TAMOS COM RAIVA

Uma eterna aprendiz no PT

No segundo semestre de 2006, telefona-me Sandra Starling. O jornalista Acílio Lara Resende, que como ela escreve uma coluna semanal no jornal "O Tempo", dera-lhe o meu telefone. Ela estava precisando de alguém para fazer a revisão de seu livro. Prontifiquei-me e nos encontramos pouco depois em minha casa, onde ela apareceu com o marido, Thales. Como jornalista, eu vinha acompanhando a carreira política de Sandra, mas nunca havíamos falado. Logo depois comecei a ler Uma eterna aprendiz no PT e verifiquei que não teria quase nenhum trabalho pela frente.

Sandra Starling é uma escritora que sabe lidar com a palavra escrita e falada. Na juventude, trabalhou na Refinaria Gabriel Passos, da Petrobras, e batalhou para fundar o sindicato dos petroleiros em Minas, sendo eleita sua primeira secretária-geral. Depois do golpe de 1964, ameaçada de prisão, demitiu-se do primeiro emprego. Era grande oradora, como demonstrou nas escaramuças dentro do PT antes e depois da fundação do partido e nas suas campanhas políticas: para governadora, em 1982, para deputada estadual uma vez e por duas vezes para a Câmara dos Deputados. Com exceção da primeira vez, quando disputou com Tancredo Neves e Eliseu Resende e teve 110 mil votos, foi sempre vitoriosa em suas campanhas, mas não quis tentar a terceira reeleição como deputada federal por achar que ninguém deve virar um político profissional. Saiu para voltar a dar aulas.

Mas, voltando ao livro. Afonso Borges, o inventor do Sempre um Papo e único agente literário da atualidade em Minas, ofereceu-o a algumas editoras e fechou com a Ediouro. Sandra estava muito animada. Já havia sido marcada até uma data provável do lançamento. De repente, sem maiores explicações, o projeto foi arquivado pela editora.

Decepcionada, a autora preferiu não insistir. O livro estava destinado a ficar na gaveta ou a ser lido por uns poucos amigos. Mas o Tamos com Raiva começou a divulgar livros de minha autoria, que teriam também o mesmo destino, se fossem depender da indústria editorial brasileira. Sandra Starling se animou quando o blog se ofereceu para publicar o livro dela.

É um verdadeiro presente para os leitores do nosso blog. Não se trata, como afirma de cara a autora, de um livro de história. São memórias, que, como diz Sandra, não se baseiam em documentos ou testemunhos, mas que "retratam o que uma pessoa viveu, ou pensou ter vivido – já que muitas vezes reescrevemos de outra maneira acontecimentos que nos são muito caros ou que foram muito ruins para nós. Foi com o que me lembro que escrevi este livro".

E ela se lembra de muita coisa que faz história.

Sandra Starling podia ter sido, por tradição familiar, advogada ou juíza. Afinal, se formara como melhor aluna da Faculdade de Direito da UFMG, em 1972, recebendo a "Medalha Rio Branco", e foi logo selecionada para o curso de Doutorado da escola. Seu pai, Benedito Starling, era juiz de Direito. E o avô paterno, Alonso Starling, foi juiz e desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Mas esse mesmo avô foi deputado constituinte estadual, entre 1905 e 1907, tendo exercido mandato em duas legislaturas. O outro avô tinha sido chefe político em Caratinga e não era um bom exemplo: ao saber, às vésperas de uma eleição, em que havia sido traído por correligionários, morreu fulminado por um ataque cardíaco.

Apesar disso, o apelo da política foi mais forte. Sandra desistiu da pós-graduação em Direito e foi fazer a de Ciências Políticas na UFMG. Ela não se esquecia dos tempos de Diamantina e acompanhou o pai juiz a um jantar em homenagem ao presidente JK. Sobretudo, guardava no coração os ensinamentos do Padre Geraldo Magela Teixeira, vigário da Matriz, que a acolheu na JEC (Juventude Estudantil Católica), quando tomou consciência da questão da exclusão social e da necessidade de lutar pela justiça na Terra.

Passados alguns anos, Sandra Starling começou a lecionar na PUC/MG, campus Coração Eucarístico, dando aulas nos cursos de Comunicação e de Serviço Social. Sobre esse tempo, ela escreveu:

E logo estoura a primeira greve pós-68, justo no Serviço Social. Para tentar salvar os estudantes da repressão, todos nós, professores, pedimos demissão. Nessa época, reencontro o padre Geraldo Magela, que, na ocasião, ocupava a pró-reitoria de graduação da universidade. Convidou-me para assumir a coordenação do curso básico da área de Ciências Humanas. O convite me deixou lisonjeada, mas o recusei. Magela nunca entendeu a razão desse ato. Considerou estranha a recusa, em face de nossa amizade, pois ele confiava em mim e precisava de uma pessoa de confiança para ocupar o cargo. Nunca declinei as minhas razões. Na verdade, eu já circulava na periferia de uma organização clandestina de esquerda de que falarei mais adiante. Sabedores da possibilidade de indicação para o preenchimento desse cargo, os dirigentes de tal organização determinaram que eu me abstivesse de aceitá-lo, para que envidassem esforços na indicação de um quadro militante para preenchê-lo.

