de Freitas não havia sido denunciado por Ari Portilho, pois era um de seus raros aliados dentro do TRT. A sobrinha dele, depois de contratada, passou em concurso e foi integrada ao quadro do TRT.

No entanto, essa questão de concursos é polêmica. Em agosto de 1980, uma advogada procurou a imprensa por se sentir injustiçada. Cinco meses antes, passara no concurso de oficial de justiça do TRT, em 10º lugar. Em 12º, ficou o diretor da Junta de Sete Lagoas, Márcio Rocha Azevedo Branco, que havia sido nomeado para aquele cargo mesmo sem ser funcionário do TRT. Márcio era filho do vice-presidente do Tribunal e, segundo a reclamante, a vaga em Belo Horizonte estava reservada para ele. Portanto, ou aceitava a nomeação para Montes Claros, Anápolis ou Goiânia ou desistia do emprego...

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Próximo capítulo na terça-feira que vem!

Terça-feira, Agosto 21, 2007 [ Fala aí: ]EMAIL

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A arrogância do doutor

Ao entrar no elevador do elegante prédio da Procuradoria Geral de Justiça de Minas Gerais, num bairro nobre de Belo Horizonte, me deparei com um homem alto, de terno azul. A luz do 12º andar estava acesa. Nem bem entrei, ele foi avisando:

-- Deixa eu subir primeiro para o 12º andar e depois você vai pra onde quiser.

Distraída e incapaz de compreender de imediato um pedido estapafúrdio daqueles, apertei o botão do segundo andar, para onde eu ia trabalhar.

O grandalhão ficou irritadíssimo e perguntou, quase gritando:

-- Eu não avisei que era para eu subir primeiro? Por que você apertou o botão do segundo andar?

Depois dessa, três office-boys que pretendiam entrar no elevador recuaram. Preferiram aguardar por um dos outros dois elevadores do prédio.

Perplexa, balbuciei qualquer coisa e desci o mais rápido possível quando chegamos ao segundo andar. Se não tivesse ficado tão surpresa, provavelmente teria respondido com as mesmas palavras indignadas que usei para descrever a cena aos meus colegas. A gerente, depois de saber que o Homem de Terno era jovem e tinha olhos muito azuis, explicou que provavelmente se tratava do poderoso chefão, o Procurador Geral de Justiça de Minas, Jarbas Soares Júnior.

Ao saber disso, minha indignação atingiu níveis estratosféricos. Então o Procurador se julgava tão importante que tinha preferência para subir num elevador público? (Sim, porque eu não havia entrado no elevador privado da Procuradoria, próprio para acalmar o ego de alguns funcionários). Julgava-se tão superior que os três segundos gastos para a minha descida no segundo andar ocupariam demais seu precioso tempo? Seria assim uma companhia tão agradável que achava que eu não me importaria de acompanha-lo até o décimo segundo andar sem nenhum motivo?

Fiquei me perguntando se ele também obrigava os vizinhos de prédio (caso more em um prédio) a aguardarem, passivamente, que ele chegasse primeiro ao próprio apartamento antes de apertarem os botões dos andares de seus respectivos lares. Sim, porque o poder, quando nesse estágio avançado de prepotência, não encontra limites geográficos ou sociais.

Justamente como aconteceu com o juiz da 6ª vara criminal de São Gonçalo, Antônio Marreiros da Silva Melo Neto, que perdeu a noção do ridículo ao querer obrigar que todos os funcionários e vizinhos de seu condomínio o chamassem de "doutor". O caso, para quem não se lembra, aconteceu em 2004. O Doutor Marreiros fez essa petição porque se sentia desrespeitado toda vez que o porteiro o chamava de "você". Também quis uma indenização de 100 salários mínimos por danos morais. E o pior é que o desembargador Gilberto Dutra chegou a conceder uma liminar, em novembro de 2004, que atendia o pedido do colega. Em seu despacho, disparatou o seguinte:

"Tratando-se de magistrado, cuja preservação da dignidade e do decoro da função que exerce, e antes de ser direito do agravante, mas um dever e, verificando-se dos autos que o mesmo vem sofrendo, não somente em enorme desrespeito por parte de empregados subalternos do condomínio onde reside, mas também verdadeiros desacatos, mostra-se, data vênia, teratológica a decisão do juízo a quo ao indeferir a antecipação de tutela pretendida. Isto posto, defiro-a de plano. Oficie-se, inclusive solicitando as informações e indagando sobre o cumprimento do art. 526, do CPC. Intimem-se os agravados para contra-razões, por carta."

