Mundo Cão
| Estou lendo O Processo, de Kafka, que, qual um pesadelo bizarro, narra um Judiciário no ápice da burocracia, em que os próprios oficiais de justiça desconhecem as acusações e os acusados são intimados, julgados e condenados sem saber por quê.
Reduzindo-se as proporções, vemos um retrato da burocracia e da morosidade do nosso judiciário, que, atolado nos protocolos e ofícios, deixa uma jovem de 15 anos trancafiada numa cela com mais de 20 marmanjos, numa espera dolorosa e cruel. Pelo menos é o que nos informou o Diário do Pará (24/11/07), sobre o caso da menina L.A.B., presa na carceragem de Abaetetuba, interior do Pará: "A Justiça teria conhecimento da situação da Delegacia de Polícia de Abaetetuba e houve falhas na comunicação entre os órgãos de Justiça e a Superintendência de Polícia Civil do Baixo Tocantins. É o que mostram documentos obtidos pelo Diário. Além disso, vários pedidos de transferências de delegacias do interior revelam que a situação se repete em outros municípios. Entre os documentos, um ofício, anterior ao escândalo, mostra que a Superintendência Regional do Baixo Tocantins, situada em Abaetetuba, solicitou a transferência da menor antes das denúncias virem à tona, ainda que com um inexplicável atraso de 14 dias em relação à prisão, ocorrida no dia 22 de outubro. A comunicação em tempo hábil poderia ter evitado que a presa sofresse tantos abusos. O ofício nº 870/07, de 5 de novembro de 2007, enviado pelo superintendente regional, Antonio Fernando Botelho da Cunha, e encaminhado à juíza da 3ª Vara Criminal de Abaetetuba, foi protocolado na secretaria do Fórum Penal no dia 7. No documento, o superintendente pede a transferência da presa para o CRF (Centro de Recuperação Feminino), em Belém, 'em caráter de urgência (...) uma vez que não possuímos cela para o abrigo de mulheres, estando a mesma custodiada juntamente com outros detentos, correndo o risco de sofrer todo e qualquer tipo de violência por parte dos demais'." Muito bem. Se esse ofício tivesse sido levado a sério, a menina teria sofrido por menos tempo os abusos que sofreu. Ela foi obrigada a fazer sexo com todos os cerca de 20 presos que estavam em sua cela, às vezes em troca de comida, pelo menos seis vezes por dia. Ela foi agredida: tem marcas de hematoma e de queimaduras de cigarro pelo corpo. Ela foi, enfim, violentada. Isso suscita diversas reflexões. A primeira: quem é o responsável? A Justiça, a delegacia, a governadora? Ou todo o sistema carcerário do país? Afinal, o que uma menina de 15 anos estava fazendo numa prisão? Por que não estava nos centros de reabilitação de menores, garantidos pelo ECA? Aproveitando a deixa, cadê os defensores da redução da maioridade penal, em meio a essa crise? Será que eles acham que uma menina que passa pelo que L. passou vai voltar para a sociedade uma pessoa melhor? Inda vem o delegado geral da Polícia Civil do Pará, Raimundo Benalussy, dizer pra Comissão de Direitos Humanos do Senado que a menina "tem certamente alguma debilidade mental porque em nenhum momento ela manifestou sua menoridade penal". Claro, porque, se fosse uma mulher adulta, estuprada pelos vinte colegas de cela, estaria tudo bem. (Alerta: estou sendo irônica!) É como disse o presidente nacional da OAB, Cezar Britto: "Mata-se [o índio] Galdino e dizem 'desculpa, pensei que era um mendigo'. Ataca-se uma empregada doméstica, 'desculpe, pensei que era uma prostituta'. Agora se diz a mesma coisa, 'não sabia que era uma adolescente', como se fosse menor o crime de ter uma mulher sendo estuprada sob os olhos coniventes do aparelho estatal." Aqui, vale lembrar que a menina era viciada em drogas e se prostituía desde os 12 anos de idade – razão pela qual teria sido presa. Será que a lógica de nossas autoridades é a mesma da usada pelos punks que espancaram a doméstica? "É prostituta, então tudo bem"? A prostituta poderia acalmar os ânimos exaltados dos presos e evitar rebelião. A prostituta poderia agüentar horas de estupro em troca do prato do dia, mesmo sendo uma menina com corpo de criança presa naquele mundo cão. E por falar em mundo cão, como classificar este nosso mundo? Em que a governadora Ana Júlia Carepa diz que é comum esse tipo de prática, não só no Pará mas em todo o país? A questão é de direitos humanos e, mais especificamente, de direitos da mulher. Mas não interessa que a delegada seja mulher, que a juíza seja mulher, que a governadora seja mulher. Não interessa, se elas ocupam cargos de poder num mundo de valores machistas. Segundo a professora Betânia Tanure de Barros, da Fundação Dom Cabral, "o ambiente empresarial é masculino e por isso, quando a mulher ocupa posição de direção, ela tende a adotar o modelo masculino, para ter sucesso. Existe um discurso sobre a incorporação de valores femininos nas organizações, mas esse discurso ainda não se concretizou". Vivemos num país em que as meninas de 12 anos precisam se drogar e se prostituir pra sobreviver. Que são presas para acalmarem os ânimos agitados dos presos. Que são estupradas e agredidas com a conivência dos delegados e carcereiros (pequenas autoridades que, ao subir no tamborete, têm vertigem de altura...). Que não encontram apoio da Justiça, sempre burocrática, lenta e cega. Que não encontram providências do governo, ignorante e inepto. E ainda enfrentam um discurso massivo de pessoas que querem diminuir a maioridade penal, lotar mais as cadeias, já sem espaços adequados, multiplicar casos de atentado aos direitos civis, e, especialmente, aos direitos dos pobres e juridicamente fracos e desprotegidos. Afinal, como na época da Guerra Fria, os fins justificam as barbáries. Lotar as cadeias de sobreviventes do capitalismo ("lixos humanos", no subconsciente da maioria) é um jeito cômodo de garantir a proteção e o poder dos que detêm a maior parte dos bens. O desrespeito aos direitos humanos desses "lixos" não interessa. A indignidade a que eles são submetidos, tampouco. Eles nem mesmo são vistos como humanos! O que interessa é defender as fronteiras que separam o pequeno grupo dos ricos de uma imensa multidão de pobres. ------------------ Confio na capacidade dos meus leitores de perceber que a ironia também é uma forma de manifestar indignação. |