Depois fui convidada a lecionar Introdução ao Estudo do Direito, que, embora fosse disciplina do Curso de Direito da UFMG, era ministrado no "Ciclo Básico" da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (Fafich). Daí foi apenas um passo para eu começar a participar das ações do Movimento Feminino pela Anistia e a colaborar na imprensa alternativa. No jornal Movimento eu vendia assinaturas e participava das reuniões de elaboração de pauta e de avaliação do semanário. Depois, ajudei a fundar o Em Tempo, onde também escrevi meus primeiros artigos, além de distribuir exemplares para a venda em bancas e de vender o jornal, toda sexta-feira, à tarde, na porta da FMB, em Betim. Mergulhei na militância, acompanhando a greve dos operários da construção civil (como chorei vendo o massacre jurídico dos sindicalistas na audiência do Dissídio Coletivo, no Tribunal Regional do Trabalho, em Belo Horizonte) e acompanhando, dia a dia, a grande greve dos trabalhadores do ensino, que gerou a fundação da União dos Trabalhadores do Ensino (hoje Sind-UTE).

Não me estenderei na descrição do livro, para não estragar o sabor da leitura. Concluindo: se alguém espera encontrar, nessas páginas bem condimentadas de emoção e verve, louvores ao PT e a Lula (a autora participou dos primeiros 207 dias de seu governo, como secretária-executiva do Ministério do Trabalho, e saiu exonerada) ou críticas acerbas à atual direção e aos rumos de um partido que ela ajudou a fundar e que conheceu de perto, convivendo com figurões, como o sindicalista Luís Inácio Lula da Silva, e tornando-se uma das poucas mulheres a ter "vez e voz" no período inicial de existência do PT, se alguém espera, vai ter que ler, pois não sou eu, um admirador de Hitchcock, quem vai quebrar o suspense de uma boa leitura.

Um parêntesis: os leitores de Sandra Starling no "O Tempo" devem saber o que ela pensa a respeito do partido que ajudou a fundar. No artigo desta terça-feira, em que analisa a situação política americana, ela conclui dizendo:

Confesso que sinto uma inveja danada. Sempre lutei para que o PT fosse expressão viva de uma democracia participativa forte, de massas engajadas, politizadas, que tomam nas próprias mãos à construção do futuro. Sinto-me frustrada ao ver que isso, até hoje, não se concretizou. E o pior é dar a mão à palmatória e constatar que precisamos aprender algo nesse sentido com os norte-americanos, sempre tão criticados por estas plagas. Não me sinto, entretanto, desencorajada. Sempre tive como norte na política que não sou detentora de verdades definitivas e que é preciso estar sempre com a mente aberta para aprender com as experiências dos outros, ainda que pensem muito diferente de você. É o que procuro fazer nesse período em que o PT, como diz Tarso Genro, apresenta "baixo horizonte estratégico".

Se não continua a ter voz e vez no PT, não é por culpa de Sandra Starling, mas dos que, bem postos no alto de um tamborete, acham que já sabem tudo e nada têm a aprender com esta eterna aprendiz.

Quarta-feira, Janeiro 30, 2008 [ Fala aí: ]EMAIL

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Outro caso do setor elétrico

Um axioma conhecido há muito tempo é que o capital não tem pátria nem religião. Tampouco, partido e ideologia, em tempos de hegemonia do capitalismo global e de democracia liberal. Nos Estados Unidos, em plena Guerra Fria dos anos 50, um bilionário americano, dono de um império industrial e criador de gado premiado, recebeu em sua fazenda uma delegação de pecuaristas russos e lhes vendeu touros de alta linhagem. Calou os críticos macartistas, argumentando: melhor vender touros do que projéteis (bulls than balls).

Este nariz-de-cera vem a propósito de uma notícia do Novo Jornal, do qual já falamos quando ele começou a republicar os capítulos do livro "Injustiçados – o Caso Portilho". Sob o título "Presidente da Fiemg frauda licitação", diz a chamada da sua reportagem:

"Robson Andrade é acusado de fraudar licitação da Aneel, conseguindo a concessão da Usina Hidroelétrica Retiro Baixo para depois construí-la com recursos de Furnas. Em vez de ser punido, dispositivo legal fraudado pelo presidente da Fiemg é revogado".