Felizmente o bom senso do juiz Alexandre Eduardo Scisinio, da 9ª Vara Cível de Niterói, cancelou a liminar, por entender que "Doutor não é forma de tratamento, e sim título acadêmico utilizado apenas quando se apresenta tese a uma banca e esta a julga merecedora de um doutoramento. Emprega-se apenas às pessoas que tenham tal grau, e mesmo assim no meio universitário". Sua sentença, mais tarde apelada pelo doutorzinho inconformado, merece ser lida na íntegra, por nos dar uma aula de Direito, Lingüística e, principalmente, bom senso.

Títulos devem ser conquistados por mérito, não por imposição. Num país em que os poderosos já têm todos os privilégios possíveis -- não pagam quase nenhuma taxa, lucram com os juros altos, têm vagas nas garagens, credibilidade no comércio, convites luxuosos e ditam as leis e as notícias dos jornais -- é ridículo, injusto e abusivo querer que o elevador público seja de uso exclusivo. Se continuar assim, em breve seremos forçados a subir pelas escadas.

Quinta-feira, Agosto 16, 2007 [ Fala aí: ]EMAIL

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Capítulo 3

O Dom Quixote

Miguel de Cervantes Saavedra dedicou seu mais famoso livro, O Engenhoso Fidalgo Dom Quixote de la Mancha, ao Duque de Béjar. Foi uma decisão sábia, pois Dom Alonso Diego López de Súñiga y Soutomayor, o duque, poderia facilitar, com seu prestígio, que El-Rei concedesse a indispensável licença para que o livro pudesse ser impresso e vendido pelo autor. Cervantes havia sido preso em Sevilha, em 1602. No prólogo do livro, ele adverte: como quem gerado em um cárcere, essa era a história de um filho magro, seco e enrugado, caprichoso e cheio de pensamentos vários e nunca imaginados por outras pessoas.

Um personagem que, até aqui, nada tem a ver com Ari Portilho. Este nasceu numa família burguesa de Belo Horizonte, há 67 anos. O pai é o advogado Luís Carlos de Portilho, que teve três filhos. Um se formou em Contabilidade e Direito e foi ser técnico judiciário no TRT mineiro. Os outros dois foram bem-sucedidos como economista e advogado. O pai exerceu vários cargos no serviço público federal e estadual -- o último deles como presidente da Junta Comercial de Minas, no governo Tancredo Neves -- e até os 93 anos continuou advogando e dando pareceres, além de escrever artigos para o jornal Estado de Minas.

No momento em que escrevo este livro, o advogado Luís Carlos de Portilho está com 97 anos e esclerosado. Passa os dias em casa, sob os cuidados constantes de enfermeiros. À noite, o filho Ari deixa seu confortável apartamento no Bairro Sion, ponto nobre de Belo Horizonte, para ir dormir ali perto, na casa do pai, fazendo-lhe companhia.

Outro lugar muito freqüentado por nosso próspero Dom Quixote, desde criança, é o Clube Campestre, do qual o pai foi um dos fundadores. É um recanto maravilhoso entre montanhas, a poucos minutos da capital mineira, freqüentado por empresários, políticos, juízes, advogados e engenheiros -- e por seus rebentos da tradicional família mineira. Casou-se duas vezes. Seus três filhos, o mais velho com 43 e o mais novo com 32 anos, são comerciante, psicólogo e advogado.

