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Mais uma vez, a grande ameaça
Por seis votos a um, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu há três dias que entrevista jornalística não é propaganda de candidatos às eleições. Essa decisão revoga a proibição dos pré-candidatos de falar de seus programas nas entrevistas que fossem concedidas antes do dia 6 de julho. Por causa dessa proibição, um juiz paulista, conforme criticamos aqui, condenou a ex-prefeita Martha Suplicy por ter dado entrevista e a revista Veja e o jornal Folha de S. Paulo, que a publicaram, a pagarem multa.
Algo tão absurdo à luz das doutrinas democráticas, que até o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Brito, reagiu, dizendo: "Mesmo na fase pré-eleitoral, é bom que o pré-candidato diga a que veio, até para servir à disputa nas convenções partidárias".
Há mais de duzentos anos, um dos fundadores da democracia nos Estados Unidos, Thomas Jefferson, afirmou: "Se tivesse que decidir se devemos ter governo sem jornais ou jornais sem governo, eu não vacilaria um instante em preferir o último". Um dos baluartes do pensamento político de esquerda, Karl Marx, escreveu que "a imprensa livre é o espelho intelectual no qual o povo se vê e a visão a si mesmo é a primeira condição da sabedoria" e que "a imprensa livre é o olhar onipotente do povo".
É verdade, os seguidores de Marx não aprenderam a lição, o que não impede que ela seja sábia. Nenhum problema que a imprensa possa causar é maior do que aqueles que ela ajuda a evitar.
Além disso, liberdade de imprensa não significa que o jornalista pode ser irresponsável. Se for, ele será punido primeiro pelos leitores e ouvintes, pois, sem credibilidade, estes deixam de comprar aquele jornal ou revista e não vai mais buscar informação naquela rádio ou TV. E será punido também pela justiça, pois os delitos de injúria, calúnia e difamação estão devidamente capitulados no Código Penal e não se acham ao abrigo do direito constitucional de liberdade de expressão.
O que não pode é, com base nisso, querer trazer de volta a censura prévia, como fez um juiz paulista ao proibir o Jornal da Tarde e o Estado de S. Paulo de publicarem reportagem com denúncias contra o Conselho Regional de Medicina de São Paulo. Felizmente, não só os jornais atingidos reagiram a isso, e o CRM pediu a extinção da ação. Aliás, esses Conselhos Regionais e Federais, em todas as categorias, estão precisando de uma boa apuração da imprensa sobre o que eles fazem do dinheirão que arrecadam, na marra, dos profissionais, a título de defender a profissão e a sociedade. É possível que a maioria tenha se transformado em feudos de sanguessugas dos colegas.
Sem uma reação firme da sociedade, a censura à imprensa volta. Ela tem muitos defensores. A Associação dos Juízes Federais do Brasil defendeu o colega que censurou os dois jornais paulistas. Em nota, a entidade sustenta que o juiz não praticou censura, apenas "determinou a suspensão da publicação da matéria" até que os jornais apresentassem sua defesa. Mas é exatamente isso que Thomas Jefferson e Karl Marx dizem que não pode ser feito. Eles ainda se lembravam dos bons propósitos da Igreja Católica e dos papas que instituíram a Santa Inquisição...
Por falar em igreja, é de se lembrar o que fez a Igreja Universal do Reino de Deus depois que a Folha de S. Paulo publicou, em dezembro passado, reportagem assinada pela repórter Elvira Lobato, com o título "Universal chega aos 30 anos com império empresarial", descrevendo as milionárias atividades do bispo Edir Macedo. Em janeiro, começaram os fóruns dos mais diversos municípios do país a receber quase uma centena de ações judiciais movidas por adeptos da igreja que se diziam ofendidos pelo teor da reportagem.
Na maioria das petições, o palavreado e os argumentos eram iguais. Isso indica que era um movimento orquestrado a partir da cúpula da igreja. Até 10 de abril, 85 fiéis haviam entrado com ações por causa da reportagem e 28 sentenças tinham sido proferidas, todas favoráveis ao jornal. O juiz Valériano Cezário Bolzan, da comarca de Venda Nova do Imigrante, no Espírito Santo, condenou Wagner Panisset Turques ao pagamento de multa, honorários de advogados e custas do processo. O juiz escreveu na sentença que o fiel da Igreja, "orientado por seus líderes espirituais, utilizou-se do processo para conseguir objetivo ilegal, qual seja, promover a intimidação e retaliação da imprensa".