Se houve fraude, só a Polícia Federal e a Justiça podem determinar, se forem chamados a isso. Eu não sei. De qualquer forma, pelo que pude apurar, a acusação se referia ao fato de a Orteng Equipamentos e Sistemas Ltda, empresa de propriedade do presidente da Fiemg, Robson Braga de Andrade, e a estatal Furnas Centrais Elétricas, do Grupo Eletrobrás, haverem firmado um termo de compromisso na véspera do leilão para concessão da UHR Retiro Bairro (URB), no Rio Paraopeba, localizada nos municípios de Curvelo e Pompeu, na região central de Minas Gerais. A URB é uma usina com capacidade para 82 MW, orçada em R$ 262 milhões, e o prazo de concessão é de 35 anos.

Oito empresas estavam qualificadas para disputar a concessão da URB. Na mesma ocasião, a Aneel leiloava outras seis usinas, mas a Orteng só disputou a concessão da URB. Ela apresentou lance inicial de R$ 115,37 por MWh e, sem disputa, ganhou a concorrência. O contrato de concessão foi assinado pelo ministro Silas Rondeau. No dia 15 de agosto de 2006, Lula presidiu uma solenidade no Palácio do Planalto, de assinatura de contratos de concessão das sete novas hidrelétricas.

Lula aproveitou para alertar, em discurso, que dois empreendimentos hidrelétricos embargados na Justiça podem significar para o país um custo extra de R$ 190 milhões, se tiverem que ser substituídos por geradoras termoelétricas. Talvez o presidente estivesse prevendo outros embargos. De fato, ambientalistas tentaram suspender a licença prévia concedida pelo Copam (Conselho de Política Ambiental), órgão ambiental mineiro, para a construção da URB. A liminar concedida pela 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Minas Gerais foi derrubada em dezembro de 2006 pelo Tribunal de Justiça.

Uso do cachimbo

Aparentemente, o presidente da Fiemg havia feito um bom negócio, ao ganhar a concessão. Ele tinha mercado garantido e não teria dificuldade para obter financiamento no Brasil, junto ao BNDES, e no Exterior, onde o Banco Mundial é um tradicional financiador de projetos com prazo para pagamento de 10 a 15 anos. E onde há também muitas agências de exportação, como o Eximbank americano e o Coface, da França, dispostas a financiar o maquinário que se vai comprar. Robson Andrade gastaria dinheiro montando o projeto, mas a partir do ano que vem, quando a primeira unidade geradora entrar em operação, a usina começa a apresentar fluxo de caixa. Nos primeiros dez anos, ele pagaria tudo, inclusive os bancos, e teria mais 25 anos para ganhar dinheiro, pois a concessionária passaria a embolsar praticamente todo o fluxo de caixa gerado pela usina.

E o preço ofertado foi muito bom. Só para exemplificar: no último leilão de privatização de rodovias brasileiras, os espanhóis arremataram quase tudo, ao propor a cobrança de pedágios bem abaixo do que queria o governo. Eles calcularam levando em conta o investment grade que o Brasil deve obter neste ano ou no ano que vem, quando o custo de financiamento vai cair significativamente.

Robson Andrade é um bom empresário: a Orteng vem crescendo muito nos últimos anos. Tem influência política – além de presidente da maior entidade empresarial mineira, ele é amigão do governador Aécio Neves. E pode contar com boas assessorias brasileiras e internacionais, como a do Grupo Arcadis, da Holanda, atual sócio do empreendimento. De pronto, o BNDES garantiu um financiamento de R$ 185,2 milhões para a URB, ou 60% dos investimentos previstos. É um financiamento aos sócios privados, já que o BNDES não pode emprestar a estatais, pela legislação em vigor.

Por que, então, Robson Andrade não tocou o negócio sozinho? A Orteng teria que pagar apenas R$ 196 mil por ano pelo uso de bem público (o Rio Paraopeba e as terras desapropriadas para a construção da usina e da barragem), em 12 prestações mensais. Só ele pode explicar o motivo de ter-se associado a Furnas, despertando a fúria dos contrários à estatização da economia. No meu modo de ver, sua decisão vem de um velho hábito dos capitalistas brasileiros de mamar nas tetas dos governos e de suas estatais. O uso do cachimbo faz a boca torta. A Fiemg, no tempo de Stefan Salej, antecessor do atual presidente, foi uma batalhadora pela privatização das estatais, mas os tempos são outros. Lula não demonstra o mesmo entusiasmo pela privatização que seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso.

Boas relações

O fato é que o presidente da Fiemg tem bons contatos em Furnas e o presidente da Eletrobrás, Aloísio Vasconcelos, é um velho conhecido, desde os tempos em que presidia a Sociedade Mineira de Engenheiros. Não sei se Robson é amigo do diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman, que demonstrou um notável empenho para apressar a tramitação do processo e atender ao pedido da Orteng para transferir a concessão a outros sócios – o principal deles Furnas, com 49% do capital, ficando a Orteng com apenas 25,5%. Kelman pode ter sido movido por outros interesses, inclusive o bem público. Espero sinceramente que seja assim, agora que o ministério das Minas e Energia não está mais nas mãos de Silas Rondeau, mas de Edson Lobão.