A figura de Ari Portilho, quando o conheci em 1979, em nada me lembrava Dom Quixote, que no começo de suas aventuras estava aí pelos cinqüenta anos, rijo de compleição, seco de carnes e enxuto de rosto. Ari era pelo menos dez anos mais novo, tinha um corpo atlético de faixa preta de judô e ostentava, no rosto corado e forte, um bigode preto que escondia quase completamente a cicatriz deixada por uma bem-sucedida operação para corrigir-lhe o lábio leporino.

Armava-se ele, não com lança em cabido e adarga antiga, mas com máquina de escrever e língua afiada, para atacar gigantes, não em moinhos de vento, mas em edifícios imponentes que abrigavam juízes e atraíam multidões de trabalhadores em busca de seus direitos.

Por que Dom Quixote?

O anti-herói espanhol afundou-se nos livros de cavalaria e perdeu pé da realidade. Portilho lia o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União, o Diário Oficial da União, o Minas Gerais e os principais jornais da época -- e aconteceu-lhe o mesmo. Um e outro pensavam que podiam sair por aí desafiando poderosos em nome da Justiça e que nem um nem outro podiam compactuar com a infâmia e a corrupção.

Do mesmo modo que Dom Quixote se iludia com a força de seu braço, imaginando-se um Cavaleiro da Ardente Espada -- "que de um só revés tinha partido pelo meio a dois feros e descomunais gigantes", no dizer floreado de Cervantes --, Ari Portilho se enganava severamente com o resultado de suas denúncias aos poderes constituídos e, ao cabo, com o poder da imprensa para moldar o comportamento de generais, empresários e juízes em prol da Nação e da justiça social.

De Dom Quixote, nenhuma dúvida subsiste, ele de fato perdeu o juízo. E juízes tudo fizeram para fazer crer a seus pares e à imprensa -- um esforço frustrado, diga-se de passagem -- que aquele que os denunciava era um doente mental tão digno de crédito quanto o amo de Sancho Pança. Brandindo um laudo médico oficial, propalavam que Ari Portilho não mais era que um perigoso psicótico querelante congênito -- seja lá o que isso signifique na literatura psiquiátrica.

Ao chegar incólume aos 67 anos, Ari Portilho prova ser alguém de muita sorte. Em 1988, ele comprou na Loteria Federal o bilhete de número 47.234 e ganhou o 2º prêmio: 3 milhões de cruzados. Com esse dinheiro, adquiriu um automóvel Voyage top de linha, que só vendeu em 2002. Quatro anos antes, tornou-se dono de um segundo carro, um Chrysler Neon. E, em 2007, de um Volkswagen New Beetle.

Ari Portilho jamais precisou sair por aí montado em um Rocinante nas suas pelejas em busca de justiça.

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Próximo capítulo na terça-feira que vem!

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Sugestão: leiam o editorial desta semana do Boletim Mineiro de História. O professor Ricardo Faria faz uma análise política muito pertinente sobre a crise aérea, o comportamento da mídia e a sucessão presidencial de 2010. Vale a pena!

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Terça-feira, Agosto 14, 2007 [ Fala aí: ]EMAIL

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Prece-poema para o Soldado Americano

Contrariando todos os meus princípios práticos, resolvi fugir dos temas que vêm nos afetando mais diretamente e invadem as manchetes dos principais jornais do país. Um poema que li esta semana me inspirou a trocar os Calheiros, brigadeiros, cansados e injustiçados pelo bom e velho tema deste Tamos com Raiva: a invasão do Iraque pelos Estados Unidos e o caos que resultou disso. O poema foi escrito em março de 2003 (do nosso calendário), por Juan Grecco y Morales, traduzido direto do sefardita pelo poeta mineiro Andityas Soares de Moura.