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A soneca dos tucanos mineiros A omissão é um dos pecados capitais da imprensa, mas não se espere algum arrependimento dos donos dos diários de Belo Horizonte no caso do mensalão tucano, do valerioduto mineiro ou do caixa dois da campanha de Eduardo Azeredo em 1998 – qualquer que seja o nome escolhido. A omissão tem um preço. Entre a perda de confiança do leitor em seu jornal e o ganho em publicidade do governo, fica evidente, pela leitura que se faz dos diários belo-horizontinos nos últimos dias, para onde pende a balança. Confiança parece ser um artigo de luxo, raro e descartável, ao contrário da verba publicitária do governo tucano em Minas Gerais. Mais de nove anos depois do fato, os leitores de jornais mineiros, pela primeira vez na sexta-feira passada, dia 23 de novembro, souberam que o ex-governador Eduardo Azeredo, do PSDB, usou caixa 2 – vá lá, é o que dizem os jornais da capital mineira – na sua campanha de reeleição, em 1998. Mas só tomou conhecimento quem se deu ao trabalho de ler o texto, não se limitando aos títulos, como faz a maioria dos (e)leitores que costumam se informar lendo os jornais expostos em bancas de revistas. O de maior tiragem no país, o Super Notícia, editado em Contagem, na Região Metropolitana, deu o assunto na primeira página, discretamente, mas apenas o título: "Mensalão derruba mineiro de ministério". O leitor teria que comprar o jornal por 25 centavos e ir à página 11 para saber, em apenas nove linhas de notícia, que o derrubado era o ministro Walfrido dos Mares Guia, ex-vice-governador, ex-secretário estadual da Educação e dono do poderoso Sistema Pitágoras de Ensino. Nos dias seguintes, o assunto simplesmente sumiu do jornal. Outro diário do mesmo grupo do ex-deputado federal tucano Vittorio Medioli, O Tempo, foi mais informativo, abrindo manchete sob a versal CAIXA DOIS: "Denúncia de Valerioduto derruba ministro Mares Guia". Ainda na capa, informou em retrancas, com subtítulos: "15 pessoas são acusadas de caixa 2 na campanha tucana de 98 em MG", "Relação inclui senador Eduardo Azeredo, ex-governador do Estado", "Acusados contestam 'mensalão tucano'". Dentro, o leitor encontrava o assunto em uma página e meia, mais outra página sobre a indicação do substituto de Mares Guia e do ministro da Fazenda para cuidar da importante questão da aprovação da CPMF no Senado, um trabalho que vinha sendo feito pelo ex-ministro das Relações Institucionais. O concorrente do Super, o Aqui, dos Diários Associados, achou que o assunto não interessava aos seus leitores – aqueles que se animam a gastar 25 centavos para comprá-lo. Até quarta-feira, dia 28, não tocou no caso. O jornalão dos Associados, o Estado de Minas, deu manchete "Walfrido se afasta após a denúncia de caixa 2", mas tratou o assunto em apenas uma página, metade dela dedicada à defesa do ex-ministro e do senador Eduardo Azeredo. O Hoje em Dia, do bispo Edir Macedo, deu manchete de capa: "Walfrido deixa o Governo", com um bigode: "Caixa dois – Denúncia de valerioduto derruba ministro Mares Guia". A manchete da notícia, dentro, é mais significativa: "Walfrido se demite e se diz injustiçado". O dia seguinte Na edição de sábado, dia 24, o caso ainda mereceu pequena chamada de nove linhas na primeira página de O Tempo, sob um título "STF corre contra o tempo para analisar valerioduto". Para um leitor mais distraído, podia ser, perfeitamente, o famoso valerioduto que, em 2005, ocupou durante meses páginas valiosas de jornais do país inteiro e tempo precioso de rádios e televisões. No presente caso, uns e outros se limitaram ao mínimo, se concentrando principalmente em falar da queda e substituição do ministro Mares Guia e sua possível repercussão para a aprovação da CPMF. Quanto a isso, todos foram omissos, mas como a Globo Minas é a de maior audiência, sua omissão fica mais clara. Mas é compreensível. Os 15 denunciados são, com maior ou menor intensidade, aliados do governador tucano Aécio Neves, que nos últimos dois semestres foi o conferencista convidado da reunião dos funcionários mineiros da Rede Globo. O governador fez questão de comparecer, e foi convidado para a próxima, nesta segunda-feira, dia 3 de dezembro. É esperado com grande ansiedade pela diretoria mineira da TV da família Roberto Marinho, um velho aliado do avô do governador, Tancredo Neves. Mineiros solidários Voltando aos jornais. O Tempo de sábado deu o "caixa dois" em duas páginas. Na 3, com o título "Relator do STF corre contra o tempo"; e na 5, "Aécio faz visita de solidariedade a Azeredo". Os dois velhos aliados se encontraram em Brasília. Ao contrário do jornal do ex-tucano Medioli, que ainda sustentou o assunto na capa, o jornal do fundador da Igreja Universal do Reino de Deus tratou-o apenas dentro, em duas notícias, sob os títulos "Azeredo recebe visita de Aécio" e "Alencar descarta envolvimento de Mares Guia com 'mensalão mineiro'". Ou seja, partiu para a defesa. O Estado de Minas chamou o assunto discretamente, na página 1. "Caixa 2 – Procurador-geral quer punição rigorosa", dizia o título, e ameaçava os 15 denunciados com penas que "podem variar de 36 anos e meio a 172 anos de prisão". Como ninguém, provavelmente, acreditou nisso, a ameaça ficou por isso mesmo nos dias seguintes. Mas o EM mostrou-se ainda valente, ao tratar o assunto "caixa 2" nas páginas 6, 7 e 10 da edição de sábado. Na página 7, ao lado de um anúncio de mais de meia página das Casas Bahia, destacava-se o título "Aécio sai em defesa de Eduardo Azeredo". O mais interessante estava na página 10, em que o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, do PT, dizia que só afastaria o secretário municipal de Finanças, José Afonso Bicalho Beltrão, um dos 15 denunciados, "se forem apresentadas provas contra ele". Foi o único jornal a se ocupar do Beltrão – e, até agora, ficou por isso mesmo. É verdade: a prefeitura da capital é também grande anunciante. Outra curiosidade naquela página 10 do EM foi a entrevista do vice-presidente da República, José Alencar, defendendo Mares Guia e Azeredo. Em outra entrevista, o senador Eliseu Resende (DEM-MG), exagera: "Ponho a mão no fogo pelo Eduardo Azeredo, pela pessoa dele". Não é verdade, como teria dito Otto Lara Resende, que mineiro só é solidário no câncer. Mineiro, ou pelo menos os donos da imprensa, é tão solidário com os poderosos denunciados, que no domingo o "caixa dois" praticamente sumiu dos jornais. No Estado de Minas, duas notícias irrelevantes. Na segunda-feira e no dia seguinte, ele se esqueceu completamente do caso. O mais curioso foi O Tempo, que tirou o assunto da capa na segunda-feira e, na página 3, deu uma entrevista de página inteira, no formato pingue-pongue, com o novo secretário-geral do PSDB nacional, o deputado federal mineiro Rodrigo de Castro. Ele é filho do secretário de Governo Danilo de Castro, um dos envolvidos no valerioduto, mas ainda não denunciado pela Procuradoria-Geral da República. A repórter Denise Motta fez as perguntas. Foram 16 publicadas, nenhuma delas relacionada com o problema que aflige no momento os tucanos mineiros. E uma colunista de política de O Tempo, Raquel Faria, tratou de apimentar o pastel do denunciante, com uma nota sob o título "O demolidor". Diz ela: "Antonio Fernandes de Souza, o procurador-geral da República, que hoje toca afinado na orquestra do presidente Lula, de olho na vaga do ministro Eros Grau no STF, está sendo chamado em Brasília de 'demolidor'. Ele tem material para detonar inúmeras novas denúncias do valerioduto mineiro, comprometendo mais figuras tucanas – se as circunstâncias assim o exigirem". A cobrança da petista Bem, nesta terça-feira (27), o assunto estava praticamente enterrado. Hoje, pela primeira vez numa página de opinião de um diário belo-horizontino, saiu um artigo com referência ao, vá lá, "caixa dois" tucano. A ex-secretária-geral do Ministério do Trabalho no governo Lula, Sandra Starling (ela saiu brigada com o ministro e hoje governador baiano Jaques Wagner), uma fundadora do PT e primeira candidata do partido ao governo de Minas, em 1982, concorrendo com Tancredo Neves, pôs o dedo na ferida. Ela publica toda quarta-feira um artigo no O Tempo, apresentada como advogada e cientista política. Ontem, ela começou a falar da questão já no quarto parágrafo: "Falo disso porque quero ver esclarecidos todos os episódios do valerioduto, vá lá que seja, mineiro. Especialmente, quero saber o que se passou em 2002, que parece ser, até agora, como nos primeiros mapas das grandes navegações, uma 'terra incógnita'. Que alguns petistas copiaram alguns tucanos, já fica muito claro. Mas, quais petistas? Quais não-petistas? Quais não-tucanos? Os contratos da DNA com o governo federal já existiam desde meados dos anos 90. Ou seja, muito antes do governo Lula. Quem os pactuou? Como? Com quais interesses? O procurador-geral da República já pediu investigações na Fundacentro, do Ministério do Trabalho. Vai parar aí? E no Ministério dos Esportes? E no Banco do Brasil, onde a prorrogação do contrato com a DNA, em 1995, foi impugnada pelo TCU, em 2002 (Decisão nº 254/02)? E nos setores de telecomunicações e energia, as investigações irão adiante? Se Minas Gerais deles usufruiu, como sustenta o procurador-geral, quantos terão usufruído em São Paulo, Distrito Federal e Goiás, onde a DNA e a SMP&B também atuavam? Temo que a verdade fique pela metade e que, assim, alguns paguem o pato. Bodes expiatórios são convenientes para encobrir verdades inconvenientes. É isso que me angustia". Sandra Starling fez perguntas que qualquer bom pauteiro de jornal faria. E estaria desempregada, se tentasse um emprego de pauteiro em jornal mineiro, para esclarecer todas essas questões... |
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Estilingada em ninho tucano derruba ministro O ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, do PTB, encaminhou ontem ao presidente Lula carta de renúncia, logo depois que o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, ofereceu denúncia ao Supremo Tribunal Federal contra ele e mais 14 acusados de envolvimento com o valerioduto tucano, entre eles, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e o empresário Marcos Valério. Escaparam os ex-presidentes da Cemig, Copasa e Codemig que coordenaram a campanha de reeleição do governador e cujas empresas participaram do esquema fraudulento de financiamento. Para o lugar de Walfrido, o presidente Lula convidou o deputado pernambucano José Múcio Monteiro, também do PTB. Walfrido foi denunciado por peculato e lavagem de dinheiro. Ele era vice-governador mineiro em 1998, quando o governador Eduardo Azeredo (PSDB) tentou a reeleição, apoiado por ampla coligação partidária, e foi derrotado por Itamar Franco, do PMDB. No Supremo, o relator do caso é o ministro Joaquim Barbosa, também mineiro, o mesmo que relatou o caso do mensalão petista e que levou 40 pessoas ao banco dos réus. Na denúncia, o procurador-geral pede que o advogado Rogério Tolentino, sócio de Valério na empresa 2S Participações, seja investigado separadamente. Ele também teria recebido dinheiro do valerioduto tucano. Em sua defesa prévia, apresentada à Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo advogado Arnaldo Malheiros Filho, no dia 1º de outubro passado, Walfrido afirmou que não teve acesso aos autos que estão na PGR, já que o processo estaria correndo em segredo de Justiça, e que sua defesa tinha como base o relatório da Polícia Federal divulgado pela imprensa. O sigilo foi revogado ontem, após receber a denúncia, pelo ministro Joaquim Barbosa, com o seguinte despacho: "Diante do oferecimento da denúncia pelo PGR, revogo o segredo de Justiça, anteriormente decretado. À secretaria para que proceda ao lacre dos documentos protegidos por sigilo bancário, fiscal e eletrônico, cuja consulta somente será facultada aos advogados dos investigados, devidamente constituídos nos autos". Na defesa prévia, Walfrido admitiu ter participado da campanha de Eduardo Azeredo, mas não de sua coordenação. O coordenador de finanças era o ex-secretário de Estado do governo Azeredo, Cláudio Mourão. Segundo ele, seu apoio foi apenas político, enquanto fazia sua campanha para deputado federal. Acrescentou que suas anotações, em que aparecem nomes e quantias, eram apenas projeções e estudos de campanha. E que os R$ 24.590.000 que teria distribuído não passam de invenção de um denunciante, Nilton Monteiro, a quem chama de "larápio". Sobre a proposta de marketing apresentada por Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, em nome de Walfrido, o ministro justifica que foi encaminhada com seu nome porque ele já conhecia Duda e Zilmar, mas que encaminhou a missiva ao comitê de Azeredo sem tomar conhecimento do conteúdo. O ministro justificou o empréstimo tomado em nome da sua empresa, a Samos, e avalizada por Azeredo. Disse que foi procurado por Azeredo, que estaria sendo executado por Cláudio Mourão, e por isso teria tomado o empréstimo de R$ 500 mil do Banco Rural e transferido para conta indicada por um assessor de Azeredo. Só depois, segundo ele, soube que a conta era do publicitário Marcos Valério. O procurador-geral, porém, em sua denúncia ao Supremo, conta uma história diferente. Começa relatando que no início de 1996 as empresas de propaganda de Cristiano Paz e Ramon Hollerbach (SMP&B e DNA Propaganda) encontravam-se em dificuldades financeiras. Por isso, Marcos Valério foi por eles incumbido de conseguir um novo sócio. O escolhido foi Clésio Andrade, um empresário bem-sucedido e com vários contatos políticos. A parceria resultaria, já em 1998, no desvio de pelo menos R$ 3,5 milhões dos cofres públicos do Estado para a campanha de reeleição de Eduardo Azeredo, tendo como candidato a vice-governador o próprio Clésio Andrade. Os pilares do esquema, segundo a denúncia, são estes: a) desvio de recursos públicos do Estado de Minas Gerais, diretamente ou tendo como fonte empresas estatais; b) repasse de verbas de empresas privadas com interesses econômicos perante o Estado de Minas Gerais, notadamente empreiteiras e bancos, por intermédio da engrenagem ilícita arquitetada por Clésio, Cristiano, Ramon e Marcos Valério, em conjunto com o Banco Rural; e c) utilização dos serviços profissionais e remunerados de lavagem de dinheiro operados pelos quatro donos da SMP&B e DNA, em conjunto com o Banco Rural, para garantir uma aparência de legalidade às operações, inviabilizando a identificação da origem e natureza dos recursos. Walfrido "figurou como um dos organizadores da campanha de Eduardo Azeredo, inclusive em seu aspecto financeiro", sustenta o procurador-geral, sem levar em conta os termos da defesa prévia. "Ademais, tinha pleno conhecimento da engrenagem criminosa de financiamento da campanha, tanto que confirmou para Cláudio Mourão que a empresa de Marcos Valério poderia utilizar o contrato público mantido com o Estado de Minas Gerais como garantia de um dos empréstimos fraudulentos obtido junto ao Banco Rural", acrescenta. E