Vejamos a cronologia dos fatos, para deixar claro o que disse acima:

26/10/2005 – Aneel aprova os Estudos de Viabilidade da URB, feitos pela Arcadis Lagos Energia, uma empresa subsidiária do grupo holandês Arcadis, responsável também pelos estudos de inventário da bacia hidrográfica do Rio Paraopeba.

25/7/2006 – Decreto outorga a concessão da URB à Orteng.

03/10/2006 – Orteng solicita anuência prévia da Aneel para transferir a concessão da URB à empresa Retiro Baixo Energética S.A (RBE), controlada integralmente pela empresa de Robson Andrade, bem como autorização para transferir as ações da RBE para Furnas (49%), Logos Engenharia (15,5% mais uma ação) e para a Arcadis Logos Energia S.A – Alen (10% menos uma ação). A Orteng ficaria com 25,5% das ações e a sócia privada holandesa com 25,5%.

26/10/2006 – Superintendência de Concessões e Autorização de Geração (SGC) solicita à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira (SFF) a análise da documentação da concessionária.

08/12/2006 – SGC consultou à Superintendência de Estudos de Mercado (SEM) sobre a possibilidade de realização da transferência requerida.

13/12/2006 – SFF analisou a documentação.

15/12/2006 – SCG solicita à Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração (SFG) e à Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade (SFE) informações sobre histórico das empresas envolvidas no processo de transferência.

19/12/2006 – SFG, mediante Parecer Técnico, se posicionou quanto cronograma definido no Contrato de Concessão.

19/12/2006 – SFE se posicionou acerca dos históricos.

20/12/2006 – SCG apresenta Parecer Técnico favorável à transferência. Por sua vez, a Procuradoria Federal na Aneel informa que não há impedimento jurídico.

21/12/2006 – Reunião pública extraordinária da Aneel para decidir sobre a solicitação. O diretor-geral, Jerson Kelman, avoca para si a relatoria e apresenta seu voto favorável, acompanhado pelos diretores Romeu Donizete Rufino e Edvaldo Alves de Santana, mas a diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva pediu vistas.

23/1/2007 – Joísa apresenta seu relatório, apontando falhas no relatório do diretor-geral e no parecer da Procuradoria da República na Aneel, mas aprovando a transferência, desde que fosse modificada a Resolução Aneel nº 278/2000, que impedia novas concessões a Furnas, que já havia ultrapassado os limites de concentração de mercado, além de argüir que o Termo de Compromisso assinado pela Orteng e Furnas na véspera do leilão poderia ter resultado em dano, pois o procedimento não levou à seleção do "agente mais capaz de entregar energia no menor preço, em prejuízo da modicidade tarifária, portanto, do consumidor final". Jerson Kelman suspende a reunião para estudar melhor o caso, mas, na reunião seguinte, mantém seu voto, com base em esclarecimentos prestados pelo diretor Edvaldo Santana. A diretoria da Aneel decide também revogar o artigo 3º da Resolução nº 278/2000 (que impediria a transferência) e recomendar aos responsáveis pelas próximas licitações da Aneel "o desenvolvimento de estudos visando à incorporação, nos futuros editais, das lições que emergem da discussão do presente processo".

23/3/2007 – Furnas anuncia o início das obras de construção da URB.

19/12/2007 – Aneel autoriza a RBE a promover, com recursos próprios, amigável ou judicialmente, as desapropriações de 4.825 hectares destinados ao canteiro de obras, reservatório e área de preservação permanente da URB, podendo evocar o caráter de urgência para fins de imissão provisória na posse do bem.

30/4/2009 – Entrada em operação comercial da primeira unidade geradora da URB, prevista no contrato.

15/6/2009 – Entrada da segunda unidade geradora, idem.

As datas acima falam por si mesmas: o poder público, quando quer, é ágil para analisar e decidir – vá lá, eletricamente ágil –, o que acende a chama da esperança de que não haverá um novo apagão.

Forma a mais de gerar dinheiro

Em sua página na Internet (www.furnas.com.br) a estatal promete antecipar para janeiro de 2009 a entrada em operação da usina. O chefe do departamento da área de energia elétrica do BNDES, Nelson Siffert, disse no dia 20 de dezembro último que a energia a ser gerada pela URB já foi vendida nos leilões, e previu que Furnas vai antecipar, em seis meses, a data prevista no contrato, explicando: "O volume que for gerado antes do prazo de entrega firmado nos contratos poderá ser negociada no mercado livre. É uma forma a mais de gerar mais dinheiro".

Um dinheirinho extra que poderia estar entrando integralmente nos cofres da empresa do presidente da Fiemg, não fosse aquele velho hábito. (Já foi pior, diga-se de passagem, como relato no livro Injustiçados – o Caso Portilho, disponível para download na seção de livros deste blog, quando o então presidente da Fiemg Fábio Motta preferia fazer negócios usando a Justiça trabalhista.) É por causa desse velho hábito também que o BNDES encerrou 2007 com financiamentos contratados de R$ 8 bilhões no setor elétrico. Como não pode financiar Furnas, quem estará garantindo os R$ 3,01 bilhões para a instalação de seis novas usinas hidrelétricas, no total de 1.673,2 MW, que Furnas deve investir até 2010, segundo a Gazeta Mercantil de 29 de março de 2007?