Os EUA acabavam de lançar suas primeiras bombas, que destruiriam famílias inteiras de civis, sob o pretexto de estarem combatendo o terrorismo mundial, encarnado, sob alguns aspectos, na figura de Saddam Hussein. Quatro anos depois, confirmamos a lógica econômica por trás do ataque político: as petrolíferas norte-americanas ficaram com três quartos do lucro dos poços de petróleo iraquianos, em acordo firmado para os próximos 30 anos (!). Lucro que vem aumentando abusivamente desde que o país da Shell e da Texaco supostamente "quebrou" o cartel promovido por Saddam: em março de 2003, o barril de petróleo custava 30,4 dólares. Hoje, custa cerca de US$ 70.

O lucro exorbitante parece justificar, aos olhos do governo de Bush, a morte de cerca de 70 mil civis (Iraq Body Count), mesmo que a guerra seja cara para os cofres norte-americanos (os cálculos variam, mas estima-se que o país gaste cerca de 300 milhões de dólares por dia!).

Apesar de as notícias terem esfriado muito, essa guerra desigual está longe de terminar. Quase metade das mortes ocorreram só no último ano de guerra. O chefe das forças americanas no Iraque disse que a invasão é "missão de longo prazo", e ainda pode demorar vários anos. E ainda este mês, o número de soldados norte-americanos no Iraque atingiu um recorde de 162 mil. É a estes que direciono minha prece, em uníssono raivoso com um árabe:

"Que as areias penetrem
em tuas botas e sejam como
os escorpiões vermelhos de
minha choça camponesa.

(...) Que ao reencontrar tua
mulher na tenda de seda
a memória dos estupros
que cometeste
congele tua virilidade.

Que os historiadores abandonem
a fala de notários para descrever-te
e adotem adjetivos selvagens
com um riso mordaz no
canto da boca.

Que ao mastigar o grão de
milho cozido por tua mãe
tu sintas o gosto do mamilo
que cortaste de Karin.

(...) Que teu sangue se
transmude em petróleo.
E que ele te seja pesado.

Que o profeta tenha
piedade de tua alma,
pois teu corpo será o pasto
dos meus bisnetos.

(...) Que não possas beber água e
nem amar, nem ouvir som de
cítara, nay, ud ou qanoun.
E nem lembrar o rosto
de tua primeira paixão.

(...) Que todos tenham medo
de ti e por isso
queiram matar-te.

Que os espectros das crianças
que assassinaste sejam teus
únicos companheiros na
noite sem fim da velhice.

Que tudo isso te aconteça
porque me fizeste esquecer
a gentileza de cantar minha
gazela -- habiba -- para
dizer-te, sereno e singelo:
-- Basta.

Que tudo isso te aconteça
até que possas renascer
homem e dizer sem soluço
aos mais altos generais
do Ocidente e do Oriente:
-- Não luto, não luto e
não luto.” *

Não, a culpa não é só do governo norte-americano. Existem soldados por trás de cada morte. Eu ainda acredito em pequenas revoluções, que partam de um sentimento individual de justiça.

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* Cortei alguns trechos do poema, para que ele ficasse mais impactante. Mas cada estrofe tem a mesma carga de rancor impiedoso das estrofes acima.

Sexta-feira, Agosto 10, 2007 [ Fala aí: ]EMAIL

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Capítulo 2

Às voltas com a Máfia

Na minha juventude, a Máfia, expressão maior do crime organizado, parecia um ser maligno distante, embora muito presente em filmes de Hollywood e em livros policiais americanos. E quando foi mesmo que a Máfia desembarcou por aqui? Soubemos de sua presença no Brasil com a prisão, em fins de 1972, pela Interpol, do chefe mafioso Tomaso Buscetta. O governo Garrastazu Médici tentou nos tranqüilizar, dizendo que era caso isolado. Mas, em janeiro de 1973, o Jornal do Brasil sustentou que a prisão e posterior expulsão dos principais membros da ramificação da Máfia no país representara apenas a extinção de cerca de 5% da rede de traficantes de tóxicos que agiam no Brasil, de acordo com agentes da Interpol.