diz que o vice-governador "também era um dos responsáveis por indicar as pessoas que receberiam os recursos da campanha, fruto dos crimes descritos". Segundo a denúncia, a decisão de implantar o esquema coube aos integrantes da cúpula do Estado de Minas Gerais e da campanha pela reeleição: Azeredo, Walfrido, Cláudio Mourão e Clésio Andrade. Os acertos financeiros e de metodologia foram estabelecidos por Clésio, Marcos Valério, Cristiano e Ramon. O governador indicou seu homem de confiança, Cláudio Mourão, para cuidar da parte financeira da eleição, dando-lhe uma procuração para administrar financeiramente a campanha. A derrota eleitoral de Azeredo deixou Mourão "com expressiva dívida que tinha sido contraída por sua empresa Locadora de Automóveis União Ltda, cujos sócios eram seus filhos", acrescenta o procurador-geral. Mourão rompeu com Azeredo e ameaçou cobrar, na justiça, uma dívida de R$ 1,5 milhão. Pressionado, o ex-governador "resolveu procurar os principais envolvidos nos crimes praticados em 1998, a fim de adotar providências para 'acalmar' Cláudio Mourão, mediante o atendimento, pelo menos parcial, de suas exigências". Enquanto isso, Cláudio Mourão, utilizando a procuração para gerir financeiramente a campanha, emitiu um título em favor da sua empresa contra Eduardo Azeredo e o protestou em cartório. "A operação 'abafa' é reveladora, pois reúne alguns dos principais personagens do esquema da campanha eleitoral de 1998: Eduardo Azeredo, Walfrido dos Mares Guia, Marcos Valério e Banco Rural", diz o procurador-geral. Segundo ele, nessa época, 2002, "todos os fatos verificados na campanha de reeleição de Eduardo Azeredo eram ainda completamente desconhecidos dos órgãos de investigação". E acrescenta: "O risco era muito grande. Cláudio Mourão precisava ser neutralizado. Por solicitação de Eduardo Azeredo, a operação foi intermediada por Walfrido dos Mares Guia". Os denunciados (e seus crimes) são os seguintes: * Eduardo Azeredo (ex-governador), Walfrido dos Mares Guia (ex-vice-governador), Cláudio Mourão (ex-secretário de Estado), Clésio Andrade (candidato a vice-governador), Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach (donos da SMP&B e DNA) – peculato (sete vezes) e lavagem de dinheiro (seis vezes). * Eduardo Guedes (ex-secretário de Comunicação Social do Governo) – peculato (duas vezes) e lavagem de dinheiro (seis vezes). * José Afonso Bicalho (ex-presidente do Bemge) – lavagem de dinheiro (cinco vezes). * Fernando Moreira (ex-diretor da Copasa), Lauro Wilson (ex-diretor da Comig), Renato Caporali (ex-diretor da Comig), Sylvio Romero (ex-diretor da Bemge Administradora de Cartões de Crédito), Eduardo Mundim (ex-gerente Comercial do Bemge) e Jair Alonso de Oliveira (ex-diretor da Bemge Distribuidora de Valores Mobiliários) – lavagem de dinheiro (uma vez). Os dois mensalões Ao chegar na tarde de ontem a um evento na Escola Superior do Ministério Público da União, em Brasília, o procurador-geral Antonio Fernando de Souza disse que o texto da denúncia "descreve minuciosamente os episódios considerados ilícitos". Afirmou que não faria comparações entre os dois mensalões – o mineiro e o federal – porque eles "não são absolutamente iguais". – Os fatos ocorreram em 1998 e dizem respeito a uma situação que não é repetida em outros acontecimentos. Não posso fazer denúncia pensando em outros fatos – disse Souza aos repórteres, esclarecendo: "O procedimento do desvio e repasse de dinheiro é o mesmo. Os fatos não são exatamente iguais. Os objetivos são diferentes. Mas isso para o Ministério Público não importa. O que é importa é que os fatos denunciados sejam apreciados e recebidos pelo Judiciário". Segundo o procurador-geral, os indícios de uso de dinheiro público "são tão claros quanto o outro mensalão. Só que aqui há somente desvio de recurso público utilizado exclusivamente em campanha". Souza afirmou que desde que ingressou no Ministério Público Federal "só formulo acusações com as quais estou convencido". Para ele, os ministros do Supremo “têm todos os elementos para aceitar" a denúncia. Mais cedo, o relator do caso no Supremo, ministro Joaquim Barbosa, não quis comentar o teor da denúncia. Disse que havia começado a lê-la, mas que ainda não passara da página 20 (de um total de 89 páginas). O procedimento será idêntico ao do outro mensalão, do qual ele foi também relator. Depois de analisar o conteúdo da denúncia, Joaquim Barbosa notificará os 15 indiciados, que terão 15 dias para apresentar defesa. Em seguida, o Ministério Público poderá manifestar-se novamente. Depois, ele vai redigir seu voto e levá-lo a plenário, quando a Suprema Corte decidirá se acata ou não a denúncia do procurador-geral. Caso a denúncia seja recebida, os indiciados serão transformados em réu, e o inquérito no STF em ação penal. A carta de renúncia Na carta de demissão de Walfrido, entregue a Lula, ele diz que "ao longo destes quase cinco anos de colaboração com seu governo, procurei contribuir com todos os meus esforços para uma obra econômica e social que já faz parte da História do País. Infelizmente, esse mesmo compromisso me obriga, hoje, a pedir meu afastamento do cargo de Ministro-Chefe da Secretaria de Relações Institucionais". Informa que uma única vez, no dia 6 de março de 2006, prestou depoimento à Polícia Federal sobre questões relativas à campanha eleitoral de 1998 em Minas Gerais. "Naquela oportunidade, nada me foi perguntado sobre um possível desvio de recursos de patrocínio de eventos para a campanha de reeleição do então governador. Essas questões, agora, baseiam uma surpreendente acusação contra mim. Recebi com profunda indignação a informação de que o Procurador-Geral da República acusou-me perante o Supremo Tribunal Federal por um crime que não cometi e sobre o qual jamais fui ouvido. Nem a Polícia Federal, nem o próprio Procurador deram-me o direito de prestar os esclarecimentos ao longo dos quase dez anos nos quais investigou-se esse assunto". O ministro garante a Lula que não teria aceitado o cargo "se tivesse um milímetro de dúvida sobre minha biografia". Reafirma que nunca participou de qualquer reunião sobre o assunto denunciado pelo Procurador-Geral da República ou dele teve ciência ao longo da campanha eleitoral de 1998. "A acusação é injusta e improcedente. Isso ficará provado no curso do processo. Considero que neste momento é meu dever empenhar todos os meus esforços para me defender. Não quero, entretanto, que um assunto alheio ao seu governo cause qualquer embaraço à sua gestão e à importante agenda que Vossa Excelência tem para o País", acrescenta Mares Guia ao justificar o pedido de renúncia. A repercussão O PSDB não pode alegar surpresa com a denúncia contra seu ex-presidente, feita no primeiro dia da convenção nacional do partido, em Brasília. Os tucanos não tiveram coragem de se livrar de Azeredo em 2005, quando a investigação do escândalo do mensalão no governo Lula foi bater no esquema de Caixa 2 de campanha do governador mineiro em 1998. O PSDB foi conivente com Azeredo, do mesmo modo que o PT com seus mensaleiros. Ao