Vou parar por aqui sem mais pontos de interrogação, mesmo porque a área energética nunca foi das mais transparentes, embora "iluminada", citando apenas um dos questionamentos registrados no voto da diretora Joísa Saraiva: "Qual valor (Furnas) está ‘pagando’ para adquirir a UHE Retiro Baixo?"

Não há, até onde sei, resposta a essa simples pergunta.

O presidente da Fiemg está licenciado, de férias, e sua assessoria, procurada pouco depois de meio-dia desta segunda-feira, não se manifestou até o momento da publicação deste artigo, mas haverá espaço para seus esclarecimentos – e os da Aneel –, se os houver. Não acredito que haverá, pois em geral se opta pelo silêncio, em casos assim: todos contam com o obsequioso desinteresse da grande imprensa por assuntos dessa natureza. O que acaba justificando a existência do Tamos com Raiva e de outros blogs, mesmo com as dificuldades que enfrentamos, devido à aparente desimportância deles, para ter acesso a fontes, sobretudo no governo e nas empresas.

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Montagem sobre foto de Robson Andrade publicada no Informativo Fiemg nº 9 de fevereiro a abril de 2002 (www2.fiemg.com.br).

Segunda-feira, Janeiro 28, 2008 [ Fala aí: ]EMAIL

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Um governo de MENTIRA

O Centro pela Integridade Pública (CIP), uma organização norte-americana sem fins lucrativos e que faz investigações jornalísticas "a fim de tornar o poder institucional mais transparente", divulgou anteontem um estudo sobre as justificativas de Bush para a invasão do Iraque.

Segundo o Centro, "George W. Bush e sete de seus principais oficiais administrativos, incluindo o Vice-Presidente Dick Cheney, a Conselheira de Segurança Nacional Condoleezza Rice, e o Secretário de Defesa Donald Rumsfeld, fizeram pelo menos 935 declarações falsas nos dois anos seguintes ao 11 de Setembro de 2001, acerca da ameaça à segurança nacional provocada pelo Iraque de Saddam Hussein." (grifo meu).

Por que falsas declarações? Em 532 ocasiões diferentes, Bush ou seus principais oficiais disseram que o Iraque possuía (ou estava em vias de possuir) armas de destruição em massa, relações com o Al Qaeda, ou ambas as coisas.

Ora, depois de diversas investigações da própria Comissão do 11/9 e depois de quase cinco anos de invasão sangrenta e morte de civis iraquianos, já é sabido (e confirmado pelo próprio Bush) que o Iraque NÃO possui esse tipo de armas e que Saddam encerrou seu programa nuclear em 1991. Nesse caso, se Bush e sua equipe já sabiam disso – o que é o mais provável –, eles iniciaram uma guerra com base em informações mentirosas. Graças a deus existe a História para proporcionar esse tipo de estudo!

Os números registrados pelo Centro são impressionantes e preferi colocá-los num quadro, para facilitar a visualização. É bom reiterar que se tratam de declarações dadas no curto intervalo entre o 11 de setembro de 2001 e o setembro de 2003, seis meses após o início da invasão norte-americana no Iraque.

Esse estudo pode ser mais bem visualizado no sistema de buscas do Centro, por meio deste link. Clicando aqui, é possível ler algumas das declarações mais importantes e decisivas nos momentos estratégicos em que foram emitidas.

Por exemplo: em 28 de setembro de 2002, menos de seis meses antes da "guerra", Bush declarou o seguinte, numa estação de rádio: "O regime iraquiano possui armas biológicas e químicas, está reconstruindo as facilidades para produzir mais e, de acordo com o governo britânico, poderia encetar um ataque químico ou biológico em questão de 45 minutos depois de a ordem ser dada. O regime possui vínculo antigo e contínuo com grupos de terroristas e existem terroristas do Al Qaeda dentro do Iraque. Esse regime [de Saddam Hussein] está em busca de sua bomba nuclear e com o material de fissão poderia construir uma em um ano".

O CIP também possui registro em vídeo desse tipo de declarações. E não só ele. Michael Moore, por exemplo, foi um dos que se preocuparam em registrar as aparições de Bush e seus comparsas e, com elas, montar um rico documento, lançado em 2003 como "Fahrenheit 9/11", vencedor de melhor filme no Cannes 2004.