Nesse caso, a igreja fez uma pressão econômica contra o jornal, mais que uma censura, pois o obrigou a deslocar equipes de advogados para se defender em comarcas separadas umas das outras por centenas e milhares de quilômetros. É uma maneira eficiente de censurar a imprensa, pois a empresa que edita jornais vai pensar duas vezes antes de pautar novamente a Universal. Nesse caso, só não foi eficiente o bastante porque a igreja de Edir Macedo – ele também dono de jornais, de rádios e da TV Record – encontrou pela frente juízes que não quiseram desempenhar o papel que a igreja lhes reservava nesse jogo.
O bom da justiça é que nela, como na vida em geral, há uma grande diversidade de pensamento. E quando um juiz erra, um tribunal pode consertar. É mais ou menos o que se passa com a imprensa, numa democracia. Não é possível querer que um jornal, uma rádio ou uma televisão acerte sempre. Mas dificilmente toda a imprensa vai errar do mesmo modo, como acontece nas ditaduras, sejam elas de direita ou de esquerda. Aí sim, a sociedade como um todo sofre, embora uma minoria se beneficie muito da ditadura. Quem viveu aqui mesmo no Brasil entre 1964 e 1984 sabe disso, embora, infelizmente, a memória de muitos seja bem fraquinha.
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Domingo, Junho 29, 2008 [
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Mais uma vez, a grande ameaça
Por seis votos a um, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu há três dias que entrevista jornalística não é propaganda de candidatos às eleições. Essa decisão revoga a proibição dos pré-candidatos de falar de seus programas nas entrevistas que fossem concedidas antes do dia 6 de julho. Por causa dessa proibição, um juiz paulista, conforme criticamos aqui, condenou a ex-prefeita Martha Suplicy por ter dado entrevista e a revista Veja e o jornal Folha de S. Paulo, que a publicaram, a pagarem multa.
Algo tão absurdo à luz das doutrinas democráticas, que até o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Brito, reagiu, dizendo: "Mesmo na fase pré-eleitoral, é bom que o pré-candidato diga a que veio, até para servir à disputa nas convenções partidárias".
Há mais de duzentos anos, um dos fundadores da democracia nos Estados Unidos, Thomas Jefferson, afirmou: "Se tivesse que decidir se devemos ter governo sem jornais ou jornais sem governo, eu não vacilaria um instante em preferir o último". Um dos baluartes do pensamento político de esquerda, Karl Marx, escreveu que "a imprensa livre é o espelho intelectual no qual o povo se vê e a visão a si mesmo é a primeira condição da sabedoria" e que "a imprensa livre é o olhar onipotente do povo".
É verdade, os seguidores de Marx não aprenderam a lição, o que não impede que ela seja sábia. Nenhum problema que a imprensa possa causar é maior do que aqueles que ela ajuda a evitar.
Além disso, liberdade de imprensa não significa que o jornalista pode ser irresponsável. Se for, ele será punido primeiro pelos leitores e ouvintes, pois, sem credibilidade, estes deixam de comprar aquele jornal ou revista e não vai mais buscar informação naquela rádio ou TV. E será punido também pela justiça, pois os delitos de injúria, calúnia e difamação estão devidamente capitulados no Código Penal e não se acham ao abrigo do direito constitucional de liberdade de expressão.
O que não pode é, com base nisso, querer trazer de volta a censura prévia, como fez um juiz paulista ao proibir o Jornal da Tarde e o Estado de S. Paulo de publicarem reportagem com denúncias contra o Conselho Regional de Medicina de São Paulo. Felizmente, não só os jornais atingidos reagiram a isso, e o CRM pediu a extinção da ação. Aliás, esses Conselhos Regionais e Federais, em todas as categorias, estão precisando de uma boa apuração da imprensa sobre o que eles fazem do dinheirão que arrecadam, na marra, dos profissionais, a título de defender a profissão e a sociedade. É possível que a maioria tenha se transformado em feudos de sanguessugas dos colegas.
Sem uma reação firme da sociedade, a censura à imprensa volta. Ela tem muitos defensores. A Associação dos Juízes Federais do Brasil defendeu o colega que censurou os dois jornais paulistas. Em nota, a entidade sustenta que o juiz não praticou censura, apenas "determinou a suspensão da publicação da matéria" até que os jornais apresentassem sua defesa. Mas é exatamente isso que Thomas Jefferson e Karl Marx dizem que não pode ser feito. Eles ainda se lembravam dos bons propósitos da Igreja Católica e dos papas que instituíram a Santa Inquisição...