chegar à convenção nacional do PSDB, o ex-governador paulista Geraldo Alckmin foi logo defendendo o ex-governador mineiro: "O Azeredo vai esclarecer tudo. Não tenho dúvida de que ele não teve benefício pessoal". O senador pernambucano Sérgio Guerra, novo presidente do PSDB, seguiu pelo mesmo caminho. O único que foi menos complacente com Azeredo foi o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso: "Quem tem culpa no cartório, paga... Se houver culpa, o que vai fazer? Que assuma a responsabilidade", disse. O ex-presidente foi bicado por Azeredo, em fins de setembro, numa entrevista à Folha de S. Paulo, quando declarou: "Fernando Henrique não foi a Minas na campanha por causa do Itamar Franco, que era meu adversário, mas tinha comitês bancados pela minha campanha". Para FHC, o valerioduto tucano é diferente do valerioduto petista. Num português pouco elegante, ele definiu: "Não, mensalão é outra coisa, houve no tempo do presidente Lula. Significa gente recebendo dinheiro para votar com o governo. Em Minas é outra coisa, foi dinheiro para campanha. Também não é certo, mas são duas coisas diferentes". O governador mineiro, Aécio Neves (PSDB), procurou defender o amigo Eduardo Azeredo, filho do ex-secretário de Governo de seu avô, Renato Azeredo. – A denúncia é injusta – disse ontem Aécio. – Tenho plena confiança de que Azeredo, que Minas conhece muito bem, principalmente por sua correção, se defenderá adequadamente no processo. De acordo com a lista dos candidatos beneficiados pelo valerioduto tucano, que teria sido feita por Cláudio Mourão – o documento foi anexado no relatório do delegado Flávio Zampronha, da Polícia Federal, encaminhado à PGR e ao Supremo – o então candidato a deputado federal Aécio Neves teria recebido R$ 110 mil da campanha de Azeredo. Nesse relatório de 172 páginas, que serviu de base para a denúncia apresentada ontem ao Supremo, foram indiciados três importantes políticos mineiros que se tinham licenciado em junho e julho de 1998 das presidências da Cemig (Carlos Eloy), da Copasa (Ruy Lage) e da Comig (Carlos Cotta) para trabalhar como coordenadores políticos da campanha de reeleição do governador. Agora, estão fora da denúncia feita pela PGR. (A Comig – Companhia Mineradora de Minas Gerais – mudou de nome em 2003 para Codemig – Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais.) Também quatro funcionários da área de comunicação social da Cemig e Copasa, acusados no relatório do delegado Zampronha, se livraram do processo no Supremo. Quando Ruy Lage se licenciou da presidência da Copasa, ele foi substituído por José Cláudio Pinto Resende que não foi denunciado por ter falecido. Outros três apontados no relatório da Polícia Federal também escaparam, por que o procurador-geral considerou como "fato prescrito" os seus possíveis crimes. São eles: Ruy Lage, Gilberto Machado (ex-diretor executivo da Financeira Bemge) e Maurício Horta (ex-presidente da Bemge Seguradora). A denúncia contra Mares Guia atinge o governo no momento em que ele negocia com o Senado a prorrogação da cobrança da CPMF. Ele era o principal negociador do governo que ainda não tem os 49 votos necessários para a aprovação do projeto. Mas o deputado José Múcio Monteiro, que vai substituir Mares Guia, ajudou a aprovar a CPMF na Câmara, e já havia sido sondado, na semana passada, para substituir o ministro, caso ele fosse denunciado pelo procurador-geral. A sondagem foi feita pelo próprio Mares Guia, autorizado por Lula. Nos anos 80, quando Miguel Arraes voltou do exílio e disputou o governo de Pernambuco, José Múcio concorreu contra ele pelo PFL. Derrotado, foi convidado mais de uma vez por Arraes para entrar no PSB e hoje é amigo de seu neto, o atual governador pernambucano. O senador Eduardo Azeredo não apareceu ontem no congresso tucano, e se defendeu por meio de nota, lançando suspeitas sobre a decisão do procurador-geral da República. Sugeriu que seria uma espécie de contrapartida à denúncia semelhante enfrentada pelo governo Lula, o PT e seus aliados. O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio, disse não acreditar em premeditação do anúncio da denúncia no primeiro dia do congresso do seu partido, para constranger os tucanos. Afirmou, porém, ter estranhado que, pela mesma prática, o procurador Antonio Fernando denunciou Azeredo, mas ignorou as denúncias contra o presidente Lula. "O próprio Azeredo diz que houve captação irregular de recursos, mas que não tinha conhecimento disso, como o Lula. Como houve denúncia contra o Azeredo e não contra o Lula? Acho que o procurador acerta e erra na boa fé . Ou os dois deveriam ser denunciados, ou nenhum dos dois", argumentou o senador, ignorando a possibilidade de a PGR ter provas contra Azeredo e não contra Lula. - Leia na íntegra a denúncia feita pelo procurador-geral da República. |
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Será reprise?
| A novela Renan Calheiros está em seus capítulos finais. Mas, nem por isso, nossa expectativa é de um "final feliz". Isso porque, mês e meio depois, o novo processo contra Renan Calheiros – que o acusa de usar laranjas na compra de veículos de Comunicação do Alagoas, quando era ainda Ministro da Justiça de FHC – repete, até em números, o processo que ele enfrentou no caso Mônica Veloso. Relembremos:
Em 5 de setembro, o Conselho de Ética do Senado aprovou, por 11 votos a quatro, o relatório que pedia a cassação de Renan Calheiros. Os seguintes senadores votaram pela cassação: 1. Augusto Botelho (PT-RR) 2. César Borges (DEM-BA) 3. Demóstenes Torres (DEM-GO) 4. Eduardo Suplicy (PT-SP) 5. Heráclito Fortes (DEM-PI) 6. Jefferson Péres (PDT-AM) 7. João Pedro (PT-AM) 8. Marconi Perillo (PSDB-GO) 9. Marisa Serrano (PSDB-MS) 10. Renato Casagrande (PSB-ES) 11. Romeu Tuma (DEM/SP) E os seguintes votaram a favor de Renan: 1. Almeida Lima (PMDB-SE) 2. Epitácio Cafeteira (PTB-MA) 3. Gilvam Borges (PMDB-AP) 4. Wellington Salgado (PMDB-MG) Durante toda a semana seguinte, a maioria dos senadores vinha a público dizer que votaria, em Plenário, pela perda do mandato do Presidente da Casa. No entanto, em 12 de setembro, Renan manteve seu cargo por 40 votos a 35 (mais seis abstenções). A votação em plenário foi secreta, o que explica este disparate matemático: pouco antes da votação, 45 senadores confirmaram à Folha de S. Paulo o voto pela cassação de Renan, mas, na hora H, só 35 votaram nesse sentido. Muito bem. Agora as acusações são outras e os sete indícios apresentados nesta quarta-feira (14) por Jefferson Péres (PDT/AM), relator do novo processo, são muito mais consistentes: - Os documentos apresentados por João Lyra, usineiro que acusa Renan de ser seu sócio na compra de veículos de comunicação no Alagoas, batem direitinho nas datas, valores e nomes denunciados pela imprensa. - Entre os documentos há uma folha de papel timbrado, com vários indícios que incriminam Renan e confirmam a versão de João Lyra. Num papel, constam as seguintes divisões: "50 – N; 25 – JL; 25 – R" (Seria só coincidência essas letras serem as iniciais de Nazário, João Lyra e Renan??). - Nazário