Hoje, depois de saber que Bush levou milhares à guerra e matou quase 90 mil civis iraquianos (http://www.iraqbodycount.org) com base em 935 mentiras, resolvi assistir mais uma vez ao documentário de Moore. Para quem ainda não viu, vale traçar, durante duas horas (fora os extras), um paralelo entre a fraude que levou Bush (e não Al Gore) à Casa Branca, o desastre das Torres Gêmeas, as relações íntimas e comerciais entre a família de Bush e de Cheney e a família de Bin Laden (que atrasaram a corrida ao principal suspeito pelo ataque), o aumento da censura e das privações depois do 11/09 (Patriot Act), a imposição do medo e, por fim, satisfatoriamente para Bush, a invasão do Iraque e controle de 75% do lucro das petrolíferas que antes estavam nas mãos de Saddam.

É meio óbvio, vendo de fora. Quer dizer, um país não invade o outro sem um apoio maciço da própria população. Sem que trocentos soldados se alistem e não haja oposição no Congresso e um poder semiditatorial seja entregue ao presidente do país invasor. Como conseguir um apoio quase maciço de um país com mais de 300 milhões de habitantes (e bem espelhado numa mídia pouco crítica naquele início de guerra)? Como se impor, primeiro ao Afeganistão, depois ao Iraque, contando com o apoio inclusive da Inglaterra? Com manipulação do terror.

No documentário de Moore, o deputado e psiquiatra Jim McDermott diz algo que faz pensar: "O povo amedrontado faz qualquer coisa". Se seu presidente martela em sua cabeça durante meses a fio que existe uma ameaça externa, que você é potencial vítima de terroristas árabes e que tudo é controlado por Saddam Hussein, você pode apoiá-lo, em "legítima defesa", na promoção de uma invasão de um outro país soberano. É o que Bush percebeu e fez, muito bem feito. No documentário, antes de dar uma tacada numa bola de golfe, Bush diz a plenos pulmões: "We must stop the terror!". Antes, já havia jurado que "o mundo mudou depois do 11 de setembro, porque não estamos mais seguros". E ao longo de pelo menos oito meses antes da invasão, esse medo é atribuído ao Iraque, a Saddam, ao Al Qaeda, e às suas terríveis bombas atômicas que não existiram.

O vídeo do Youtube que usei para ilustrar este artigo contém todas as referências ao Iraque, já destrinchadas como FALSAS – na ordem –, ditas por George Bush em um único discurso, de 11 de setembro de 2006. E, como vimos, Bush e seus comparsas fizeram, ao todo, 935 discursos como estes, só até setembro de 2003 (esperemos nova contagem do Centro pela Integridade Pública já somando os discursos até 2008...). O gráfico abaixo, presente no estudo do CIP, ilustra bem a abrangência das mentiras:

Agora a pergunta final: se um governo é capaz de iniciar uma guerra com base em mentiras, o que mais ele pode fazer do mesmo jeito? Por exemplo, explodir o World Trade Center? A História, um dia, também há de revelar esse tipo de mentira...

Quinta-feira, Janeiro 24, 2008 [ Fala aí: ]EMAIL

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UM parlamentar = R$ 10 milhões

Já fazia um tempo que o Tamos com Raiva não visitava os dados da Transparência Brasil (TB) para acompanhar o uso do nosso dinheiro pelos nossos governantes. Hoje, estudei dois relatórios da TB, disponíveis para conferência de qualquer cidadão pensante, e resolvi divulgar alguns números bastante interessantes.

O primeiro é o assombroso valor de três bilhões, trezentos e oitenta e sete milhões, seiscentos e três mil, novecentos e cinqüenta e oito reais. O valor destinado aos gastos na Câmara dos Deputados em 2007, e equivalente a 0,22% do Orçamento Geral da União.

A TB fez uma conta simples: dividiu esse número pela quantidade de deputados federais brasileiros (513) e chegou ao ainda assombroso valor de R$ 6.603.516,49. Mais de seis milhões de reais é o custo anual de UM deputado federal para a União.

A TB foi além: dividiu o total de gastos com a Câmara pelo número de habitantes do Brasil (cerca de 170 milhões) e descobriu que CADA brasileiro arca anualmente com R$ 18,14 para manter a Câmara dos Deputados. E R$ 32,62 para manter todo o Congresso Nacional.

Isso pode parecer pouco, mas, considerando a renda per capita de nossa população, o peso do Congresso é mais alto que o de outros onze países – todos mais desenvolvidos e com maior renda per capita que o Brasil. Custa-nos seis vezes mais que o Congresso dos Estados Unidos, mais de quatro vezes mais que o peso dos congressistas alemães e mais de três vezes que o dos franceses.

Se somarmos a Câmara dos Deputados com o Senado, a cifra dobra (mesmo que nessa Casa haja apenas 81 senadores): vai para R$ 6.068.072.181,00. Daí, o custo por parlamentar passa para R$ 10.215.609,73 !