Por falar em igreja, é de se lembrar o que fez a Igreja Universal do Reino de Deus depois que a Folha de S. Paulo publicou, em dezembro passado, reportagem assinada pela repórter Elvira Lobato, com o título "Universal chega aos 30 anos com império empresarial", descrevendo as milionárias atividades do bispo Edir Macedo. Em janeiro, começaram os fóruns dos mais diversos municípios do país a receber quase uma centena de ações judiciais movidas por adeptos da igreja que se diziam ofendidos pelo teor da reportagem.
Na maioria das petições, o palavreado e os argumentos eram iguais. Isso indica que era um movimento orquestrado a partir da cúpula da igreja. Até 10 de abril, 85 fiéis haviam entrado com ações por causa da reportagem e 28 sentenças tinham sido proferidas, todas favoráveis ao jornal. O juiz Valériano Cezário Bolzan, da comarca de Venda Nova do Imigrante, no Espírito Santo, condenou Wagner Panisset Turques ao pagamento de multa, honorários de advogados e custas do processo. O juiz escreveu na sentença que o fiel da Igreja, "orientado por seus líderes espirituais, utilizou-se do processo para conseguir objetivo ilegal, qual seja, promover a intimidação e retaliação da imprensa".
Nesse caso, a igreja fez uma pressão econômica contra o jornal, mais que uma censura, pois o obrigou a deslocar equipes de advogados para se defender em comarcas separadas umas das outras por centenas e milhares de quilômetros. É uma maneira eficiente de censurar a imprensa, pois a empresa que edita jornais vai pensar duas vezes antes de pautar novamente a Universal. Nesse caso, só não foi eficiente o bastante porque a igreja de Edir Macedo – ele também dono de jornais, de rádios e da TV Record – encontrou pela frente juízes que não quiseram desempenhar o papel que a igreja lhes reservava nesse jogo.
O bom da justiça é que nela, como na vida em geral, há uma grande diversidade de pensamento. E quando um juiz erra, um tribunal pode consertar. É mais ou menos o que se passa com a imprensa, numa democracia. Não é possível querer que um jornal, uma rádio ou uma televisão acerte sempre. Mas dificilmente toda a imprensa vai errar do mesmo modo, como acontece nas ditaduras, sejam elas de direita ou de esquerda. Aí sim, a sociedade como um todo sofre, embora uma minoria se beneficie muito da ditadura. Quem viveu aqui mesmo no Brasil entre 1964 e 1984 sabe disso, embora, infelizmente, a memória de muitos seja bem fraquinha.
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Domingo, Junho 29, 2008 [
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A dança do PSDB um dia acaba
Nesta quarta-feira, completam-se exatamente 20 anos de existência do PSDB. O partido foi fundado numa convenção de 109 políticos de várias partes do país – entre eles, Mário Covas, Franco Montoro, FHC, Célio de Castro, Artur da Távola, José Serra e Renan Calheiros.
Esta semana, com seis Estados governados pelos tucanos (São Paulo, Rio Grande do Sul, Alagoas, Paraíba, Roraima e Minas), o partido auto-intitulado da "social-democracia brasileira" se reúne no Congresso para comemorar o aniversário.
Ou para tentar resolver as várias crises que estão manchando sua história, com períodos de escândalos já suficientemente imundos.
Alguma dúvida? Então vamos acompanhar cada um dos seis governadores tucanos atualmente no poder:
Em São Paulo: as polícias suíça e francesa investigam pagamento de propinas milionárias a tucanos paulistas pela multinacional Alstom, a fim de garantir contratos caros e bastante lucrativos no Estado, em 1997. Entre esses contratos, hidrelétricas e metrôs. O valor das propinas superaria 5 milhões de dólares. Sim, milhões, e de dólares. Só pela propina. Pelo menos um ex-presidente da CESP (Companhia Energética de São Paulo) já admitiu ter recebido US$ 1,4 milhão da Alstom. Pelo menos dois doleiros foram usados para intermediar as transferências para os políticos tucanos, segundo as investigações. Quem governava o Estado à época era Mário Covas e seu vice era Geraldo Alckmin.
Alckmin, que já foi governador de São Paulo e candidato à presidência da República pelo PSDB, agora quer ser prefeito da capital paulista. Durante seu governo, houve um escândalo significativo: o desvio de dinheiro da Nossa Caixa para aliados de Alckmin na Assembléia Legislativa de São Paulo.