Pimentel, que vendeu as rádios e jornais a Renan confirmou em cartório que realmente procurou o presidente do Senado para oferecer a venda, na época em que ele ainda era ministro da Justiça. - O próprio Renan jamais acionou João Lyra na Justiça depois das acusações (motivo de "estranheza", segundo Jefferson Péres). - As pessoas indicadas por João Lyra como agentes de Renan ocupam ou já ocuparam cargos de confiança em seu gabinete, como Ildefonso Tito Uchôa e Carlos Santa Ritta. - Tito Uchôa, acusado por João Lyra de ser laranja de Renan, apresenta versões inverossímeis, não se defende no Conselho de Ética do Senado, não entra na justiça contra Lyra e, em dado momento, até admite ser "laranja", "em troca de pequena participação no negócio". - As participações de José Renan Calheiros Filho, filho de Renan, nas rádios de Alagoas foram pagas com cheques do próprio Renan. Também o parecer de Jefferson Péres é bastante consistente, como vocês podem ver pelos seguintes trechos (ou ler na íntegra, clicando no link deste parágrafo): "A reportagem em questão noticia que o Representado ‘é dono de duas emissoras de rádio em Alagoas que valem cerca de 2,5 milhões de reais e, até dois anos atrás, foi sócio de um jornal diário cujo valor é de 3 milhões’ (...) Sempre de acordo com a Representação, a Revista Veja diz ter conseguido acesso aos documentos que comprovam que o Representado ‘criou uma empresa de comunicação, incorporou emissoras de rádio e escondeu tudo isso da Receita Federal, da Justiça Eleitoral e do Congresso Nacional.’ Nesse sentido, a reportagem traria os detalhes da formação do ‘império de comunicação’ do Representado, posto sob controle da JR Difusão, que passou pelas mãos de ‘laranjas’ e posteriormente teria sido transferida para Renan Calheiros Filho. ‘Tudo adquirido com recursos de origem não identificada.’ (...) Como o Representado não tinha todo o dinheiro no momento, teria ficado combinado que João Lyra lhe emprestaria setecentos mil reais, que seriam saldados em parcelas mensais ao longo de 1999, por meio de ‘envelopes cheios de dinheiro’ entregues pelo assessor de confiança Everardo França Ferro (que seria responsável pela agenda do Representado junto aos Ministérios e atuaria junto a empreiteiros), na maioria das vezes em Brasília, mas também em São Paulo e em Alagoas, sem regularidade absoluta. O Representado chegava a atrasar dois meses tendo, certa vez, pedido paciência a João Lyra com a justificação de que o dinheiro ‘estava vindo do Rio Grande do Sul’. (...) Fora as referências à origem geográfica do dinheiro – o Rio Grande do Sul – o Representado nunca teria comentado sobre a fonte dos recursos. (...) Em sua defesa, o Representado inicialmente alega que a representação é inepta, pois teria caráter regional, consubstanciando ‘uma disputa política de Alagoas’. Segundo afirma, a denúncia configura aliança do ex-Deputado João Lyra, derrotado para o Governo de Alagoas por Teotônio Vilela Filho, com a ‘revista semanal que se encarregou de publicar as inverdades’, que serviram para instruir ‘a delirante peça acusatória’. (...) No entender da defesa, a peça acusatória nada mais faz além de aderir a insinuações publicadas na imprensa objetivando produzir fato, o que seria bem diferente de ‘circunstância conhecida e provada que tenha relação conhecida com o fato’. Segundo o Representado, os indícios pertencem ao mundo dos fatos. As notícias se posicionam no universo da ficção e ‘não podem se converter em mola propulsora de um procedimento disciplinar de tamanha envergadura’. (...) Não entendemos dessa forma. Primeiro, porque no texto da Representação foi feita referência a diversos documentos identificáveis e, conforme verificado a posteriori, de fato existentes. (...) Julgamos igualmente necessário rebater desde logo o argumento de que, por haverem sido os fatos discutidos nestes autos supostamente anteriores ao exercício do atual mandato, estaria este Conselho impedido de deles tomar conhecimento. Ora, tal raciocínio não se aplica. Inicialmente, por ser o decoro parlamentar algo perene, algo que não cabe em compartimentos estanques de quatro ou oito anos de mandato. Um ato indecoroso que seja capaz de manchar a imagem do Congresso o será dentro do intervalo de tempo de um mandato como também em mandatos ulteriores. (...) O empresário João Lyra, conhecido empresário do setor sucroalcooleiro alagoano, participou formalmente da composição societária e da gestão de um grupo de comunicação integrado por pessoas que são ou que já foram funcionários lotados em cargos de confiança no gabinete do Senador Renan Calheiros, ora Representado. Segundo o empresário e a denúncia que iniciou este processo por quebra de decoro, essas pessoas comporiam a sociedade apenas formalmente, ocultando o verdadeiro sócio, que seria o Representado." Nesse momento, o parecer inclui depoimento bastante incisivo de João Lyra e conclui com os indícios resumidos aqui e a seguinte recomendação: "Ante tudo o que foi aqui relatado e analisado, por força dos arts. 54, inciso II, alínea a e do art. 55, incisos I e II, ambos da Constituição Federal, bem como os arts. 4º, inciso II e o 11, inciso II, do Código de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal, opinamos, nos termos do projeto de resolução em anexo, pela procedência da Representação nº 3, de 2007, razão pela qual recomendamos a aplicação da pena de perda do mandato ao Senador Renan Calheiros por haver infringido o decoro parlamentar" Assim como na primeira representação contra Renan, o Conselho de Ética do Senado aprovou, nesta quarta-feira, o relatório que pede a CASSAÇÃO de Calheiros, inclusive com semelhança nos votos. Foram 11 favoráveis e três contrários à cassação, como se vê a seguir: Votaram pela cassação de Renan: 1. Augusto Botelho (PT-RR) 2. João Pedro (PT-AM) 3. Renato Casagrande (PSB-ES) 4. Eduardo Suplicy (PT-SP) 5. Demóstenes Torres (DEM-GO) 6. Heráclito Fortes (DEM-PI) 7. Adelmir Santana (DEM-DF) 8. Marconi Perillo (PSDB-GO) 9. Marisa Serrano (PSDB-MA) 10. Jefferson Péres (PDT-AM) 11. Romeu Tuma (PTB-SP) Votaram contrários à sua cassação: 1. Almeida Lima (PMDB-SE) 2. Wellington Salgado (PMDB-MG) 3. Valdir Raupp (PMDB-RR) (Compare com os nomes do dia 5 de setembro!) Não deixa de ser uma vitória, mas com o histórico que conhecemos, está longe de ser uma vitória definitiva. No próximo dia 22, o caso será levado ao Plenário e, com todas as manobras dos aliados de Renan para adiar a decisão sobre a PEC do Voto Aberto, provavelmente a sessão também correrá em sigilo, exatamente como em 12 de setembro. Não deixa de ser curioso que o Conselho de Ética do Senado sempre opine pela cassação de Renan e, no confronto dos 81 senadores, tudo termine em pizza. Talvez isso justifique a pesquisa de R$ 150 mil que a Comissão de Ética Pública da Presidência da República vai contratar para descobrir o que os brasileiros pensam da ética no serviço público. Será, porém, que é preciso uma pesquisa tão cara, para se saber disso? -------------------------------------- Na primeira absolvição de Renan, escrevi o desabafo "Como o Senado nos chamou de PALHAÇOS". Relembre aqui. |