Caros e corruptos

Nossos deputados e senadores são caros – caríssimos. E, o pior: não nos pagam de volta, cumprindo devidamente suas funções parlamentares e trazendo benefícios para a população pagante. Ainda pior: alguns não se contentam com os mais de seis milhões anuais que nos custam e dão um jeito de roubar por baixo dos panos, em conchavos com o setor privado, desvio de dinheiro de obras do PAC superfaturadas, de ambulâncias superfaturadas, e por aí vai.

Segundo a Transparência Brasil, nada menos que 165 deputados federais (32% da Câmara) e 30 senadores (37% do Senado) respondem a processos judiciais por crimes contra a administração pública (corrupção). Só na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, eles são 19% dos deputados (15, dentre os 77). Ah, e CADA parlamentar estadual mineiro custa R$ 6.453.734,49 ao povo.

Em outro relatório, divulgado ontem pela TB e intitulado "Como São Nossos Parlamentares", descobrimos outro disparate sobre os deputados estaduais de Minas (e de todos os outros estados brasileiros): a média do patrimônio pessoal deles é de R$ 2.137.361. O cidadão comum de Minas, não beneficiado pelas regalias do poder, teria que trabalhar durante 213 anos, sem gastar nenhum centavo, para chegar a esse patrimônio de seus representantes na Assembléia Legislativa. Como ainda não foi descoberto o segredo de tamanha longevidade, os mineiros terão que se contentar com as estatísticas. Mas estão ainda em situação muito melhor que a pobre população do Ceará, que teria que trabalhar 1.770 anos (!!) para alcançar a média do patrimônio de R$ 572.887 de seus deputados estaduais.

Gabinete custa caro

Não bastasse o salário exorbitante de R$ 16,5 mil por mês que os deputados federais recebem, há ainda a chamada "verba indenizatória", que serve para bancar os "aluguéis de comitês em seu estado de origem, contratar comunicação, custear veículos e seus combustíveis, fazer viagens", dentre outras atividades de essencial necessidade para o exercício do mandato (sem ironia, é claro!).

Valor da verba indenizatória: R$ 180 mil POR CADA (epa!) deputado por ano.

Só no ano passado, os coitadinhos gastaram quase R$ 80 milhões com essas despesas de gabinete. Um quarto desse valor, ou R$ 19.588.913, foi usado só para bancar as essenciais (rá!) viagens de cada um ao longo de 2007. É importante ressaltar que as viagens da cidade de origem do deputado até Brasília NÃO ESTÃO INCLUÍDAS na verba indenizatória; são pagas à parte.

Por favor, eleitores, registrem os nomes dos maiores gastadores e caixeiros-viajantes do nosso Congresso:

1º lugar: Mussa Demes (DEM/PI), que gastou os R$ 180 mil só com viagens, percorrendo 900 mil quilômetros, ou o equivalente a 23 voltas pelo Planeta Terra!

2º: Roberto Rocha (PSDB/MA), que gastou R$ 156.255, para virtuais 20 voltas ao redor do mundo!

3º: Suely (PR/RJ), que gastou mais de R$ 147 mil, dinheiro suficiente para cobrir 18 voltas pelo planeta!

4º: Inocêncio de Oliveira (PR/PE), que gastou mais de R$ 123 mil, ou 15 voltas em torno da Terra!

5º: Luciana Costa (PR/SP), que assumiu o mandato outro dia mesmo, em maio, depois da morte de Enéas, usou mais de R$ 98 mil para viajar, o equivalente a 12 voltas pelo planeta!

6º: Darcísio Perondi (PMDB/RS) usou mais de R$ 150 mil, ou 19 voltas pelo planeta!

Parêntesis presidenciais

(Talvez eles tenham apenas seguido o exemplo do governante maior do Executivo brasileiro, o Presidente Lula. A Transparência Brasil analisa apenas os gastos de deputados federais, estaduais e senadores, mas outras fontes tratam de Lula. E dizem muito de seu perfil viajador desde que assumiu o poder, em 2003:

2003 – 27 países, durante 63 dias
2004 – 18 países, 40 dias
2005 – 23 países, 55 dias
2006 – 14 países, 33 dias
2007 – 29 países, 61 dias

Desde 1º de janeiro de 2003: 134 viagens internacionais.

Contando as viagens pelo Brasil, Lula passou em 2007, ao todo, 132 dias fora do Palácio do Planalto, mais de um terço do ano.

Lula não chega nem aos pés dos deputados citados acima, que deram no mínimo 15 voltas em torno da Terra em 2007. Mas tem uma quilometragem respeitável: já cobriu 18 voltas ao redor do planeta nos quatro primeiros anos de governo.)

Partidos custam caro

Além dos R$ 80 milhões gastos pelos deputados com viagens, R$ 16,7 milhões foram gastos com combustível, R$ 12,8 milhões com consultorias, R$ 12,7 milhões com divulgações, R$ 11,5 milhões com aluguéis, R$ 5,3 milhões com materiais de escritório (!) e quase R$ 788 mil com segurança. Uma pechincha.