Essa mesma Assembléia, controlada por 71 (dos 94 deputados, ao todo) políticos tucanos ou aliados, decidiu barrar as investigações sobre o caso Alstom, em CPI sobre irregularidades na privatização da Eletropaulo (que também ocorreu no governo de Covas). Barrou não só uma, mas duas vezes. E não só barrou a CPI, também impediu a convocação de ex-administradores envolvidos no escândalo e a requisição dos documentos das investigações na Suíça e França. Uma audiência pública marcada para o último dia 18 foi cancelada, sem previsões de acontecer algum dia.
Surpreendente? Nada! O Congresso em Foco revela que, das cinco CPIs em andamento na Assembléia de São Paulo, só uma – a da Eletropaulo – diz respeito a uma gestão tucana. Além dela, 72 pedidos de abertura de CPI foram simplesmente engavetados, só entre 2003 e 2006 (governo Alckmin). Entre as CPIs engavetadas, estão as da Nossa Caixa e do acidente na linha 4 do Metrô, que matou sete pessoas e desabrigou 230. Ah, sim: desde sua criação, em 1988, o PSDB foi o partido que ocupou mais tempo o governo paulista. Os tucanos estão na administração de São Paulo desde 1995, ou há 13 dos seus 20 anos de vida.
Na cidade paulista de Praia Grande, o prefeito tucano Alberto Mourão é acusado na Operação Santa Tereza (mais conhecida por enlamear o pedetista Paulinho da Força) de participação no desvio de recursos do BNDES.
No Rio Grande do Sul: a primeira tucana que governa o Estado gaúcho (desde 1988, quatro peemedebistas, um pedetista e um petista já tinham governado o RS), Yeda Crusius enfrenta uma crise enorme em um ano e meio de governo e já sofre ameaça de impeachment. Uma CPI montada pelos adversários políticos da tucana (lá é o oposto do cenário paulista: Yeda tem 23 aliados numa Assembléia de 55 deputados) vem investigando desvio de R$ 44 milhões do Detran. Seu próprio vice divulgou conversa em que o chefe da Casa Civil admitia uso de estatais para financiar campanha. Tucanos da alta cúpula caíram. O Estado está no vermelho e protestos pipocam freqüentemente exigindo a queda da governadora.
Dificilmente os gaúchos voltarão a votar num tucano.
Em Alagoas: o governador Teotônio Vilela Filho foi acusado só por formação de quadrilha, peculato e corrupção passiva no escândalo desbaratado durante a "Operação Navalha", da PF. A denúncia contra ele e mais 60 pessoas foi apresentada pelo Ministério Público em maio deste ano. A Polícia Federal registrou encontros entre ele e Zuleido Veras, dono da Gautama e pivô da máfia das obras.
Além disso, o número de homicídios no Estado aumentou em 47,8%: o número passou de 550 em 2006 para 813 em 2007. Isso pode ter a ver com a greve dos PMs, uma das várias que marcou a gestão, que anulou reajustes salariais e deixou os trabalhadores inconformados.
Na Paraíba: o governador Cássio Cunha Lima foi cassado pelo TRE em julho do ano passado, depois liminar do TSE anulou cassação, depois, em dezembro, foi cassado pelo TRE de novo (sob outra acusação), depois outra liminar do TSE anulou a cassação. Ou seja: ele se mantém no governo, há quase um ano, na base das liminares. Isso porque, segundo o TRE, entre outras atitudes de auto-promoção, o governador tucano distribuiu 35 mil cheques para a população em época de eleição – sem qualquer lei de assistência social que regulamentasse isso. Abusou só um pouquinho do poder, né?
Em Roraima: o governador José de Anchieta Júnior, que apareceu bastante nos jornais por causa dos conflitos para demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, quase foi cassado com menos de uma semana no poder. Ele assumiu o lugar do também tucano Ottomar Pinto, morto no fim de 2007, e os dois foram acusados pelo TRE de abusarem da máquina administrativa para se elegerem em 2006.
Ah, claro, faltou Minas! Mas o Aécio é figurinha fácil aqui no Tamos com Raiva, certo? Caso não se lembrem, o último post foi há menos de um mês e o antepenúltimo, com longa pesquisa, foi só um pouco antes. Ambos com direito a vídeo.