Já então, o crime organizado se instalara confortavelmente no Brasil, sob olhares complacentes dos militares. (O capitão Ailton Guimarães Jorge iniciara sua carreira quando integrava uma das unidades de segurança do Exército.) Os militares estavam mais preocupados com os comunistas, reais ou imaginários.

Eu só comecei a temer a infiltração do crime organizado em nosso Poder Judiciário -- uma tática empregada pela Máfia na Sicília, na Itália e nos Estados Unidos -- no final da década de 70.

Denúncias de corrupção e nepotismo no Tribunal Regional do Trabalho em Minas, feitas por um técnico judiciário, Ari Cezar Pimenta de Portilho, despertaram-me para aquela possibilidade. Quando juízes se envolvem com nepotismo e tráfico de influência para o emprego de funcionários nos tribunais, eles abrem as portas para espécies mais graves de corrupção. Eu trabalhava na sucursal mineira do Jornal do Brasil e, ele, no TRT da 3ª Região. Um tribunal formado por 12 juízes, com poderes para decidir causas trabalhistas em Minas, Goiás e no Distrito Federal.

Em 1978, fiz uma reportagem denunciando a compra, por preço bem acima do valor de mercado, de um prédio para sediar a regional mineira do Serviço Social da Indústria (Sesi-MG), que era dirigido pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e juiz classista patronal do TRT, Fábio de Araújo Motta.

Essa reportagem foi lembrada mais de um ano depois, numa carta de leitor publicada pelo Jornal do Brasil no dia 18 de junho de 1979. Nela, Ari Portilho dizia ter apresentado várias denúncias de corrupção no TRT da 3ª Região (Minas, Goiás e Distrito Federal) aos órgãos de segurança e ao presidente Ernesto Geisel, mas "as denúncias feitas quedaram em silêncio". Depois de citar aquela reportagem e renovar as acusações contra o presidente da Fiemg, concluiu: "Urge sanear os costumes e as tradições de honradez do povo mineiro, vilipendiadas e tripudiadas pelo 'pelego empresário' que é o Sr. Fábio de Araújo Motta".

Fiquei esperando, em vão, uma resposta do presidente da Fiemg àquela carta. Ele havia demorado, mas se manifestara sobre minha reportagem de página inteira, em longa carta na qual procurava justificar o preço pago pelo prédio com dinheiro do Sesi-MG. O jornal publicou a carta no dia 14 de março de 1978. Mas no fim, em Nota da Redação, reafirmou: "O JB nada tem a alterar sobre o que já disse na reportagem".

Fábio Motta era considerado um "revolucionário de primeira hora" -- uma referência aos empresários e políticos que apoiaram de pronto o golpe militar de 1964 -- e apelidado de Diabo Louro. (Por coincidência, o mesmo apelido dado pelas mulheres cariocas a Clito Bockel, o amante de Corita.) Foi nomeado juiz classista no TRT da 3ª Região pelo presidente Castelo Branco. O ministro da Justiça, Milton Campos, tentou na época interceder por um candidato indicado pelo sindicato da indústria têxtil, José Romualdo Cançado Bahia, filho de um amigo dele, mas desistiu quando viu que vários generais apoiavam a indicação do presidente da Fiemg. Fábio Motta ficou 23 anos na presidência da Federação das Indústrias, de onde só saiu levado pela morte, em 1983, depois de um ataque fulminante do coração. Pouco antes, se aposentara como juiz classista do TRT.

Apesar de sua longa liderança à frente da Fiemg, Fábio Motta não era, de verdade, um industrial e, muito menos, representante das grandes e médias indústrias mineiras. Era dono de um pequeno laboratório farmacêutico que embalava bicarbonato em caixinhas amarelas de papelão. Seus fiéis eleitores eram presidentes de sindicatos de indústrias espalhados pelo Estado que estavam de olho mais nos cargos de vogal na Justiça do Trabalho do que em defender os interesses dos donos de padarias, tecelagens e cerâmicas que contribuíam compulsoriamente para o funcionamento dos sindicatos patronais. E Fábio Motta mantinha-se na presidência da Fiemg porque conseguia cargos bem remunerados na Justiça do Trabalho para seus eleitores.