Outro item interessante relaciona o tamanho das bancadas de cada partido com os gastos dos deputados. E o que a gente observa é que os partidos miúdos são os mais gastadores: "Os partidos com os deputados mais gastadores por categoria são:
- Aluguel e Combustíveis: PTC;
- Consultorias: PRB;
- Divulgação: PHS;
- Materiais de escritório: PSC;
- Segurança: PR; e
- Viagens: PT do B."

Aqui, vale destacar 14 deputados federais (dos 513!) que não usaram sua verba indenizatória:

1 - Cândido Vaccarezza (PT-SP),
2 - Davi Alves Silva Júnior (PDT-MA),
3 - Emanuel (PSDB-SP),
4 - Fernando Lopes (PMDB-RJ),
5 - José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG),
6 - José Santana de Vasconcellos (PR-MG),
7 - Joseph Bandeira (PT-BA),
8 - Juvenil Alves (PRTB-MG),
9 - Maurício Quintella (PR-AL),
10 - Miro Teixeira (PDT-RJ),
11 - Paulinho da Força (PDT-SP),
12 - Rômulo Gouveia (PSDB-PB),
13 - Socorro Gomes (PC do PA),
14 - Valtenir Luiz Pereira (PSB-MT).

Louvável a atitude deles, mas, num país com 33% dos congressistas metidos em processos de corrupção (fora aqueles protegidos pelo Judiciário!), é bom não nos precipitarmos. Afinal, Juvenil Alves, o oitavo aí da lista, é aquele denunciado, há exatamente um mês, por chefiar a Operação Castelhana, que teria desviado cerca de R$ 1 bilhão dos cofres públicos. Ora, quem tem um bilhão a mais em conta, não precisa mesmo de R$ 180 mil...

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Esse artigo vai continuar, logo, logo, se essa CPI das ONGs funcionar mesmo. Já se anuncia, sob os panos, que tem deputado que embolsou só no ano passado mais de R$ 6 milhões por conta de sua ONG!

* Leia relatório da TB "Como são nossos parlamentares": http://www.deunojornal.org.br/docs/excelencias.pdf

* Leia relatório da TB sobre o custo do Congresso Nacional: http://www.transparencia.org.br/docs/parlamentos.pdf

Sexta-feira, Janeiro 18, 2008 [ Fala aí: ]EMAIL

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Que venha 2008!

Apesar da ironia inabalável do Angeli (em charge publicada na Folha de S. Paulo em 27/12/2007), muita coisa única ocorreu em 2007 e dificilmente se repetirá em 2008. Um pequeno balanço, com base nos artigos publicados no Tamos com Raiva:

- Pela primeira vez tivemos um debate bastante sério na sociedade sobre a redução da maioridade penal. Com reflexos na mídia e no Congresso (que manteve os projetos de lei parados, assim que o assunto saiu de pauta...).
- O Papa Ratzinger veio ao Brasil e tivemos oportunidade de discutir as verdadeiras motivações do Vaticano por trás dessa visitinha.
- A Polícia Federal trabalhou ativamente na prisão dos envolvidos com a Operação Navalha.
- ACM morreu !
- Joaquim Roriz renunciou.
- As catástrofes ecológicas provocadas pelo aquecimento global (por sua vez, provocado pelos homens) são discutidas mais do que nunca por governantes do todo o mundo. Com isso, Austrália acaba assinando Protocolo de Quioto e Estados Unidos ficam isolados.
- O chamado "valerioduto tucano" configura-se como o maior escândalo político do ano, e envolve não só o ex-governador e atual senador Eduardo Azeredo, mas também Walfrido dos Mares Guia, Aécio Neves, Fernando Henrique Cardoso, Daniel Dantas... Walfrido renuncia ao cargo de ministro das Relações Institucionais.
- Os múltiplos escândalos de Renan Calheiros configuram-se como a maior novela política dos últimos anos e terminam numa pizza fedorenta.
- Zeca do PT também começa a ser investigado pelo MP do Mato Grosso do Sul por desvio de mais de R$ 30 milhões.
- O caso da menina de 15 anos estuprada por 20 presos numa prisão do Pará provoca comoção no país e uma varredura para detectar casos do tipo.
- Continuam as obras de transposição do rio São Francisco, apesar de protestos.
- A CPMF é extinta e o governo planeja o aumento de impostos para compensar.

Foi sem dúvida um ano emocionante, cheio de escândalos, discussões, absurdos, mas, também, um dos anos em que a Polícia Federal, o Ministério Público e o Supremo Tribunal Federal mais apareceram positivamente na imprensa. Duvido que 2008 seja parecido, até porque é ano de Olimpíada e de eleições... Mas algumas coisas vêm em marés e é só "copiar e colar" mesmo. O importante é que, assim que eu voltar das minhas pequenas férias, continuarei acompanhando criticamente aqui pelo Tamos com Raiva.

Quinta-feira, Janeiro 03, 2008 [ Fala aí: ]EMAIL

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