Isso sem falar de Eduardo Azeredo, governador mineiro entre 1995 e 1999, que sempre figurou com importância no quadro tucano de Minas e agora foi sumariamente apagado da memória de todos. Para se ter uma idéia, ele era presidente nacional do PSDB e teve que pedir demissão. Por quê? Porque foi acusado pelo procurador-geral da República de lavagem de dinheiro e peculato, no chamado "mensalão tucano", que não ganhou as devidas proporções na imprensa mineira ou quaisquer outras. Mas foi devidamente coberto por este humilde blog.
Estes são só todos os governadores tucanos no poder. E todos estão envolvidos em escândalos políticos de maior ou menor gravidade.
***
Não é à toa que o PSDB chega às eleições municipais deste ano sem candidatos fortes na maioria das capitais do país. E sem candidatos, fortes ou fracos, em Belo Horizonte de Aécio, Recife de Sérgio Guerra (atual presidente nacional), Fortaleza de Tasso Jereissati e no Rio de Janeiro. E que enfrenta grave cisão em São Paulo (onde, como vimos, sempre teve força), precisando de várias tensões e estratagemas para colocar Alckmin no páreo, apesar de Kassab (DEM, mas ex-vice de Serra, e com vários tucanos em seus quadros).
Perdeu a moral.
Porque, vale lembrar, é claro que o PSDB já teve moral. Já teve grandes nomes da esquerda brasileira, filiados ao MDB, que faziam oposição real aos políticos da Arena. Querem um registro em vídeo? Procurem o DVD do Ernesto Varela, ótimo personagem de Marcelo Tas (que hoje faz o CQC Brasil), em que ele conversa com figuras políticas importantes, durante as Diretas-Já. O PSDB foi importante nesse processo de redemocratização, assim como o PT (a diferença, nesse momento, é que o PSDB surgiu da "intelectualidade" e dos políticos, ou seja, de cima para baixo; enquanto o PT foi fundado num processo mais horizontal, com intelectuais e trabalhadores). Mas também, assim como o partido de Lula, se desmoralizou no poder. Seguiu exemplos de partidos de caciques, como o DEM e o PTB e o PP de Maluf (esses dois últimos estão entre os piores). Virou escândalo.
O PSDB ainda não é o pior partido brasileiro, mas já contabiliza 20 anos de uma história de poucos orgulhos (isso porque eu quis me ater aos atuais problemas políticos, sem enveredar por todos os escândalos do governo FHC, além de duvidosas políticas econômicas e sociais). Mas essa dança sob chuva de esgoto não vai durar muito mais, ao que todas essas crises indicam. Resta ver o que virá depois.
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* Charge: Liberati News
* Entrevista com Fernando Henrique sobre os 20 anos.
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Segunda-feira, Junho 23, 2008 [
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Há nove meses, escrevemos sobre o despreparo e a falta de valores de juízes que passam em concurso e descumprem a lei. Há cinco, escrevemos sobre uma orquestração judicial com o objetivo velado de censurar três jornais. Hoje, juntando os dois assuntos, José de Souza Castro fala sobre mais um caso de censura no Brasil.
Um juiz de araque
Era só o que faltava: o juiz auxiliar da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Francisco Carlos Shintate, acolheu representações propostas pelo Ministério Público contra a Folha de S.Paulo e a Veja, multando-as em R$ 21.282 cada, por entender que as entrevistas publicadas com a pré-candidata à prefeitura paulistana Marta Suplicy (PT) caracterizaram propaganda eleitoral antecipada. A entrevistada foi multada no dobro: R$ 42.564.
Não sei ainda se esse juiz e a promotora que fez a denúncia são uns ignorantes ou se estão tentando sabotar o regime democrático que não funciona sem a liberdade de imprensa e de opinião. Se for pura burrice, não me surpreende. No livro "Injustiçados – o Caso Portilho", mostro como muitos que passam em concurso público para juiz, neste país, entram pelas portas dos fundos, sem qualquer preparo para exercer a profissão.
Espero que essa sentença cretina seja reformada por um tribunal.
Em editorial de hoje, a Folha de S. Paulo lembra que a sentença "viola mandamentos constitucionais, preceitos elementares de lógica e todas as lições sobre a importância da liberdade de imprensa". Eu não poderia escrever melhor. E o editorial nos traz uma notícia ainda pior: "Para tornar o panorama mais sombrio, pululam indícios de que este não é um caso isolado. O TSE não acatou um pedido das empresas 'O Estado de S. Paulo' e 'Agência Estado' para que suas páginas na internet recebessem o mesmo tratamento dispensado a jornais, e não a rádios e TVs – as quais, a partir de 1º de julho, ficam sujeitas a restrições, como o impedimento de manifestar opinião favorável ou contrária a candidatos".