Para afastar possíveis concorrentes -- e ele nunca os teve, nas eleições para renovação da diretoria -- , empregava entre seus assessores na Fiemg, no Sesi-MG e no Senai-MG coronéis e generais de pijama com algum prestígio no governo, por terem apoiado o golpe de 1964. Além disso, convidava para a diretoria da Fiemg dirigentes dos principais jornais mineiros. Resguardava assim sua imagem perante a opinião pública, até mesmo porque a Federação das Indústrias era um anunciante que a imprensa cortejava.

Depois de ler no dia 12 de fevereiro de 2007 uma reportagem assinada por Daniel Pereira e pelo veterano Luiz Orlando Carneiro, que chefiou a sucursal do Jornal do Brasil na Capital Federal, baseada num relatório da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), escrevi um artigo que foi divulgado no blog Tamos com Raiva, no Observatório da Imprensa e na revista eletrônica Novae. De certa forma, aquele relatório abria, pela primeira vez, a chamada caixa-preta do Judiciário, para revelar e confirmar suspeitas de cobrança de propina, tráfico de influência e outras irregularidades.

No artigo, eu relembrava, de memória, o périplo de uma espécie de Dom Quixote mineiro que, solitariamente, brandia sua lança contra os moinhos da corrupção e do nepotismo no Tribunal Regional do Trabalho. Ari Portilho leu o artigo e encontrou algumas falhas. Aos 63 anos, minha memória não era tão boa como naqueles anos das décadas de 70 e 80 nos quais labutamos juntos: eu repórter, ele fonte. Para reavivá-la, enviou, a meu pedido, recortes de jornais que descreviam suas aventuras naquela época.

Em boa parte, este livro se baseia nos arquivos implacáveis de Portilho. Pena que esse Dom Quixote não tenha encontrado ainda um Cervantes à altura de narrar seus feitos. Ou um Kafka que faça alguma justiça literária aos muitos processos enfrentados por nosso herói nas liças com dirigentes do TRT e com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais.

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Próximo capítulo na terça-feira que vem!

Terça-feira, Agosto 07, 2007 [ Fala aí: ]EMAIL

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Tragédia no ar

Enquanto o Brasil chora a perda de 200 pessoas no maior acidente aéreo da história do país, o Leste Europeu sofre com a morte de mais de 500 pessoas em uma semana. A diferença é que, lá, a causa das mortes não é diretamente técnica, humana ou política: o grande vilão é o calor.

O aquecimento atinge também outras regiões da Europa e alguns lugares da Ásia, com dados impressionantes:

* Entre 15 e 22 de julho, a taxa de mortalidade aumentou em 30% no centro da Hungria, causando a morte de 230 pessoas. Ao todo, naquele país, cerca de 500 pessoas faleceram. As temperaturas ficaram sempre acima dos 30 graus, chegando a 41,9 graus em algumas regiões.

* Na Romênia, 30 pessoas morreram no mesmo período, sendo 12 só nos dias 18 e 19 de julho. Em junho, outras 33 já tinham falecido, quase todas em locais públicos. Nesse país, as temperaturas beiraram os 40 graus. Cerca de 19 mil pessoas foram hospitalizadas.

* Na mesma semana, a Sérvia enfrentava mais de 50 focos de incêndio, provocados por um calor recorde com temperaturas de até 43 graus.

* Também na Macedônia, Grécia, Bósnia, Bulgária, Kosovo, Montenegro e, um pouco além, na Itália (na Sicília, a temperatura chegou aos 44ºC) os incêndios causaram mortes e várias cidades declararam estado de emergência por falta de água e de eletricidade.

* No mês passado os termômetros marcaram mais de 46 graus, matando quase 40 pessoas na Grécia, Turquia e Romênia. Também em junho, mais de 120 paquistaneses e indianos sucumbiram a temperaturas de cerca de 50 graus.