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Dono da ilha de Caras na cadeia Em 2003, a revista IstoÉ Dinheiro publicou reportagem apontando Cleber Marques de Paiva como um dos novos ricos do interior do país e o fotografou (acima) ao lado de seu jatinho Citation II avaliado em 4 milhões de dólares. Neste domingo, o Jornal do Brasil informou que Cleber, "Rei do café e dono da Ilha de Caras" havia sido indiciado na última sexta-feira, pela Polícia Federal, em Brasília, por formação de quadrilha, corrupção ativa e sonegação fiscal. Dois dias antes, ele havia sido preso na Operação Roterdam, com outras nove pessoas, entre elas os diretores de sua empresa, Marconi Maurício Miranda e Renato de Andrade Bueno. Neste domingo, quando terminava o período de prisão preventiva, os jornais mineiros, a exemplo dos dias anteriores, ignoraram completamente o assunto. A Globo Minas, filial da TV Globo, informou sobre as prisões na quarta-feira, mas depois parece ter tirado o assunto de sua pauta. Porém, o velho JB, embora desdentado por mais de vinte anos de crise, voltou ao assunto neste domingo, para revelar que a prisão de Cleber Marques de Paiva foi um choque para Varginha, que ficou famosa na década passada por conta de histórias de discos voadores e ETs. "Dono de uma infinidade de negócios, entre os quais se destacam fazendas na região com mais de dois milhões de pés de café, de uma Ilha em Angra dos Reis, no Rio – onde a revista Caras levava seus convidados – Paiva é uma celebridade na cidade. Seu mais importante negócio era, até a semana passada, o Armazéns Gerais Agrícolas Ltda, que detém a permissão para explorar o Porto Seco Sul, o maior do gênero em Minas Gerais e por onde passam 45% dos produtos de exportação do Estado - o café é o principal", relata o JB. Os leitores do jornal carioca souberam também que os investimentos da família Paiva na região são estimados em cerca de US$ 500 milhões, divididos em várias atividades, entre elas um condomínio alfandegário com mais de 1 milhão de metros quadrados nas proximidades do Aeroporto de Varginha. E que "as investigações da Polícia Federal apontam que Paiva é suspeito de aliviar a situação de empresários em conversações com os auditores da Receita Federal presos por falsificar laudos de desembaraço de mercadoria para sonegar impostos de importação e exportação". E acrescenta o jornal: "– A prisão foi abusiva. Não há nada que comprometa meu cliente. A Polícia Federal grampeou telefones, traduziu diálogos presumindo fatos (delituosos) e a Justiça aceitou – disse o advogado Luiz Fernando Valadão, que entrou com pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, para tentar libertar o empresário." Leitor de jornais há várias décadas, não me impressionei com essa declaração do advogado, que o jornal acatou, sobretudo, porque não podia ser acusado de não ter ouvido o outro lado. Como diz John Le Carré em "Single & Single", de 1999, "to a lawyer facts were there to be challenged. All facts. The more self-evident a fact might appear to the layman, the more vigorously must the conscientious lawyer contest it" ("para um advogado, fatos existem para serem desafiados. Todos os fatos. Quanto mais prontamente compreensível um fato possa parecer a um leigo, mais vigorosamente um advogado consciencioso deve contestá-lo".) Pois não é assim que funciona a justiça? Bem, mas o JB diz ainda que o problema em Varginha despertou o governo para a fragilidade do sistema de fiscalização nas 62 extensões alfandegárias, os chamados portos secos, que funcionam em várias regiões do país. O de Varginha é o maior deles. Criados a partir de 1995, no governo Fernando Henrique Cardoso, os portos secos deveriam facilitar o trânsito de mercadorias entre as regiões produtoras e consumidoras. Funcionam como uma extensão da Receita Federal na execução de conferência e despachos aduaneiros e, além de abrir caminhos para interiorizar as atividades ligadas à importação e exportação, têm também a finalidade de evitar o deslocamento de contribuintes e produtores até os portos e aeroportos. O Porto Seco Sul, localizado a uma distância média de 350 quilômetros do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas, é estratégico. Seu principal produto é o café, cujo mercado é dominado justamente por uma das empresas da família Paiva, a Exprinsul, que detém há anos o título de maior exportador do produto, com algo em torno de 12% do volume enviado ao exterior, especialmente para Estados Unidos e Alemanha. Nos primeiros nove meses deste ano, a empresa de Cleber Paiva movimentou R$ 651 milhões em importação e outros R$ 116 milhões em exportação, traduzidos em 12.666 despachos aduaneiros de desembaraço ou algo em torno de 110 mil toneladas. Informa ainda o JB: "Estimativas da Polícia Federal apontam que no Porto Seco Sul de Minas, cujas atividades estão suspensas, o volume sonegado nos últimos 10 anos pode passar de R$ 1 bilhão em decorrência de uma série de fraudes supostamente praticadas com a conivência de auditores fiscais e despachantes aduaneiros e a cumplicidade da empresa permissionária da exploração, a Armazéns Gerais Agrícolas Ltda, que pertence ao empresário Cleber Marques de Paiva, preso pela Polícia Federal". A Receita Federal decidiu, depois que se soube que as fraudes vinham ocorrendo desde a instalação da alfândega em Varginha, há anos, reavaliar a permissão dada à Armazéns Gerais Agrícolas, que tem validade garantida através de licitação, até dezembro do ano que vem. Também será reforçado o esquema de fiscalização nos demais portos secos do país que funcionam em regime de concessão ou por permissão da Receita Federal. Destes, a maioria, 27, localizam-se em São Paulo; cinco em Minas (incluindo o de Varginha); oito no Rio Grande do Sul; seis no Paraná; três no Rio de Janeiro; três no Espírito Santo; dois na Bahia e os demais em Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Pará e Pernambuco. Segundo a Polícia Federal, o que aparentava tratar-se de um armazém alfandegário normal, escondia um dos mais bem azeitados esquemas de fraude e sonegação fiscal já montados no país. Os primeiros indícios foram levantados pelo Ministério Público Federal e foram mantidos em sigilo até o mês passado. A Justiça Federal de Varginha aceitou denúncias, ações penais contra 16 pessoas e autorizou a Polícia Federal a prender 10 pessoas e fechar provisoriamente a alfândega para interromper a farra de fraudes. Havia de tudo: falsificação de documentos de desembaraço, favorecimento ilícito a empresários e despachantes, tráfico de influência, corrupção ativa e passiva, contrabando, descaminho e formação de quadrilha para sonegar impostos e dividir a propina entre os envolvidos. Tradicional família mineira Em 2003, quando a "Isto É Dinheiro" se ocupou de Cleber, ele estava vivendo numa espécie de paraíso, depois de tirar a empresa da família de uma situação difícil. Segundo a revista, nos sete anos de crise da cafeicultura e da empresa, ele havia engordado e chegara a pesar 103 