Pelo andar da carruagem, vai sobrar também para o Tamos com Raiva!
Os juízes do Tribunal Superior Eleitoral não conseguem distinguir Internet, rádios e TVs. Não sabem que a rede mundial de computadores, ao contrário das emissoras, não é uma concessão pública nem comporta um número máximo de estações. "É frustrante ver a máxima corte eleitoral eximir-se de corrigir tamanho equívoco", diz o editorial, acrescentando: "Falta a representantes do Judiciário a percepção de que a liberdade de imprensa não é uma benesse às empresas, mas um direito de todos. Quem bem colocou a questão foi Felix Frankfurter (1882-1965), um dos maiores magistrados dos EUA: 'A liberdade de imprensa não é um fim em si mesmo, mas um meio para se chegar a uma sociedade livre'".
Talvez esteja aí a diferença entre o judiciário do Brasil e dos Estados Unidos. Entre a nossa democracia e a deles.
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* Foto: www.emdiacomacidadania.com.br
* Como disse Luciano Martins da Costa, em artigo no Observatório da Imprensa, é unanimidade no noticiário de hoje que "o juiz confundiu entrevista com propaganda paga, atropelou a Constituição e praticou um ato de censura à imprensa".
* Notícia do OGlobo.
* Notícia no ClickRBS.
* Notícia na Folha de S.Paulo (para assinantes) e na Folha Online.
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Quarta-feira, Junho 18, 2008 [
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Mais uma vez, a grande ameaça
No artigo anterior, defendo que o mundo está ameaçado pela fome e pela falta de líderes, desde que o neoliberalismo passou a ser a doutrina econômica e a política dominante. É uma conseqüência do fim da União Soviética e da cooptação da China pelo capitalismo mundial, embora o regime se intitule ainda comunista.
Estamos vivendo, há alguns anos, sem um contraponto político e ideológico ao capitalismo, que só não é mais exacerbado por causa do esforço de entidades da sociedade civil para torná-lo, de certa forma, socialmente responsável.
Mas esse esforço não é suficiente para evitar que 832 milhões de pessoas passem fome hoje no mundo e que dois bilhões, segundo cálculos da própria ONU, estejam seriamente ameaçados, num futuro próximo, com a escassez de alimentos. São vários os fatores que levaram a essa situação tendente a agravar-se, mas o mais importante foi o enfraquecimento dos governos em praticamente todos os países. Sem força para regular o mercado, este corre solto em busca apenas de lucro, sem contemplar as conseqüências para a população da terra e para a própria sobrevivência do planeta como um habitat para animais e plantas.
Os Estados Unidos, como líder mundial, são os principais responsáveis pelo atual estado de coisas. O economista Jeffrey D. Sachs, autor de "The end of poverty" (O Fim da Pobreza), culpa seu país por nada fazer para reduzir a miséria que leva à morte mais de oito milhões de pessoas no mundo a cada ano – pessoas tão pobres que não conseguem sobreviver. A cada dia, 20 mil pessoas morrem no mundo por extrema pobreza. Enquanto os Estados Unidos gastam 450 bilhões de dólares por ano com os militares, eles destinam apenas 15 bilhões para socorrer os mais pobres entre os pobres do mundo. Essa esmola representa apenas 15 centavos de cada 100 dólares do PIB americano.
Sob a inspiração dos Estados Unidos, o FMI e o Banco Mundial promoveram uma era de ajustamento estrutural nos países do terceiro mundo. Obrigaram os governos a venderem suas empresas, a deixarem de intervir no mercado, a abrirem suas economias para o comércio mundial – e agravaram o problema da miséria em seus países. Enquanto isso, a ajuda internacional caiu de 32 dólares por africano, em 1980, para 22 dólares em 2001, embora nesse período a África, o continente mais ameaçado, estivesse sendo castigado pela Aids e por outras doenças epidêmicas que exigiam aumento dos gastos públicos com a saúde.
O que se vê na África – e em partes do Brasil também – é uma verdadeira dizimação de populações inteiras pela fome e pela doença. A se confirmar a previsão da ONU, será uma tragédia muitíssimo mais grave do que o holocausto dos judeus na Alemanha nazista. Os mortos de agora serão também vítimas do racismo.