* A Inglaterra enfrenta as piores enchentes dos últimos 60 anos, que vêm causando diversos transtornos para a população.

* Se esse ritmo se mantiver, o número de mortos deste ano vai superar o recorde de 2003, quando 70 mil europeus morreram castigados pelas ondas de calor.

Quem mais sofre com o aquecimento global são os idosos, que formam a maioria das vítimas. As causas diretas das mortes são geralmente ataques cardíacos e problemas cardiovasculares que se agravam com o calor.

Mas existem muitas outras sérias conseqüências do aquecimento global. No começo do mês, a Organização Mundial de Saúde afirmou que a população dos países mais pobres vai sofrer muito mais com a mudança climática. Muitos países pobres da Ásia, como o Bangladesh, não terão estrutura para suportar as enchentes e inundações que se tornam cada vez mais freqüentes com o aquecimento global. Elas vão gerar mortes, disseminar dengue e malária e provocar a migração em massa para grandes centros, que tampouco estão preparados para receber tantas pessoas. A agricultura, a economia e -- principalmente -- a saúde nesses países correm grande risco de entrar em colapso. As geleiras do Himalaia estão derretendo, levando ao transbordamento de lagos no Nepal. A malária já prolifera no Butão e na Papua Nova Guiné e a Índia enfrenta inundações gravíssimas. Enquanto isso, vários rios do Amazonas, como o Madeira, passam por suas primeiras secas.

O calor também poderá causar ondas gigantes no litoral de Santos (SP), até o fim deste século, segundo pesquisa da USP em parceria com a Fundação Centro Tecnológico de Hidráulica. Estima-se que o nível do mar pode aumentar em até 1,5 metro, com ondas de até quatro metros na Baía de Santos. Como conseqüência, a faixa de areia de várias praias diminuiria muito (fenômeno que já vimos observando no litoral da Bahia), mangues seriam inundados e espécies de moluscos, crustáceos e minhocas marinhas desapareceriam. Estamos falando da extinção de todo um tipo de vegetação (manguezais) e de várias espécies animais. Cerca de 90 % dos corais, que têm valor econômico anual de 30 bilhões de dólares, já desapareceram só nos últimos dez anos.

O cenário é macabro, sem muitos atenuantes. Primeiro, os velhos morrerão. Depois, os pobres serão vítimas de enchentes, doenças e fome. Países inteiros vão entrar em colapso. E, ao fim, a natureza não vai poupar nem os países ricos, responsáveis diretos pelas catástrofes naturais que estamos experimentando (com 90% de certeza, segundo o Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática, da ONU). Os Estados Unidos -- maiores emissores de gases do efeito estufa -- já terão sofrido tempestades tropicais e furacões piores que o Katrina devastarão suas costas. A Holanda ficará submersa, a China não vai tolerar o peso da própria população, Tsunamis destruirão a Ásia, a seca devastará a África.

Segundo as estimativas da ONU, em nada menos que 13 aninhos, a temperatura média global já terá aumentado em 1ºC. Em pouco mais de 80 anos, serão pelo menos 4ºC a mais.Daí por diante, num pulo, toda a raça humana terá sido engolida pelo colapso econômico, social e natural causado pelo descontrole dos próprios humanos. E não há Protocolo de Kyoto, IPCC e outras pesquisas que ajude a frear por muito mais tempo o xeque-mate da Terra -- até porque burradas homéricas de George Bush e companhia, principalmente da China, ajudaram a tornar a tragédia cada vez mais iminente. Talvez nossos netos já sintam na pele o começo do fim. E os filhos dos atuais paquistaneses já sintam o que os velhos húngaros estão experimentando.

Depois do fim dos homens, Gaia vai se recompor. E a gente espera que a sabedoria da evolução traga espécies menos ambiciosas e mais engajadas na proteção do próprio ecossistema.

Sexta-feira, Agosto 03, 2007 [ Fala aí: ]EMAIL

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