quilos, mas agora, depois de muita malhação e regime alimentar, podia posar, sem fazer feio, ao lado de seu Citation II de 4 milhões de dólares. Estava com 74 quilos, havia quitado a dívida de R$ 60 milhões e dizia ter no cofre da empresa holding da família, a Unecom (União de Empresas de Comércio Mundial), R$ 32 milhões em excesso de liquidez para investir em condomínios industriais e numa escola de pilotagem de avião. Em junho daquele ano, Cleber havia convencido 18 cafeicultores a formarem o Consórcio Agrícola de Fazendas Especializadas (CAFE) que deveria produzir no primeiro ano pelo menos 120 mil sacas de "café ecologicamente correto", para faturar mais e acabar com a imagem, no exterior, de que a produção de café no Brasil era conduzida sem cuidados sociais ou com o meio ambiente. "É este o paradigma que o CAFE quer derrubar", dizia nosso virtuoso barão. Foi portanto com grada satisfação que a Câmara Municipal de Varginha aprovou por unanimidade, em dezembro de 2005, a Moção de Aplauso ao Centro de Comércio de Café de Minas Gerais, presidido por Cleber. Esse centro havia sido fundado em dezembro de 1980, durante assembléia geral no Varginha Tênis Clube, e seu primeiro presidente fora Adalto Marques de Paiva. Cleber era o quinto presidente da entidade. Segundo a Câmara de Vereadores, dentre as várias ações da CCCMG, destaca-se "a criação do 1º Porto Seco do País, em Varginha, com a finalidade de promover o desembaraço aduaneiro para a exportação de café". Por acaso, a concessão desse porto seco foi dada, no governo FHC, à empresa do presidente da CCCMG. Na antiga sede da entidade, Cleber instalou o Comcafé. Sobre ele, escreveu em 31 de agosto deste ano Ensei Neto, no site The Coffee Traveler: "Numa das principais praças da cidade, fica o Comcafé, que é um misto de cafeteria e restaurante na casa onde funcionou anteriormente o Centro de Comércio de Café de Varginha. (...) O Comcafé é um local muito agradável, decorado com muito bom gosto e um toque pessoal do Cleber Marques de Paiva, atual presidente do CCC de Varginha". A praça em que se instala o Comcafé, noblesse oblige, chama-se Praça José de Rezende Paiva. Foi ali que se realizou, há dois meses, o lançamento do café industrializado dos produtores vencedores do 14º Concurso Qualidade Minasul do Café, com discurso de Cleber, o autor da idéia. A família Paiva é uma das mais tradicionais de Varginha. Um dos antepassados ilustres é o Alferes José Maximiano Baptista, que presidiu a Câmara Municipal entre 1884 e 1886 e se casou em segundas núpcias com Maria Cândida de Paiva, com 12 anos de idade. José de Rezende Paiva é neto do casal, e foi prefeito de 1961 a 1963. Não me foi possível descobrir o parentesco de Cleber com esse Paiva. Nem com o major Evaristo Gomes de Paiva, que presidiu a Câmara Municipal por várias vezes, a partir de 1887. Ou com José Augusto de Paiva, que presidiu entre 1923 e 1926 e entre 1931 e 1935, tendo sido também prefeito, como o major Evaristo – que não era militar, mas advogado. |
A mídia crucifica o padre
| Nas últimas três semanas, acompanhamos um verdadeiro fenômeno midiático: a súbita e inexplicável transformação do padre Júlio Lancellotti, de vítima de uma pequena quadrilha de delinqüentes, em terrível criminoso de pedofilia e desvio de dinheiro da comunidade.
Grande parte da imprensa condenou o sacerdote em suas manchetes, sem qualquer respaldo da Justiça (até porque as investigações correm em sigilo), proferindo sentenças como estas: "Ex-interno diz que fazia sexo por dinheiro com padre"; "Igreja blinda padre e se protege"; "Padre Júlio passa de vítima a réu"; "Batista teria conhecido e iniciado um relacionamento amoroso com o padre na instituição"; "'Eles chegaram a ter relações sexuais dentro da igreja', disse o advogado de Batista". Diogo Mainardi chegou a batizar o padre de "Michael Jackson da Mooca", como nos conta Gabriel Perissé em excelente análise publicada no Observatório da Imprensa. Nesta quinta-feira (8), a Polícia Civil de São Paulo calou todas essas manchetes – o inquérito concluiu que o padre foi, realmente, vítima de extorsão das quatro pessoas presas preventivamente após denúncia que o próprio padre fez, em agosto deste ano, quando roubado em cerca de R$ 80 mil. Concluído o inquérito, a PF indiciou, portanto, o ex-interno da antiga Febem Anderson Batista, 25; sua mulher, Conceição Eletério, 44; e os irmãos Evandro e Everson Guimarães. Além desses, a PF investiga Marcos José de Lima, conhecido de Batista, também acusado de extorquir dinheiro do padre. O que mais incomoda nessa história toda é o circo montado por parte da mídia, que parecer ter-se esquecido de que o próprio padre Júlio havia feito a denúncia contra a quadrilha primeiro e que, em sua denúncia, ele dizia estar sendo chantageado para pagar ou ser acusado de pedofilia. Também parece ter-se esquecido de que o próprio padre, ao perceber a sinuca de bico em que havia se metido, fez longas gravações com os agora indiciados, os quais, em momento nenhum, faziam referências ao suposto "caso amoroso". A diferença de tratamento dada à fala do padre e à do advogado de Batista é gritante. O próprio padre comenta, exasperado, o tratamento que ganhou da mídia, em seu discurso proferido no dia 3 de novembro: "Só que quando a mãe falou, foi manchete de meia página dos jornais. Quando ela negou, foi uma chamada lá dentro, na décima página do jornal. Quando agora dizem que eu tenho relacionamento com uma dessas pessoas. Se eu tivesse, por que eu gravaria? Ele poderia em algum momento da gravação dizer: 'E o nosso caso? Você agora esqueceu?'" Agora que a polícia terminou seu inquérito, a favor do padre, fica esse gosto amargo na boca dos editores dos jornalões. Ou, pior: não fica gosto nenhum, porque eles confiam no esquecimento e na falta de discernimento de grande parte da população leitora. Cabe a nós mostrar que não é bem assim. E levantar o questionamento mais importante desse caso, três semanas depois que a novela começou: qual o interesse por trás dessa guinada que a mídia deu, transformando padre Júlio de vítima em réu? Porque o que sabemos de padre Júlio Lancellotti é que ele trabalha há vários anos em projetos para ajudar moradores de rua ("Povo de rua", da Arquidiocese de São Paulo) e crianças com Aids (ONG Casa Vida), e que ele é reconhecido no mundo todo por entidades que lutam pelos Direitos Humanos. Mas também sabemos que ele sempre foi um ativista político ligado ao Partido dos Trabalhadores, fez campanha para Lula e oposição a José Serra (PSDB) e a Gilberto Kassab (PFL). Teriam os jornalões algum interesse político no tratamento ideológico de suas manchetes? Há ainda outra possibilidade sórdida para essa questão: padre pedófilo vende muito mais que ex-Febem chantagista. Nesse caso, talvez seja a hora de mandar benzer algumas redações pelo país afora, porque não é de hoje que o capitalismo suplantou a moral e a ética. ---------------------------------------- Leiam o excelente artigo O Padre, o Bandido e a mídia, de Fernando Soares Campos! |
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