A degradação ambiental provocada pela ganância dos ricos e poderosos que estão a exaurir, a um ritmo intenso, os recursos naturais dos países pobres tem como vítimas preferenciais, mais uma vez, os mais pobres entre os pobres. A devastação das florestas ameaça o ecossistema, exacerbando as enchentes e a erosão da terra que pode servir para lavouras, e tornando escassa a lenha com que aquelas pessoas cozinham seus alimentos, para citar apenas alguns dos efeitos do fim das florestas.
Voltemos ao problema da África, com um pouco de história recente. Os governos ocidentais impuseram restrições draconianas no orçamento africano entre 1980 e 1990. O FMI e o Banco Mundial praticamente ditaram as políticas econômicas dos países devedores do continente, com programas sem qualquer base científica e sem resultados positivos. De acordo com Sachs, no começo do século XXI, a África era mais pobre do que em 1960, quando os dois organismos internacionais primeiro pisaram no continente. O FMI e o Banco Mundial concluíram o que havia sido feito em três séculos de exploração dos africanos como trabalhadores escravos nas lavouras dos Estados Unidos, do Brasil e de muitos outros países.
Depois que terminou o período colonial, a África se tornou uma espécie de peão da guerra fria liderada pelos Estados Unidos. A CIA se encarregou de tirar do poder todos os líderes que pregavam o nacionalismo ou exigiam melhores condições na exploração de seus minérios e petróleo por companhias estrangeiras, ou que buscavam ajuda da União Soviética. Só para lembrar: foi obra da CIA o assassinato do primeiro-ministro do Congo, Patrice Lumumba, e sua substituição pelo ditador sanguinário Mobutu Sese Seko. Nos anos 80, os Estados Unidos apoiaram Jonas Savimbi na sua violenta revolta contra o governo de Angola, sob a alegação de que Savimbi era um anticomunista. A lista é longa...
Mas nada disso se compara ao que assistimos hoje: a morte por inanição de milhões de pessoas. Aliás, uma conseqüência de tudo o que se fez no passado sob a batuta de Tio Sam. E não há esperança à vista de mudanças. O candidato democrata à presidência dos Estados Unidos não parece preocupado com isso. Já o candidato republicano, qualquer que seja ele, fará o que sempre fizeram os republicanos com o resto do mundo, se for eleito.
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Foto: www.tenhofome.com.br
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Segunda-feira, Junho 16, 2008 [
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Ameaçados pela FOME e
pela falta de líderes
Foram três dias de discussão inútil sobre a fome mundial na Cúpula sobre Segurança Alimentar, terminada ontem. Se depender da FAO, braço da ONU para Alimentação e Agricultura, que organizou a reunião em Roma dos bem nutridos debatedores, 832 milhões de pessoas vão continuar passando fome no mundo e outros 2 bilhões entrarão logo para o rol dos famintos.
É a tragédia anunciada do neoliberalismo. Não se pode deixar por conta exclusiva do mercado o problema da segurança alimentar, mas quase metade da população da terra vai ter que passar fome para que os dirigentes das nações reaprendam essa verdade sabida desde a década de 1930, quando o economista britânico John Maynard Keynes ensinou ao presidente dos Estados Unidos, Franklin D. Roosevelt, a forma de sair da crise econômica desencadeada pela “sexta-feira negra” da Bolsa de Nova York.
O ouro e outros metais já serviram de lastro para a moeda. Isso terminou quando foi preciso, na década de 1970, tirar os Estados Unidos de uma de suas crises capitalistas periódicas. Hoje o único lastro para a moeda é a confiança, uma commodity cada vez mais rara no mercado.
Seria mais inteligente que, em vez de dólares, servissem de lastro bens que pudessem ser estocados e cuja produção se quisesse aumentar. O trigo, por exemplo – ou qualquer outro alimento.
Talvez assim a ONU pudesse tomar o problema em suas mãos e dizer aos agricultores: vocês podem produzir “x” toneladas de trigo por ano e, se não venderem no mercado, por excesso de produção, vamos comprar para estocar. Ou então vocês mesmos estocam a seu risco e o governo de seu país financia a estocagem. Com isso, a produção do trigo no mundo continuaria aumentando de uma maneira equilibrada com o potencial de crescimento da demanda. O mesmo para outros produtos.
Talvez assim pudéssemos sair do círculo vicioso que se observa hoje, quando, em épocas de muita produção o preço cai. No ano seguinte, os fazendeiros – ou as empresas agrícolas, como virou moda hoje – estarão desestimulados para produzir aquele bem, há escassez no mercado e o preço sobe, estimulando de novo a produção... É uma situação idiota, que vai de uma crise a outra enquanto milhões de pessoas passam fome no mundo e os especuladores ganham com a escassez.
Não é preciso ter um governo forte agindo sobre a economia, como nos anos 70, para que esse sistema funcione bem no Brasil. Os Estados Unidos, desde o princípio da década de 1930, por sugestão de Keynes, vinham fazendo estocagens estratégicas para os produtos agrícolas, e com isso conseguiram ter a maior produtividade agrícola do mundo. O agricultor tinha horizonte pela frente, pois sabia que podia produzir um ano depois do outro e vender para o mercado ou para o governo. Mas o neoliberalismo chegou para enfraquecer o governo e para fortalecer os especuladores também nessa área básica da economia.
Além disso, como alertou Fritjof Capra em “O Ponto de Mutação”, as grandes companhias agropecuárias arruínam o solo de que depende nossa própria existência, perpetuam a injustiça social e a fome no mundo, e ameaçam seriamente o equilíbrio ecológico global. Uma atividade que era originalmente dedicada a alimentar e sustentar a vida converteu-se num importante risco para a saúde individual, social e ecológica.
Há mais de duas décadas, esse físico preocupado com a saúde da terra dizia que embora a biomassa seja um recurso renovável, o solo onde ela cresce não é. Certamente podemos esperar uma significativa produção de álcool a partir da biomassa, incluindo o cultivo de plantas para esse fim, mas um programa maciço de álcool para alimentar as necessidades atuais de combustível líquido esgotaria nossos solos no mesmo ritmo em que estamos hoje exaurindo o carvão, o petróleo e outros recursos naturais.
E não resolve tentar recuperar o solo com fertilizantes e outros produtos químicos, pois eles são desastrosos para a saúde do solo e das pessoas. Eles perturbam o equilíbrio do solo. Por exemplo, reduzindo a quantidade de matéria orgânica e a capacidade do solo para reter a umidade. O conteúdo do húmus é exaurido e a porosidade do solo diminui. Este fica duro e compacto, o que obriga os agricultores a usar máquinas mais poderosas, compactando mais ainda o solo. Por sua vez, o solo estéril fica mais exposto à erosão provocada pelo vento e pela água.
Tanto isso é verdade que, em 1976, dois terços dos condados agrícolas dos Estados Unidos já eram considerados áreas de calamidade devido à seca e, nos 25 anos anteriores, metade do solo arável em Iowa havia desaparecido. O uso maciço de fertilizantes químicos afetou seriamente o processo natural de fixação do nitrogênio ao danificar as bactérias do solo envolvidas nesse processo. Por conseqüência, as culturas estão perdendo sua capacidade de absorver os nutrientes do solo e ficando cada vez mais viciadas em produtos químicos sintéticos.
O problema se agrava quando amplas extensões de terras agricultáveis são ocupadas pela monocultura. Por exemplo, pelos canaviais. As usinas tentam manter a produtividade, usando mais e mais fertilizantes e agravando mais e mais a situação. O uso excessivo de fertilizantes químicos resulta em enorme recrudescimento de pragas e doenças, que os agricultores contra-atacam pulverizando as áreas plantadas com doses cada vez maiores de pesticidas. Ou seja, combatem os efeitos do abuso de produtos químicos pelo uso de mais produtos químicos. Eles e seus solos ficam mais pobres e os fabricantes de produtos químicos mais ricos. O uso maciço de pesticidas começou em fins da década de 1940, e desde então as perdas de safras causadas por insetos dobraram. As culturas são agora atacadas por novos insetos que se transformaram em pragas cada vez mais resistentes a novos inseticidas.
Diante de um quadro desses e da falta de líderes mundiais (alguém ainda acha que o presidente do Brasil é um líder capaz de contribuir para a solução do problema?), qual o espanto em que a Cúpula sobre Segurança Alimentar tenha sido um fracasso? No fim da reunião, o chanceler italiano, Franco Frattini, admitiu: "Se os líderes mundiais não conseguem pôr-se de acordo ao menos para evitar os danos de uma situação dramática de emergência alimentar, isso me preocupa".
Ainda bem que há alguém preocupado com isso...
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Foto: Correio do Brasil
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Sexta-feira, Junho 06, 2008 [
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